‘A bancada não vai deixar de participar, se necessário, de algum acordo’, diz líder do PT sobre arcabouço

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), declarou que a bancada do partido está disposta a participar de acordos para aprovar o arcabouço fiscal ainda nesta semana.

O texto do arcabouço já havia passado pela Câmara, mas recebeu modificações no Senado e, portanto, volta à análise dos deputados. Entre os desejos do governo, estão a retirada do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, dos limites do arcabouço e a mudança no cálculo da inflação.

A Câmara havia incluído o Fundeb no novo “teto de gastos” e estipulado que a inflação seria calculada com base nos dados de 2022. Porém, no Senado, os parlamentares excluíram o Fundeb e inseriram uma possibilidade de se precaver caso a inflação estimada com base em 2022 não se cumpra em 2023.

“Nosso desejo é votar e aprovar as mudanças que o Senado fez. Agora, a bancada não vai deixar de participar, se necessário, de algum acordo que seja um pouco diferente disso. O importante é que se aprove essa semana”, declarou. “Eu acho que vai se manter o texto que foi aprovado no Senado”.

O governo já demonstrou considerar central a aprovação da emenda que altera o texto na questão da inflação. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a expectativa é de que o orçamento do ano que vem sofra um corte de 30 bilhões de reais caso a Câmara não autorize a mudança do Senado.

Diante da tarefa de fazer com que o Parlamento vote matérias de interesse do governo antes do recesso, Dirceu declarou crer que os deputados votem até a quarta-feira os projetos que tratam do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e do arcabouço.

A projeção do petista é de que a partir da quarta-feira a Câmara já comece a debater a reforma tributária, para votar ainda nesta semana, ao menos em 1º turno. Os parlamentares da bancada petista já foram alertados de que não poderão viajar na sexta-feira 7, para garantir a votação.

Após uma reunião noturna com líderes no domingo 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faz um novo encontro com os representantes dos partidos na sua residência oficial, na manhã desta terça 4, para pautar os projetos em tramitação.