Os avanços da gestão pública

Secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no Ministério do Planejamento, diretor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) nos tempos do Programa Avança Brasil – tio do PAC -, Maurício Muniz traçou um bom histórico dos avanços da gestão de projetos no país – no âmbito do 25o Fórum Brasilianas, sobre Logística.

O “Avança Brasil” – montado por José Paulo Silveira – mudou o modelo de responsabilização pela execução dos programas públicos, criando a figura do gerente. Embora cada ministro indicasse um gerente para representar o ministério, ele não estava preso à estrutura interna. Esse fato provocou problemas de execução já que, sem ligação maior com a estrutura do ministério, os gerentes não conseguiram internalizar o debate.

Com o PAC, os próprios Ministros passaram a ser responsáveis pelas execuções do programa. Cada Ministro recebe uma carteira de investimentos já definida. Com isso, mesmo com troca de Ministros, a agenda de obras permanece a mesma. Nenhum ministro conseguirá colocar sua agenda própria sobre as prioridades do PAC.

Por exemplo, do orçamento total do Ministério dos Transportes, 95% são para obras do PAC.

Decidiu-se por um nível de informalidade para o programa, importante para a boa gestão. Foram criadas Salas de Gestão com grupos de servidores dos diversos ministérios, visando acompanhar e avaliar os empreendimentos. Essas salas foram montadas com bastante flexibilidade, permitindo trocar representantes de Ministérios sem a necessidade de procedimentos burocráticos.

Além disso, a periodicidade dos encontros é definida a partir das necessidades que vão  surgindo.

Um dos pontos que comprometeu o “Avança Brasil” foi o contingenciamento do orçamento. Quem definia o contingenciamento da pasta era o Ministro ou Secretário. Obras inteiras eram paralisadas por decisões em um mínimo de priorização.

Com o PAC mudou-se o modelo. Todas as obras incluídas no Programa ficaram livres de contingenciamento.

Outro mudança foi o da participação dos Estados e Municípios no programa, dentro de um modelo federativo até então inexistente.

O PAC 2 tem três eixos: Logística, Energia e Social-Urbano. Logística e Energia são definidos pelo governo federal, porque estruturantes. Já o Social-Urbano – que inclui saneamento, saúde, educação – precisa ser negociado diretamente com estados e municípios. Assim como Mobilidade Urbana que entrou agora no PAC2, com verbas de 32 bilhões de reais.

Dos 22 mil projetos dentro do PAC, 20 mil estão concentrados nas áreas social e urbana.

Outro avanço relevante foi a Transparência – a disponibilização de todos os dados na Internet, numa variação do modelo de “gestão à vista”, no qual a simples divulgação de dados funciona como fator de pressão sobre os gestores.

De 4 em 4 meses, os ministros fazem balanço público acompanhado por toda a imprensa. Com a flexibilidade autorizada pelo Congresso – de poder trabalhar livremente com 30% dos recursos totais do PAC – ampliam-se os programas que estão dando certo e reduzem-se as verbas dos programas emperrados.

Secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no Ministério do Planejamento, diretor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) nos tempos do Programa Avança Brasil – tio do PAC -, Maurício Muniz traçou um bom histórico dos avanços da gestão de projetos no país – no âmbito do 25o Fórum Brasilianas, sobre Logística.

O “Avança Brasil” – montado por José Paulo Silveira – mudou o modelo de responsabilização pela execução dos programas públicos, criando a figura do gerente. Embora cada ministro indicasse um gerente para representar o ministério, ele não estava preso à estrutura interna. Esse fato provocou problemas de execução já que, sem ligação maior com a estrutura do ministério, os gerentes não conseguiram internalizar o debate.

Com o PAC, os próprios Ministros passaram a ser responsáveis pelas execuções do programa. Cada Ministro recebe uma carteira de investimentos já definida. Com isso, mesmo com troca de Ministros, a agenda de obras permanece a mesma. Nenhum ministro conseguirá colocar sua agenda própria sobre as prioridades do PAC.

Por exemplo, do orçamento total do Ministério dos Transportes, 95% são para obras do PAC.

Decidiu-se por um nível de informalidade para o programa, importante para a boa gestão. Foram criadas Salas de Gestão com grupos de servidores dos diversos ministérios, visando acompanhar e avaliar os empreendimentos. Essas salas foram montadas com bastante flexibilidade, permitindo trocar representantes de Ministérios sem a necessidade de procedimentos burocráticos.

Além disso, a periodicidade dos encontros é definida a partir das necessidades que vão  surgindo.

Um dos pontos que comprometeu o “Avança Brasil” foi o contingenciamento do orçamento. Quem definia o contingenciamento da pasta era o Ministro ou Secretário. Obras inteiras eram paralisadas por decisões em um mínimo de priorização.

Com o PAC mudou-se o modelo. Todas as obras incluídas no Programa ficaram livres de contingenciamento.

Outro mudança foi o da participação dos Estados e Municípios no programa, dentro de um modelo federativo até então inexistente.

O PAC 2 tem três eixos: Logística, Energia e Social-Urbano. Logística e Energia são definidos pelo governo federal, porque estruturantes. Já o Social-Urbano – que inclui saneamento, saúde, educação – precisa ser negociado diretamente com estados e municípios. Assim como Mobilidade Urbana que entrou agora no PAC2, com verbas de 32 bilhões de reais.

Dos 22 mil projetos dentro do PAC, 20 mil estão concentrados nas áreas social e urbana.

Outro avanço relevante foi a Transparência – a disponibilização de todos os dados na Internet, numa variação do modelo de “gestão à vista”, no qual a simples divulgação de dados funciona como fator de pressão sobre os gestores.

De 4 em 4 meses, os ministros fazem balanço público acompanhado por toda a imprensa. Com a flexibilidade autorizada pelo Congresso – de poder trabalhar livremente com 30% dos recursos totais do PAC – ampliam-se os programas que estão dando certo e reduzem-se as verbas dos programas emperrados.