7 de setembro: Soraya Thronicke vai ao TSE e pede veto a imagens do ato na campanha de Bolsonaro

A senadora e candidata à Presidência da República Soraya Thronicke (União Brasil) acionou o Tribunal Superior Eleitoral, na quinta-feira 8, para questionar o caráter eleitoral dos atos realizados no 7 de Setembro pelo presidente e também candidato Jair Bolsonaro (PL). 

Soraya aponta “descarado e incontestável uso da máquina pública” para beneficiar politicamente o ex-capitão, mediante “desvio de finalidade explícito”. 

Segundo ela, Bolsonaro transformou os atos do Bicentenário da Independência em comícios, uma “inequívoca violação” das leis eleitorais, por se tratar de abuso de poder político e de poder econômico.

No pedido, a candidata afirma que houve “uso dos bens (materiais e imateriais) direcionados para o principal evento público oficial do Governo Federal, em todas as esferas da federação, na campanha do presidente que concorre à reeleição”. 

A senadora pede, em caráter de urgência, que o TSE proíba Bolsonaro de utilizar imagens dos atos em suas propagandas eleitorais, em razão da “possibilidade de reiteração da conduta ilícita, desta vez, com a exibição dos eventos realizados às expensas do erário em quaisquer de seus programas eleitorais”.

“Não se questiona a possibilidade de utilização das imagens públicas [como fotografias oficiais] em propaganda eleitoral, como já decidiu esta c. Corte. Mas não é disso que se trata. Trata-se de realização de grandioso evento com recursos públicos, na data comemorativa mais importante do País, transformado em comício com recursos públicos.”

O documento ainda cobra que Bolsonaro e seu vice, o general Walter Braga Netto, “apresentem provas sobre a origem dos recursos que financiaram a realização do evento para afastar a conclusão de que até mesmo as estruturas utilizadas nos discursos, em si, foram financiadas com recursos públicos”. 

Caso se verifiquem irregularidades e desvio de finalidade de dinheiro público, a senadora pede que se declare a inelegibilidade da chapa.