Sob o império da (lei) do medo: Jean Wyllys, Brumadinho e afins

O comunicado de Jean Wyllys de que abrira mão do terceiro mandato de deputado federal pelo PSOL, foi um tipo inequívoco de “quer que eu desenhe?”, e ilustrou o quão perigoso tornou-se o nosso ambiente político.

Primeiro deputado federal declaradamente gay, que adotou os direitos LGBT como vértebra de sua plataforma política, Jean Wyllys, na condição de indesejável para a gramática política vigente, sofria ameaças em fluxo contínuo. Até a sua mãe não foi poupada.

De um lado, levantaram-se algumas vozes para criticar a decisão de Wyllys, como a do Ministério Público, que jura de pé junto que o Brasil é uma fortaleza em segurança (Marielle Franco foi vítima desta fortaleza impenetrável). De outro, ouviram-se vozes raivosas, insufladas pelos posts dúbios da família Bolsonaro (pai e filhos), entoando samba de uma nota só: defenestrar, em grau máximo, um jovem político que desistira de colocar sua vida em risco.

Interpondo-se a essas vozes, formou-se uma extensa rede de apoio a Jean Wyllys que enxergou no medo a principal chave explicativa para o episódio. Extensivamente, passamos a reiterar o quanto estamos por nossa própria conta, restando-nos apenas reclamar para o papa.

Teríamos todas as justificativas para a deserção de Jean Wyllys como algo perfeitamente compreensível no estado de exceção. Algo mais se mostra neste episódio, o que nos leva a conectá-lo a outros acontecimentos, a exemplo do crime em Brumadinho, e a situá-lo na raiz das perturbações dos nossos tempos.

O medo é o denominador comum que possibilita a conjunção desses atos e o responsável por dar consistência ao laço social.

Sobre o medo e a lei do medo: conluio destrutivo

Que estamos todos com medo, disso não resta a menor dúvida. O “todos” não se refere apenas a nós, brasileiros, mas à comunidade planetária, progressivamente despida de mantos protetores, antes ofertados pelas instituições tradicionais.

Com o enfraquecimento dessas instituições, o apelo às bolhas das redes sociais e mídias digitais, bem como ao canto da sereia dos autocratas de direita, tornou-se inevitável.

O desamparo e a desproteção conduzem a temores múltiplos: teme-se perder a casa, teme-se ficar desempregado, teme-se ficar doente, teme-se ficar só, teme-se diminuir as expectativas de uma vida material, teme-se que a “ideologia de gênero”, o que quer que seja isso, contamine a mente das nossas crianças inocentes, teme-se professores marxistas, teme-se mamadeira de pinto, teme-se, teme-se, teme-se…

A presença ubíqua das redes sociais fez florescer novas modalidades de medo. Três fobias decorrem da vida digital, FOMO, FOBO E FODA, formadas pelas iniciais de cada expressão em inglês: FOMO (Fear Of Missing Out: medo de perder alguma coisa); FOBO (Fear Of Being Offline: medo de ficar desconectado) e FODA (Fear Of Doing Anything: medo de fazer qualquer coisa).

Pelo que se vê, os nossos medos são recobertos por uma amplíssima malha, o que faz da afirmação de Cervantes – “o medo tem muitos olhos. E enxerga coisas no subterrâneo” – uma síntese dos nossos dias.

Mas há que se fazer justiça. O medo, que se tornou estrutural, não é fruto apenas das intempéries do contemporâneo. Tão velho quanto o mundo, é um tipo de afeto que compartilhamos até com os outros animais, com a exceção de que estes só o sentem na presença real de sinal de perigo, ao contrário de nós, seres humanos, que imaginamos e, em alguns casos, controlamos o medo.

Da filosofia, passando pela literatura até alcançar as raias das ciências humanas e biológicas, a preocupação com o medo se espraiou em tratados, textos e compêndios. A indústria do entretenimento, com o cinema à frente, encarregou-se de amplificar a sua capilaridade.

