Política

Investigação

A corrupção da Operação Lava Jato e o tríplex do Guarujá

por Pedro Paulo Zahluth Bastos publicado 12/05/2017 13h21, última modificação 14/05/2017 20h02
Em nome do combate a malfeitos, agentes públicos têm desrespeitado as leis. Acuso o procurador Deltan Dallagnol de corromper a inteligência
Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena
Deltan Dallagnol

Dallagnol: o Power Point subiu à cabeça

O que é corrupção política? Muito se fala a respeito sem sequer a conceituar. Defino-a como o desvio de finalidade da conduta definida em lei para agentes públicos e privados, em razão de motivos econômicos e políticos que não deveriam influenciar a conduta. No caso de agentes públicos, desrespeitam objetivos e limites de sua atuação na esfera pública em razão de motivos extrínsecos a ela. No caso de agentes privados, mobilizam recursos políticos e econômicos para corromper a conduta de agentes públicos para obter vantagens indevidas nas relações com o poder público.

Toda corrupção política, portanto, envolve uma espécie de privatização da esfera pública: a tomada de decisões que não respeitam a lei que regula a conduta, em razão da busca de objetivos exteriores, políticos ou econômicos. Ela é diferente de outras formas, como a corrupção do gosto artístico ou a corrupção do amor, por exemplo, porque nem a arte nem o afeto são regulados em lei ou têm padrões consensuais de normalidade.

Usando este critério, pode-se dizer que a Operação Lava Jato é corrupta? Sem dúvida. Sob pretexto de investigar a corrupção, a conduta de agentes públicos que deveriam respeitar a lei (ao investigar o desrespeito da lei) foi corrompida impunemente.

Tal corrupção não é eventual, mas sistemática. Informações protegidas pelo sigilo do processo judicial foram e ainda são sistematicamente vazadas para grandes grupos privados de comunicação, como a revista Veja ou uma concessionária pública como a Rede Globo, que não disfarçam a seletividade da perseguição política ao PT e a Lula, se a medirmos pela ênfase e tempo destinados a essas denúncias quando comparadas a outras.

Basta lembrar que alguns integrantes do aparelho judicial e coercitivo fizeram campanha política na internet por Aécio Neves em 2014, em favor da qual vazaram a suposta delação de Alberto Yousseff usada pela revista Veja como panfleto eleitoral do PSDB a três dias da eleição. Aliás, um dos delegados da PF envolvidos na campanha eleitoral de 2014, Márcio Anselmo, foi responsável pelo indiciamento de Lula em agosto e em dezembro de 2016.

Em 2016, o timing dos vazamentos, da condução ilegal de Lula ou de Guido Mantega e, em particular, da divulgação ilegal das conversas entre Lula e Dilma pelo juiz Sérgio Moro, além de sua convocação de protestos de massa para o dia 20 de março de 2016, também evidenciam o uso político do processo judicial: animar as ruas ocupadas por militantes políticos que defendiam a “luta contra a corrupção” e, principalmente, queriam o impeachment de Dilma Rousseff.

Quem pode negar que houve corrupção da conduta de neutralidade esperada de um juiz, que serviu como animador político de uma parte envolvida em disputas políticas que nunca estiveram preocupadas com a busca da verdade e a reforma de um sistema político propício à corrupção?

Não há maior corrupção política do que usar o combate à corrupção para ajudar a derrubar um governo que contribuía para as investigações e colocar no poder um grupo político corrupto e interessado em barrar as investigações.

Quando questionado sobre os vazamentos impunes, Moro declarou que não podia evita-los ou puni-los porque precisava respeitar o sigilo de fonte dos jornalistas. Como assim? Em que democracia um juiz pode declarar impunemente que agentes públicos que deveriam zelar pela fiscalização da lei e punição dos desviantes podem vazar informações sigilosas e não serem investigados, muito menos punidos, porque o sigilo da fonte dos jornalistas acoberta seu ato corrupto?

A rapidez dos vazamentos das denúncias que inflamaram o processo de impeachment contrasta, por sua vez, com o vazamento tardio das informações sobre a compra de votos parlamentares pela Odebrecht, que prejudicaria os políticos que comandavam o impeachment no Congresso Nacional.

Até as pedras de Brasília sabiam que Eduardo Cunha cobrava de Dilma Rousseff proteção contra investigações de corrupção que ela não podia nem queria oferecer a ninguém. Ele rompeu com Dilma em 17 de julho de 2015, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra ele, e acolheu o pedido de impeachment em 2 de dezembro de 2015, quando deputados do PT resolveram votar pela abertura de processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Um corrupto corrompeu o processo de impeachment para proteger-se de punição. O desvio de finalidade do processo de impeachment era evidente a qualquer calouro em direito, mas vários juízes do Supremo Tribunal Federal autorizaram o desvio afirmando que o processo era “político”, ou seja, não precisava respeitar as condutas definidas em lei. Na prática, podia corromper-se.

Depois de conduzir à vontade um processo corrompido, Cunha foi afastado pelo STF atendendo a uma ação protocolada muito antes do impeachment. Como dizia Rui Barbosa, “justiça que tarda é sempre falha”.

Não há espaço para listar todos os nomes da galeria dos hipócritas que subiram ao plenário do Congresso Nacional para apoiar o impeachment clamando lutar contra a corrupção. Data venia, contudo, j´accuse o procurador Deltan Dallagnol de uma corrupção gravíssima: a corrupção da inteligência.

Não me refiro à sua explicação da corrupção brasileira pelo perfil dos supostos “degredados e criminosos portugueses” que nos colonizaram, ao contrário do “outro perfil de colono... pessoas religiosas, cristãs” que teriam ido aos Estados Unidos, o que não impediu os descendentes ianques de cometer desvios escandalosos, desestabilizar democracias altivas (como o Brasil em vários momentos) e apoiar ditaduras predadoras mundo afora.

Refiro-me ao PowerPoint. Imagino, hoje, o tríplex do Guarujá, que Lula quis comprar, mas não comprou, no centro. Ao seu redor, setas saem de quadros ocupados pelo valor das propinas para seus adversários: Aécio (vulgo mineirinho), 50 milhões; Jucá (vulgo Caju), 22 milhões; Serra (vulgo Careca), 23 milhões; Alckmin (vulgo Santo), 13 milhões; Agripino Maia (vulgo Gripado), 15 milhões; e assim vai.

Power Point

Será que, para o bem da pureza de princípios “religiosos, cristãos”, Deltan Dallagnol não poderia nos presentear com um PowerPoint deste tipo?