Sem hipocrisia

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) lançou recentemente o relatório Gap (“lacuna”, em inglês) em previsão à 20ª Conferência de Aids realizada entre os dias 20 e 25 de julho em Melbourne, Austrália. O relatório traz números novos e a esperança de um último esforço rumo ao topo da montanha que representa o fim da epidemia de Aids. Em nível global, as mortes relacionadas à AIDS atingem agora os seus menores números desde o pico em 2005: caíram 35%. Novas infecções por HIV entre crianças caíram 58% desde 2001. Esses números positivos fizeram com que o Unaids anunciasse uma meta ambiciosa: o fim dos níveis epidêmicos da Aids até 2030.

Em contraponto, o relatório Gap também traz desafios. Estimativas globais demonstram que ainda existem, aproximadamente, 19 milhões de pessoas que vivem com o HIV e não sabem. Em vários países onde houve uma resposta rápida ao HIV nos primeiros anos de epidemia, como é o caso do Brasil, vemos uma recrudescência nos números de novas infecções, principalmente entre jovens que não viram a epidemia de 30 anos atrás. Desde 2005, observa-se 11% de aumento nos novos casos de infecção e 7% no número de mortes no Brasil. Hoje há 35 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo. Dessas, 13 milhões estão em tratamento. No Brasil, são 353 mil. É o número mais alto da história.

O relatório Gap, e também as várias discussões e estudos apresentados na Conferência de Melbourne, demonstra que estamos próximos do pico de onde podemos antever o fim da epidemia de Aids, o que ocorrerá apenas se acelerarmos o passo, sem deixar ninguém para trás ninguém, incluindo as populações mais vulneráveis. Já no início da epidemia falávamos que a discriminação e o estigma eram as principais causas da propagação da doença.

Trinta anos depois, continua sendo assim. O perfil da Aids no Brasil continua a ser urbano  –  e o vírus continua a atingir gays e outros homens que fazem sexo com homens, travestis, transexuais, trabalhadores(as) do sexo, usuários de drogas e pessoas privadas de liberdade.Para não deixar ninguém para trás, temos de investir em uma resposta com bases científicas. Hoje sabemos que o tratamento traz benefícios não somente ao indivíduo, mas também reduz a probabilidade de transmissão do vírus, quando a pessoa em tratamento atinge uma carga viral indetectável.

Com base nessas comprovações científicas, o governo brasileiro teve recentemente a ousadia de modificar sua resposta e propor novas políticas, entre elas “testar e tratar”–  o tratamento antirretroviral é ofertado a todas as pessoas que testam positivo para HIV, independentemente dos níveis de CD4 (ou seja, do estado da imunidade do indivíduo); e oferecer o “três em um”(os medicamentos tenofovir, lamivudina e efavirenz) em uma dose tripla combinada em um único comprimido tomado uma vez ao dia — o que facilita a adesão ao tratamento.

O governo também está disponibilizando testes de HIV rápidos, de sangue e de fluido oral: o resultado é dado em 20 minutos, o que aumenta o número de pessoas que recebem o diagnóstico, não tendo de retornar ulteriormente para buscar o resultado.Os avanços científicos serão inúteis, no entanto, se as pessoas não acessarem serviços básicos por causa de discriminação e preconceito. O papel da escola, do professor e da família é crucial para proteger o jovem da infecção. Os jovens  – todos eles – devem poder exercer sua sexualidade de forma segura e responsável, sem julgamento de valores. Devem ter informações para poder escolher o momento do sexo. Devem conhecer as formas de prevenção e ter acesso aos insumos. Devem se sentir prontos para negociar o preservativo com o(a) parceiro(a).

Pesquisas mostram que muitas vezes a discriminação começa na escola e coloca o indivíduo em situação de vulnerabilidade. É no período escolar que o jovem começa a descobrir sua sexualidade. Muitas vezes até antes de compreendê-la, sofre o chamado bullying, que por motivos de orientação sexual afeta os jovens percebidos como não conformes às normas sexuais e de gênero preponderantes. Conhecido como “bullying homofóbico”, esse tipo de discriminação tem graves repercussões, resultando inclusive na evasão escolar, o que aumenta a vulnerabilidade desse jovem.

Mensagens de inclusão e de tolerância zero à discriminação têm de predominar na escola. É de responsabilidade de legisladores, gestores, professores e todos os que lidam com os alunos assegurar e implementar políticas que dêem acesso à educação em um ambiente seguro. A discriminação de orientação sexual e identidade de gênero é inaceitável.

É direito de todos os alunos vivendo com HIV ter acesso a uma educação e a um ambiente escolar livre da discriminação. Em junho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei no 12.984 que pune a discriminação de pessoas vivendo com HIV, inclusive no ambiente escolar e, entre outros, garante seu direito à escolaridade.

A lei diz que: “Art. 1o  Constitui crime punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de Aids, em razão da sua condição de portador ou de doente: I – recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado; IV – segregar no ambiente de trabalho ou escolar”.

Em seu discurso proferido na conferência de Melbourne, o diretor  –  executivo do Unaids, Michel Sidibé, clamou por novas abordagens que incluam o respeito aos direitos humanos. Pediu também o fim da hipocrisia sobre o sexo e a promoção da educação, dos direitos sexuais e reprodutivos universais.  Sem hipocrisia, podemos falar de sexo e saúde sexual e reprodutiva a nossos jovens. Podemos falar de diversidade sexual, de proteção ao HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Sem hipocrisia, podemos promover e desmitificar o teste de HIV.

Podemos chegar ao topo dessa montanha e pensar no fim da epidemia de Aids, mas isso ocorrerá somente se acabarmos com a discriminação e não deixarmos ninguém para trás.

*Diretora da Unaids no Brasil