Montaigne dedicou-lhe um ensaio, declarando que “o medo é a coisa de que mais medo tenho no mundo”. Lucien Febvre, em perspectiva histórica, se ocupou em examinar a presença do medo na nascente era moderna, que prometia uma vida segura para o mundo ocidental.

Extraindo a afirmação “o homem é o lobo do homem” do dramaturgo romano Platus, Thomas Hobbes inseriu o medo e a liberdade no rol dos elementos essenciais para o exercício da política.

Vem da psicanálise e de parte da literatura infantil um novo giro em torno da natureza do medo. Lacan advertira que viver sem medo é viver sem esperança. O medo teria, assim, um caráter criativo, positivamente transformador, possuiria a função de nos autopreservar. Atávico ou arquetípico, porque o sentimento de finitude sempre nos acompanha, o medo exerce um papel vital em nossa existência.

O escritor Elias Canetti também dá sua parcela de contribuição para o deslocamento de sentido em torno do medo. No livro “A língua absolvida” explica: “O sentimento mais estimulante é o medo, é impensável o pouco que seríamos se não tivéssemos sentido medo. É peculiar ao homem a tendência de sempre se expor ao medo. Nenhum sentimento de medo se perde, mas seus esconderijos são misteriosos”.

Ora, se o medo não é, fundamentalmente, um sentimento ruim, por que a ele atribuímos a culpa pela expansão do deserto na vida política,  de onde brota a desilusão e a morte?

Detectamos parte da resposta neste fragmento da psicanalista Maria Rita Kehl: “o que há de terrível no mundo em que vivemos não é a presença do medo, e sim o fato de que toda a enorme variedade dos sentimentos de medo ficou encoberta por sua dimensão mais opressiva, mais empobrecedora, que é o temor em relação a nossos semelhantes. O homem, que só sobrevive física e psiquicamente em aliança com seus semelhantes, vê hoje no outro, qualquer que ele seja — estrangeiro ou vizinho, familiar ou desconhecido —, a ameaça mais temida”.

Chegamos ao ponto. Mais do que um medo que precede a esperança, um medo que faz irromper o novo, está em voga um tipo de medo que ataca sistematicamente o outro e que depende de uma jurisprudência para autorizá-lo. O que vem nos (i)mobilizando não é o medo, mas sim a lei do medo. E qual a diferença entre os dois?

Recorramos novamente à psicanálise: a lei do medo prospera quando a lei simbólica perde força coletiva capaz de impor diques para o que se designou como excesso (interdição do incesto, nos termos psicanalíticos).

Com o enfraquecimento da lei simbólica, a lei do medo passa a operar segundo temores imaginários, alimentando sucessivos fantasmas vistos como o motivo da nossa ruína, uma ameaça ao pouco que restou do EU (a linha divisória entre nós e outros, entre cidadãos de bem e a escória do mundo nos dá a medida dos modos de funcionamento desta lei: é preciso combater a depravação que os corpos desviantes exalam, é preciso recuperar a “tradicional família brasileira”, é preciso acabar com o socialismo e o comunismo….).

Lei do medo e estado de terror são solidários. Jovens negros das periferias das topografias da crueldade (expressão do pensador camaronês Achilie Mbembe) são achatados, e até mortos, por esses dois mecanismos que se materializam no tráfico de drogas, na violência policial, na ingerência não menos violenta das milícias; mulheres negras são sucessivamente submetidas às formas de destituição da lei do medo por uma rede de proteção e direitos que não chega até elas; a população indígena é atacada de todas as formas e maneiras sob a espada da lei do medo, que se fortalece com a flexibilização da legislação ambiental.

Ainda segundo Kehl, “é uma lei que não pode ser questionada, muito menos transgredida, pois a transgressão à lei do medo sempre é paga com a morte”.

Quais as conexões que a saída do deputado federal do PSOL da institucionalidade política estabelece com a tragédia na barragem situada na mina Córrego do Feijão, um crime que afundou a cidade de Brumadinho num mar de material tóxico?

Heráclito já dizia que uma conexão oculta é mais poderosa que uma visível. Os fios que mantém os dois episódios atados são reforçados pela lei do medo. A comunidade de sobreviventes da pequena cidade mineira vive nestes últimos dias sob a inarredável sombra do medo.

