Reforma necessária

É preciso pensar para a PGR um modelo que mitigue tanto o excesso de corporativismo quanto o servilismo exacerbado do Ministério Público Federal ao Executivo

Prédio do Ministério Público Federal, em Brasília. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

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Um dos temas que têm mobilizado entrevistas e debates de presidenciáveis é o da atuação da Procuradoria-Geral da República em questões que envolvem política como disputa de poder. A discussão é pertinente. Reforça a demanda por uma reforma na estrutura da PGR, necessária para que avance o controle da corrupção, reduzindo as possibilidades de interferências políticas que fogem às razões de Justiça.

Experiências ao longo dos governos das últimas décadas caracterizam distorções de caráteres distintos no funcionamento do órgão. As gestões do PT nomearam os primeiros integrantes de uma lista votada pelos próprios procuradores, modelo associado à época ao republicanismo. O termo não se aplica, porém. O que havia, de fato, era um arquétipo de Estado autárquico, cunhado entre as orlas do corporativismo e da independência absoluta, em que setores profissionais de servidores estáveis, verdadeiros estamentos, acabam ingressando em decisões que deveriam ser de soberania popular.

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1 comentário

PAULO SERGIO CORDEIRO SANTOS 7 de setembro de 2022 03h11
O que ocorreu na escolha, tanto do ex presidente Lula quanto da ex presidente Dilma no critério de escolha do PGR pela lista tríplice copiado do início da República, foi o excesso de zelo democrático pelos presidentes petistas. Pois bem, com raras exceções, alguns PGRs agiram com ativismo político, como foi o caso da Operação Lava-Jato e não com o real espírito republicano e de parcialidade que o Ministério Público deveria se pautar. Agora, na iminência da vitória de Lula a presidência do país, o critério deve ser mudado para não se repetir distorções, de modo que o representante máximo do Parquet tenha sua independência, mas que seja , também, em favor do povo, da democracia e do país. As elites cobram de Lula, neste atual momento de campanha o seu compromisso de obedecer a lista tríplice, mas o ex presidente está certíssimo em silenciar a respeito. Pois, os governos populares foram vítimas de perseguições, enquanto que os governos mais voltados para os interesses dos mais abastados, como FHC, Temer e Bolsonaro tiveram nos seus PGRs alinhados e benevolentes com os malfeitos desses governantes alinhados ao status quo. Outros critérios de escolha são imprescindíveis.

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