Sem rodeios

Recentemente, em suas páginas oficiais, o governo Lula passou a se referir à destituição de ­Dilma Rousseff como golpe. Imediatamente criou-se um rebuliço. Vamos aos fatos. Em um processo conduzido a toque de caixa, o Congresso Nacional decidiu, entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, que mais de 54,5 milhões de votos perderam valor e estavam prontos para ser anulados depois da condenação da então presidente da República. Dilma foi responsabilizada por um suposto crime contábil envolvendo créditos suplementares para reorganização pontual do Orçamento.

A destituição de um presidente é mecanismo previsto pelas constituições mais avançadas do mundo, inclusive a brasileira. Isso não significa, porém, que esteja totalmente protegido de interesses particulares e que não possa ser usado para tentar desestruturar processos democráticos legítimos, como o ocorrido nas eleições brasileiras de 2014. Golpes de Estado típicos, à base do uso de armamentos e do derramamento de sangue, tornam-se cada vez mais improváveis. Pode-se dizer que o que ocorreu neste início de ano no Brasil, após a eleição de Lula, com as ocupações de estradas e as invasões às casas do Executivo, Legislativo e Judiciário, foi uma tentativa, mas uma tentativa bem “fora de moda”.

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