Opinião
Um caminho pernicioso
A institucionalização das emendas impositivas e, agora, das emendas secretas significa a captura do orçamento da saúde pelo Parlamento
O Brasil é mesmo muito singular. Não me refiro à exuberância da natureza, à culinária ou aos elementos culturais. Trato aqui das emendas parlamentares, gambiarras originalíssimas produzidas para legalizar práticas eticamente insustentáveis. Mais especificamente, das emendas impositivas e, recentemente, das emendas secretas que, no caso da saúde, criam uma situação insustentável, injustificável e altamente perniciosa aos interesses da população.
Em 2022, o orçamento destinado para “ações e serviços públicos de saúde” (ASPS) é de 150,6 bilhões de reais, uma diminuição de 28,5 bilhões de reais em relação ao executado em 2021, embora ainda precisemos lidar com a Covid-19, suas sequelas e a repressão de demanda observada em diversas áreas nos últimos dois anos. Perder tantos recursos já seria, por si, um grave problema.
Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.
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