A articulação de deputados do PT para tipificar o crime de traição à pátria

Deputados do PT apresentaram, nesta terça-feira 30, um projeto de lei que tipifica o crime de traição à pátria, com pena de reclusão de oito a 20 anos para condutas consideradas lesivas à soberania nacional, à integridade territorial, à segurança do Estado e aos interesses estratégicos do País.

A proposta, assinada por Rogério Correia (MG), Alencar Santana (SP) e Lindbergh Farias (RJ), é mais uma reação à troca de cartas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que se tornou pública nesta semana. Nas correspondências, eles tratam da possibilidade de um novo tarifaço contra produtos brasileiros.

O projeto também surge em meio às articulações do deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo Donald Trump para sancionar autoridades nacionais com base na Lei Magnitsky.

O texto estabelece punição para quem praticar atos em benefício de Estado estrangeiro, organização internacional hostil ou seus agentes. Entre as hipóteses enquadradas estão o fornecimento de informações estratégicas, a facilitação de ingerência estrangeira nos Poderes da República e a atuação em favor de interesses externos.

Além disso, prevê aumento de pena para agentes públicos, para casos de participação de estrangeiros ou organizações estrangeiras e quando houver dano à economia, à defesa ou à imagem internacional do Brasil. As punições também podem ser mais severas em períodos eleitorais, de guerra, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Na justificativa, os deputados petistas afirmam que o objetivo é preencher uma lacuna na legislação brasileira. Segundo eles, “as ameaças à soberania nacional não se limitam mais a conflitos armados ou invasões territoriais”.