Política
“São milhões, talvez bilhões envolvidos”, diz MP sobre escândalo em SP
Segundo promotor, as empresas envolvidas são tratadas como organização criminosa
O Ministério Público de São Paulo abriu na quinta-feira 8 um novo inquérito para apurar a formação de cartel por empresas responsáveis pela construção do metrô de São Paulo e a fraude em licitações cometidas por políticos. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o esquema pode ter envolvido “bilhões de reais”.
Mendroni deu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira 9 e afirmou que há “fortes indícios” de crimes e que as empresas envolvidas, apesar de serem constituídas legalmente, são tratadas como “organizações criminosas” pois o crime de cartel é o mais grave da concorrência. “São milhões, talvez bilhões envolvidos”, afirmou. Entre as empresas citadas em denúncias publicadas pela imprensa até aqui aparecem a francesa Alstom, a alemã Siemens, a espanhola CAF e a canadense Bombardier. Elas teriam, de acordo com as denúncias, se juntado para obter contratos com o governo de São Paulo entre 1998 e 2008, período em que o Estado foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB (entenda o caso).
O promotor criticou a legislação brasileira para o crime de cartel e afirmou que este crime, no Brasil, “compensa”, pois as penas são brandas demais. Como as prisões para a formação de cartel vão de 2 a 5 anos e o costume do Judiciário é dar a pena mínima, o tempo de detenção pode ser trocado por prestação de serviços à comunidade, afirmou Mendroni. Segundo o promotor, o crime de cartel no Brasil é “sistêmico” e ocorre em todas as esferas de governo.
De acordo com o representante do MP, o crime atribuído aos políticos envolvidos deve ser o de fraude de licitação. Além deste processo, o MP investiga as fraudes no metrô de São Paulo em 45 outros processos, abertas nas esferas cível e criminal.
Nesta sexta-feira, deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa foram à sede do MP para entregar ofício no qual solicitaram a suspensão do contrato e o afastamento de agentes públicos e políticos do governo do Estado envolvidos com o caso de suposta fraude nas licitações do Metrô/CPTM.
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