Serpente de duas cabeças

É exaustivamente sabido que com o Golpe de 16 as instituições democráticas foram terrivelmente solapadas por veículos de comunicações no Brasil e oportunisticamente amealhadas por grupos políticos que faziam oposição ao PT. Daí ex surgiu a famigerada Operação Lava Jato em que personagens burocráticos concurseiros se aproveitaram da fragilidade do governo de antanho para, através da judicialização da política condenar um governo democraticamente eleito. Com o passar do tempo, aquele que se mostrava eleitoralmente viável para o retorno ao poder, retomando um governo eminentemente progressista, foi escancaradamente julgado, preso e condenado sem absolutamente provar se provar nada contra ele. Daí a frase célebre: ”tenho convicções, mas não tenho provas.” Deltan Dallagnol, Moro, TRF-4, parte do STJ e até o STF se prestaram a adotar a chamada teoria do inimigo do direito penal adotada no direito anglo saxão para perseguir, prender e eliminar suspeitos islâmicos como se fossem evidentes risco ao “Estado civilizado ocidental”. O mestre criminalista argentino Eugenio Zaffaroni explica que, na medida em que se trata um ser humano como algo meramente perigoso e, por conseguinte, necessitado de pura contenção, dele é retirado ou negado o seu caráter de pessoa, ainda que certos direitos lhe sejam reconhecidos. Não é a quantidade de direitos de que alguém é privado de algum direito apenas porque é considerado pura e simplesmente como um ente perigoso. O mesmo se deu com a esquerda, PT e Lula, mas por outra razão. Carl Schmitt sustentou que a essência da Constituição está no conjunto de decisões políticas e fundamentais do poder constituinte, que reflete a realidade do povo e acabou por servir de pilar e suporte dogmático para a teoria do direito e do estado nacional e estado de exceção como o nazista. O presidente Lula nunca atentou contra a democracia, o Estado de Direito. Os presidentes Lula e Dilma somente puseram em prática ou tentaram colocar em funcionamento os ditames constitucionais de modo a se fazer cumprir os direitos e garantias fundamentais, de forma a reduzir as desigualdades regionais e diminuir a pobreza e por isso foram criminalizados pelo judiciário e injustiçados pelo legislativo. A mídia nativa tão preocupada com a tal Responsabilidade Fiscal na primeira fase do PT, jamais cobrou isso de Bolsonaro. O que estamos cansados de saber é que a mídia se acumpliciou com a operação lava jato para o impeachment da presidenta Dilma e depois condenar o presidente Lula. A dose foi tão cavalar que geraram um fascistóide como Bolsonaro que desgovernou o país por 4 anos e destruiu toda os alicerces da república e atacou sistematicamente a democracia, então alguns jornalistas e políticos, antes lavajatistas, depois, em remorso profundo apoiaram a campanha do presidente Lula para derrotar Bolsonaro. Sérgio Moro e Dallagnol sempre pensaram em si próprios, nunca no país. Estando a serviço do ideário neoliberal e imperialista para o desmonte do Estado e criminalização de agentes que cumpriram à risca com políticas públicas para os avanços sociais se prestaram a uma tarefa audaciosa de comprometer o próprio sistema judiciário com fraudes e artimanhas a fim de justificar a condenação e prisão daquele que hoje irá novamente governar o país. Parece que o simbolismo de São Jorge a combater e matar o dragão a ser substituído pela serpente de duas cabeças Lava jato e Bolsonaro está se concretizando.