Viva o direito

Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais ele disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da Lava Jato foram “formais”, dando a entender, e a repercussão é enorme, que anulações de processos são coisas secundárias, ficando, mesmo, a substância. Mutatis mutandis, é isso que sua excelência vem querendo acentuar. E, de ricochete, a declaração utilizada por apoiadores de Jair Bolsonaro atinge Lula.

Ao trabalho. Primeiro, é bom abrir uma clareira para deixar tudo mais leve. E bem claro. Somos amicus do STF. Não há quem tenha defendido mais a Suprema Corte, nestes anos de turbulência das eras Moro-Bolsonaro, do que os signatários do presente artigo. Até porque “inimicus” a Corte os tem em demasia. A palavra-chave é: institucionalidade.