Para alguns, teme-se o pior que ainda está por vir (pais temem em não encontrar com vida seus filhos desaparecidos; a casa que ficou avariada com a enxurrada de lama, agora se deteriora na velocidade da luz…).

Forçoso dizer que a lei do medo não teve na tragédia do 25 de janeiro o início de sua vigência. Empresas do ramo já operavam segundo a lógica da ameaça e do terror (a\mineradora Flapa forjou seus trabalhadores a votarem num candidato a presidente da República; pesa sobre a Vale do Rio Doce a acusação de que  monitorava os indesejáveis.

De acordo com o advogado Ricardo Ribeiro, “a Vale acompanhava de perto todos os grupos que a incomodavam ou que tivessem alguma relação com os negócios da empresa”; a flexibilização nas leis ambientais dá musculatura à  lei do medo contribuindo para um ambiente onde tudo pode para os exploradores e poderosos).

Jean Wyllys, a comunidade de Brumadinho e boa parte da população estão sob o domínio da lei do medo, destituídos de sua humanidade, transformados em corpos matáveis. Nestes casos, a necropolítica é um dos principais mecanismos de conduta desta legislação: “a lei do medo reduz o homem à condição de homo sacer, recuperada por Agamben, sujeito cuja vida foi excluída do campo simbólico e ficou à mercê da violência banal, prestes a ser abatido por qualquer motivo, pelas mãos de qualquer um”.

Morre-se aos borbotões soterrado pela lama tóxica, morre-se com 111 tiros da polícia, morre-se em decorrência da violência obstétrica que atinge, em sua maioria, mulheres negras; morre-se pela sanha assassina de homens que não permitem a afirmação das mulheres, morre-se da forma mais estúpida nos conflitos do campo.. morre-se por qualquer motivo.

É possível revogar a lei do medo?

Num cenário de perdas e incertezas, como não se submeter à lei do medo? De que modo podemos mobilizar o medo pelo que ele tem de instigante, criativo, nascente do desejo e não pelo que oferece à regulação da vida e da política em sua face opressora e repressora?

Venho acompanhando os relatos dilacerantes das pessoas de Brumadinho. Em muitos deles, fica patente o revezamento entre medo e esperança. Dessas pessoas emana uma força surpreendente de quem, em situação-limite, não se curva à lei do medo.

Catástrofes desse porte não publicam a sua chegada nas redes sociais, mas emitem sinais técnicos da iminência de sua realização. A desconsideração desses sinais por parte da Vale lança luz no fato de que as pessoas e o meio ambiente nada valem (com a licença do trocadilho) e que, por isso, podem, aos olhares do capitalismo, ter uma vida besta.

É compreensível que neste momento em que um governo com inclinação autoritária chega ao poder nos encontremos paralisados, assombrados pela lei do medo, com poucos recursos para reagir. Mas urge que revoguemos o preceito desta lei, destituamos o seu receituário tirânico.

O combate à lei do medo só é possível com o acionamento do medo para nos autopreservar. Contardo Calligaris questiona: “Será que saberíamos ou pressentiríamos se vivêssemos os últimos anos ou meses antes do apocalipse e do armagedon? Justamente, a Bíblia (Apocalipse 16, 14:16) recomenda que estejamos sempre prontos, que durmamos vestidos, pois é difícil dizer se e quando a batalha começará”.

Estar pronto e preparado só é possível se o botão do medo for acionado para que nos preparemos para o que está por vir. A deserção de Jean Wyllys e o crime em Brumadinho emitem sinais de que o que está por vir não é nada fofo, nem tranquilo, tampouco favorável.

Só mudaremos o curso das tragédias e catástrofes futuras se, pelo medo que temos delas, nos reorganizarmos para o retorno da lei simbólica e para a emergência de novas formas de concepção da política.

Rosane Borges é jornalista, professora colaborada do Colabor (ECA-USP), autora de diversos livros, entre eles: Espelho infiel: o negro no jornalismo brasileiro (2004), Mídia e racismo (2012)e Esboços de um tempo presente (2016).