Justiça

Volta às aulas apressada é antessala de novo desastre

Pressionado por corporações financeiras do sistema de educação, Governo do Estado de São Paulo ameaça uma ação temerária para toda população

Foto: Mateus Pereira/GOVBA
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Embora Doria tenha se diferenciado positivamente do governo federal ao não minimizar a gravidade da Covid-19 no início da pandemia, agora o governador recua no que diz respeito à volta às aulas. Pressionado por grandes corporações do setor, o governo estadual insiste em acelerar o retorno de alunos e professores às escolas mesmo sabendo que o estado não possui uma curva descendente da doença e já soma quase um milhão de casos comprovados. Só na cidade de São Paulo, já foram contabilizadas cerca de 34 mil mortes em decorrência da doença, o que faz da capital a segunda cidade do mundo em número de vítimas fatais.

Contrariando tal realidade, Doria e seu secretário de Educação, Rossielli Soares, reiteraram em entrevista coletiva na última sexta, 18 de setembro, a liberação da volta às aulas. O retorno às atividades teria início nas redes privada e municipais em todos os níveis de ensino a partir do dia 7 de outubro, mediante autorização das respectivas prefeituras, e a partir de 3 de novembro no ensino fundamental estadual, que compreende cerca de 500 escolas.

Ainda que o plano estadual indique a adoção de restrições, como a redução do número de alunos por sala, intervalos de aulas não coincidentes, exigência de equipamentos de proteção e álcool, e merenda não manipulada nas escolas, o governo não se responsabiliza por sua implementação, que ficará a cargo de cada prefeitura. Isso representa um risco sério à saúde da população, dado que atualmente boa parte das escolas da rede pública não possui condições de garantir o cumprimento das medidas, inclusive na capital, como aponta Guilherme Boulos, candidato à prefeitura pelo PSOL.

De acordo com Boulos, as escolas da rede pública, especialmente aquelas que estão localizadas em territórios periféricos e/ou empobrecidos, já sofrem com uma infraestrutura material precária, e não possuem nem mesmo equipamentos e materiais de higiene básicos. Os próprios edifícios de várias unidades, cuja arquitetura se assemelha mais a de presídios do que locais de aprendizado, possuem poucos espaços abertos e salas com ventilação adequada. Para piorar tal situação, com os cortes orçamentários que estão previstos, não seria possível garantir os recursos necessários para cumprir de forma mínima as medidas sanitárias que deveriam ser implementadas.

 

Para além de delegar a implementação de medidas de segurança nas escolas às prefeituras, o governo estadual irá exigir que estudantes e seus responsáveis, bem como professores, caso decidam retornar às atividades presenciais de forma parcial ou total, assinem um termo de responsabilidade em caso de contágio por Covid-19. Ou seja, o governo estadual se exime de qualquer obrigação caso o número de contágios aumente nos ambientes escolares e, em decorrência disso, entre a população em geral.

Como denuncia a Apeoesp, entidade sindical dos profissionais de educação do Estado, com tal atitude, Doria e seu governo apenas confirmam que há perigo real de contrair a doença na volta às aulas. Inclusive, pesquisas realizadas sobre o assunto indicam que 70% ou mais dos pais e mães de estudantes paulistanos não se sentem confiantes em enviar seus filhos e filhas novamente à escola, mesmo diante de todo o transtorno econômico, mental e emocional gerado pela ausência das aulas e que atinge especialmente mulheres e crianças.

É possível planejar uma volta às aulas de forma segura à medida que o contágio diminua. Basta seguir as orientações sanitárias e acolher as demandas daqueles que serão diretamente afetados pelo retorno às atividades presenciais. Porém, para tanto, é preciso que Doria assuma sua responsabilidade diante da atual crise e abandone sua política ultraliberal de corte de gastos que impede que políticas públicas de emprego, saúde e educação adequadas ao atual momento de crise possam ser de fato postas em prática.

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