A íntegra da denúncia por organização criminosa contra a cúpula do PT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na terça-feira 5 ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia por organização criminosa contra o núcleo político do PT, incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Além deles, podem responder pelo crime os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, Edinho da Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. 

Segundo a denúncia, os crimes teriam sido praticados pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, voltados especialmente para o recebimento de propina no valor de 1,485 bilhão de reais, por meio da utilização de órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Segundo Janot, os integrantes do PT formavam um “subnúcleo” de uma quadrilha que contava ainda com integrantes do PP e do PMDB, este dividido entre dois outros núcleo, um da Câmara e outro do Senado. Janot afirma que, por meio da “negociação espúria de cargos públicos”, os denunciados contribuíram para recebimento de propina nos valores de, pelo menos, 390 milhões de reais para o núcleo político do PP, 864 milhões de reais ao PMDB do Senado e 350 milhões de reais ao PMDB da Câmara. 

Para o PGR, não havia entre os integrantes do PT, do PP e do PMDB uma relação de subordinação e hierarquia, mas de interesses comuns, marcada por uma certa autonomia.

Outro lado

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula classificou a denúncia da PGR como uma ação política e “sem qualquer fundamento”. 

O advogado de João Vaccari, Luiz Flávio D’Urso, disse que a denúncia é “surpreendente” e “totalmente improcedente”, e afirmou que o ex-tesoureiro do PT sempre depositou as doações legais na conta bancária partidária com recibo e prestação de contas às autoridades competentes, “tudo dentro da lei e com absoluta transparência”. 

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, disse que causa estranheza a PGR oferecer denúncia baseada nas palavras de delatores, sem uma verificação mínima, no mesmo dia em que vem à tona o que chamou de “desfaçatez dos delatores, pela própria procuradoria”.

Em nota, o ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirma que sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas de que todos os fatos serão esclarecidos.

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que denúncia não tem fundamento e que foi apresentada sem provas ou indicios da materialidade do crime. A defesa de Palocci disse que só vai se manifestar nos autos do processo. 

A senadora Gleisi Hoffmann declarou que a denúncia busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores, e a defesa de Paulo Bernado informou que sequer tinha conhecimento que existia uma investigação para apurar as supostas condutas.

Leia a denúncia na íntegra: