Soberania é desenvolvimento

A Constituição Federal, logo no seu art. 1º, inciso I, define a soberania como um dos fundamentos da nossa República. Por conseguinte, a soberania nacional deve ser defendida como valor essencial ao desenvolvimento pátrio. Um país mais justo se constrói com saúde, educação e oportunidades para todos. Para tanto, é vital termos soberania científica, tecnológica e energética, bem como protegermos os ativos estratégicos, a exemplo da água, das florestas e dos recursos minerais. Contudo, o neoliberalismo tardio, ainda hegemônico em altos escalões, sempre coloca na mesa questionamentos contra empresas públicas superavitárias e serviços públicos dos quais dependem a vida de milhões de brasileiros.

Nos últimos anos, tornou-se comum uma gestão federal atabalhoada que, como não sabe gerir a máquina pública, traz constantemente à tona o assunto das privatizações, como se fosse uma espécie de solução mágica para todos os males nacionais. Pouco antes da pandemia, não nos esqueçamos, o governo iniciou o debate para a privatização do Sistema Único de Saúde. O que teria sido das famílias brasileiras caso o SUS estivesse privatizado à época da pandemia, com doentes carregando vouchers para serem atendidas em hospitais particulares já lotados?

Nenhum país do mundo abre mão dos seus ativos estratégicos, necessários à concretização da soberania. O Brasil se desfez de parte da Petrobras, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo e vitoriosa na exploração do Pré-sal. E agora caminha para entregar nas mãos do capital estrangeiro a maior empresa de geração elétrica da América Latina, o que pode ter consequências severas para a população brasileira, inclusive com a elevação de tarifas, como estamos vendo com o gás de cozinha e o diesel.

A defesa do “Estado Mínimo” não condiz com a realidade brasileira, em razão das gigantescas e históricas dívidas sociais. A imensa maioria das empresas públicas presta serviços essenciais. Elas devem ser preservadas pelo bem da nação, a fim de que essas dívidas sociais, que diariamente massacram nosso povo, sejam pagas.

No Maranhão, temos um ótimo exemplo de empresa pública eficiente e que ajuda a população. Em face de condição geográfica favorável, o nosso estado é propício para a exploração portuária. Assim, temos uma ótima infraestrutura para escoamento da produção do Centro-Norte do País, em decorrência de uma localização próxima aos portos da Europa e da América do Norte, também com fácil acesso ao Canal do Panamá, que possibilita uma rota mais rápida para a Ásia. Esse complexo portuário é gerido por uma empresa pública, a Empresa Maranhense de Administração Portuária, conhecida pela sigla Emap.

O Porto do Itaqui é destaque nacional, segundo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário, que em 2021 reconheceu a empresa maranhense como a responsável pelo quarto maior porto público do País, movimentando mais de 31 milhões de toneladas, e o que mais cresceu entre os cinco maiores, aumentando em 22,6% a carga transportada entre 2020 e 2021. Uma empresa com gestão pública que emula a imagem positiva do estado para investidores do mundo todo, que dinamiza a economia local e emprega mais de 16 mil pessoas, de forma direta e indireta. Um grande vetor de desenvolvimento econômico, mas que também implementa programas sociais, com oferta de formação profissional, capacitação a pequenos negócios e incentivos à produção científica no Maranhão.

Nos anos mais recentes, o Porto do ­Itaqui recebeu mais de 2 bilhões de reais em investimentos públicos e privados, possibilitando a expansão da atividade, com a construção de novos terminais e berços para atracação de navios. O Porto do Itaqui é um patrimônio dos brasileiros e deve ser mantido assim. Utilizo esse exemplo para sublinhar que o público bem gerido dá certo e traz bons resultados para todos. O falso patriotismo, que usa o verde-amarelo, mas vende nossas riquezas, não pode prevalecer.

A partir dos anos 1940, o Brasil teve grande crescimento econômico e geração de benefícios sociais. Não por acaso, nesse período, a nossa pátria era movida pelo debate sobre grandes projetos nacionais, dos quais muitos chegaram aos nossos dias, tais como o BNDES, a Petrobras, as universidades federais e as instituições culturais. Essa correspondência histórica é mais uma prova de que somente com soberania teremos o verdadeiro progresso social. É preciso amar o Brasil e expulsar do poder os vendilhões antipatrióticos, inclusive os que indevidamente ostentam uniformes militares, enquanto formulam tenebrosos projetos. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1210 DE CARTACAPITAL, EM 1° DE JUNHO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Soberania é desenvolvimento”