Gustavo Freire Barbosa

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Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coautor de “Por que ler Marx hoje? Reflexões sobre trabalho e revolução”.

Opinião

Os ‘delírios do capitalismo’ da direita brasileira

Acreditar que, mesmo em meio a tanta desigualdade, é possível ser ‘neutro’ é um delírio capitalista

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A atriz Juliana Paes, até então de pouca relevância para o debate público, causou um rebuliço nas redes sociais. Paes gravou um vídeo no qual ao mesmo tempo rechaçou o bolsonarismo e o que chamou de “delírios comunistas da extrema esquerda”.

Sua intenção era de se colocar como equidistante entre os dois polos mais representativos na direita e na esquerda, ora representados por Bolsonaro e Lula. No entanto, não causa surpresa o fato de bolsonaristas fiéis, como a deputada Bia Kicis, terem elogiado publicamente a postura de Paes. Kicis sabe que, assim como o centrão é na verdade um “direitão”, a neutralidade também tem lado. E não é o dos “delírios comunistas” denunciados por Paes.

A “falsa isenção” ou a “teoria dos dois demônios” adotada pela atriz é uma conhecida tática para mascarar posições políticas e instituir em torno de si uma inexistente aura de ponderação e sensatez. É a tentativa de fazer política sem fazer política, contribuindo, no fim das contas, para projetos conservadores ou reacionários. Foi o que fez o Estadão no infame editorial sobre os então candidatos Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. O jornal dos Mesquita tratou a disputa como uma “escolha difícil”. Também o pseudo-humorista Danilo Gentili, famoso por destilar reacionarismos, reverberou essa tradição ao dizer que as manifestações de 19 de maio pediram por uma “revolução marxista-leninista”.

O próprio Marx já havia identificado esse método. No Manifesto do Partido Comunista, ele e Engels realçam o fato de serem corriqueiramente acusados de defenderem o fim da propriedade privada. Seus acusadores, contudo, faziam pouco caso do fato da absoluta maioria da população já não ter qualquer propriedade. Em o 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Marx é categórico ao concluir que “toda e qualquer reivindicação da mais elementar reforma financeira burguesa, do mais trivial liberalismo, do mais formal republicanismo, da mais banal democracia é simultaneamente punida como ‘atentado à sociedade’ e estigmatizada como ‘socialismo’”.

Criar uma atmosfera de medo é o que azeita as engrenagens desse método.

Essa ideologia do temor, que demoniza qualquer lampejo de mudança que possa trazer melhorias à vida das pessoas, ajuda a manter aquecidas as fornalhas da máquina de moer gente que é o Brasil. Hoje, mais de metade da população brasileira passa fome, o número de desempregados, desalentados e pessoas em situação de subemprego bate recorde, a população negra vem sendo cotidianamente assassinada e os mortos da Covid-19 se empilham.

Enquanto isso, avança um projeto de verdadeira destruição do SUS e dos serviços públicos de modo geral. Mas este, apesar de tantas mazelas, seria o “melhor dos mundos possíveis”, de modo que pedir por comida na mesa das pessoas, por reformas como a agrária e a tributária, por vacinas e pelo fortalecimento do SUS seria uma ameaça a este mundo – ou, nas palavras de Juliana Paes, um “delírio comunista”.

Alguns acusaram a atriz de, ela sim, estar padecendo de delírios. Talvez seja exatamente o contrário. Ao falar em comunismo, ela acaba apresentando certo traço de lucidez que falta aos que acreditam que o fardo do nosso tempo histórico se limita a humanizar o capitalismo ao invés de superá-lo. Há, assim, uma dimensão tática que a atriz, mesmo sem querer, expôs acerca da necessidade de defender medidas reformistas – os “delírios comunistas” – com os olhos situados para além delas, enxergando-as não como linha de chegada, mas como parte do trajeto.

Diferente dos setores majoritários da esquerda, Paes e parte da direita – tanto a envergonhada, da qual faz parte, como a assumida – parecem ter entendido que melhorar as condições de vida das pessoas, fortalecendo a rede de seguridade social, tem o potencial de criar uma brecha para a projeção de um mundo no qual não sejamos reféns dos planos de saúde e da lógica empresarial de gestão da vida.

No capitalismo, um sistema público de saúde eficiente atenta diretamente contra o lucro e a acumulação das corporações privadas.

Há, porém, severas dificuldades históricas em restabelecer tais parâmetros nos dias de hoje, considerando que não existem mais a correlação de forças e a geopolítica dos chamados “anos dourados do capitalismo”, onde, entre 1945 e 1975, houve o fortalecimento do estado de bem-estar social, insuflado em boa parte pela existência da URSS.

Atentar para essa particularidade histórica é essencial para traçar os horizontes dos nossos objetivos hoje. No texto “O Socialismo Jurídico”, Engels e Kautsky definem a greve como um movimento que deve ir além de seus propósitos imediatos. É razoável, dentro dos quadrantes legais, fazer greve para pedir aumentos salariais ou a diminuição da jornada de trabalho. Não o é, porém, para pedir que trabalhadores passem a ter o controle da produção das riquezas produzidas por eles mesmos.

Eis a oportunidade para mostrar que, dentro da ordem capitalista, não se pode ir muito além da esquina, ou que qualquer reforma ou humanização do capital, justamente por se tratar de uma reforma e não de uma revolução, se condiciona à permanência da exploração das classes não-proprietárias.

Se antes pedir o “impossível” era delírio, hoje é o “possível” que parece estar fora da realidade. O SUS se encontra previsto tanto na Constituição de 1988 como na legislação ordinária. Então, o que há de “delírio comunista” em pedir que a lei seja cumprida? Nada, a princípio – mas apenas a princípio, pois a impossibilidade das democracias liberais cumprirem com suas promessas é o recibo de que nelas é a economia (capitalista) que condiciona a eficácia da lei, e não o contrário.

“Sejamos realistas, peçamos o impossível” era um dos lemas das revoltas de maio de 1968. Não há nada de delirante ou surreal em pensar em uma sociedade emancipada do capitalismo. Afinal, se ele não existiu para sempre, pode também deixar de existir. Qualificar possibilidades concretas como delírio e tachar o possível como impossível representam uma tradição que acredita que as coisas são assim por que são e que não é possível mudá-las. Mas não foi Raul Seixas que cantou que sonho que se sonha só é só um sonho, mas sonho que se sonha junto é realidade?

Juliana Paes e os que se contemplaram por sua fala têm razão em estarem com medo.

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