Pobres e democracia

Recorremos ao eminente jurista falecido, Dalmo de Abreu Dallari quando explica o Estado Democrático de Direito moderno nasceu através da afirmação dos direitos naturais da pessoa humana. Declara ainda que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. E que todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, para a formação dessa vontade geral e que a base da organização do Estado deve ser a preservação dessa possibilidade de participação popular no governo, a fim de que sejam garantidos os direitos naturais. Já Darcy Azambuja nos ensina que, a democracia não é concebida como devendo ser essencialmente política, pois não poderia haver liberdade política sem segurança econômica. Ao lado dos direitos individuais, a democracia deve também assegurar os direitos sociais, não deve somente defender o direito à vida e à liberdade, mas também à saúde, à educação, ao trabalho. A democracia não deve ser apenas política e sim política e social. A tarefa de reconstrução da democracia através da chapa Lula- Alckmin pode parecer hercúlea, mas com o caminhar desse novo governo, as instituições e as pessoas de boa vontade irão percebendo que um país, realmente democrático, se faz com a inclusão de toda a sociedade como beneficiários de toda a riqueza que o país gera, pois se não se der assim, não teremos um país democrático. Quem conspirou e atentou contra a democracia deve ser punido com todo o rigor, pois atentou contra o país e o próprio povo. Esses personagens devem pagar pelos malfeitos, seja com o seu patrimônio seja com sua própria liberdade, tudo dentro dos princípios do contraditório, da ampla defesa , do devido processo legal. Assim construiremos de fato uma sólida democracia.