O SUS em nossas mãos

O resultado do primeiro turno deixou muita gente triste ou preocupada. Sempre acreditei que a nossa jovem democracia era sólida e jamais retroagiria. Depois do golpe de 2016, das últimas eleições municipais e da vitória de Bolsonaro, Doria, Witzel e Cia., em 2018, adotei uma posição que se situa entre o otimismo desconfiado e o pessimismo esperançoso.

Tenho a convicção de que no segundo turno selaremos o futuro do País para as próximas décadas. As urnas eletrônicas, agora que o resultado deu fôlego aos que armavam desculpas prévias para contestá-lo, vão decidir como serão os cuidados à saúde para 172 milhões que dependem exclusivamente do SUS.

O legado de governo e as propostas defendidas por Lula em seu programa o diferenciam de seu oponente no campo da saúde. Ele comprometeu-se em expandir e fortalecer a atenção básica, reforçando a Estratégia Saúde da Família, apoiando estados e municípios para melhorar a infraestrutura das UBS e retomar os Núcleos de Atenção à Saúde da Família e o Programa Brasil Sorridente.

Propõe-se a desenvolver ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, resgatando políticas públicas que atuem sobre os principais fatores de risco, com estímulo à alimentação saudável e à atividade física, e o controle do diabetes, da hipertensão, do tabagismo e do uso nocivo de álcool e drogas.

Lula pretende garantir o acesso à rede de atenção especializada, superando gargalos e filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas. Em caráter emergencial, propõe a adoção de uma estratégia para resolver a demanda reprimida, que se agravou ainda mais durante a pandemia, além de informatizar a rede e fazer uso intensivo de ­Telessaúde. A transformação digital do SUS, garantindo qualidade de informações em saúde e proteção de dados, é indicada como prioridade em seu Programa de Governo.

Outra prioridade é a estruturação de políticas para cuidar das mulheres, da população negra, da população LGBTQIA+ e das pessoas e grupos sociais vulnerabilizados.

Para fazer face às antigas e novas emergências e crises, Lula pretende recuperar o Programa Nacional de Imunizações, organizar a rede de saúde para o atendimento de pacientes e familiares vítimas de ­Covid-19 e promover estudos e pesquisas sobre suas sequelas. Além disso, propõe-se a fortalecer a Rede Nacional de Controle de Doenças e Emergências Sanitárias, articuladas às ações de vigilância, alerta e resposta às emergências em saúde pública.

O enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com prioridade para o câncer, enfermidades cardiovasculares (AVC e infarto) e trauma, será priorizado por ações preventivas, de diagnóstico precoce e atenção integral.

O Samu, criado em 2003, será reforçado e as UPAs, qualificadas. Lula propõe, ainda, reestruturar a Rede de Atenção Hospitalar no SUS e ampliar leitos nas regiões de saúde de maior carência, reforçando a parceria com hospitais universitários e filantrópicos, e melhorando a contratação e a regulação pública de leitos em hospitais privados.

Um tema central é o cuidado à saúde mental e das pessoas em uso abusivo de álcool e outras drogas, que será conduzido a partir dos princípios da Reforma Psiquiátrica e com a garantia de cuidado em liberdade e respeito aos direitos humanos.

Lula propõe também o fortalecimento da assistência farmacêutica, a reestruturação do Programa Farmácia Popular e a reconstrução de uma política para o Complexo Econômico Industrial da Saúde que assegure pesquisa básica e produção de insumos farmacêuticos ativos, medicamentos e outros produtos e serviços estratégicos, a partir do poder de compra do SUS.

Compromete-se com o fortalecimento da gestão única e compartilhada do SUS pelas três esferas de governo, com efetiva descentralização e pactuação tripartite de compromissos.

Assumiu o compromisso de melhorar o padrão de financiamento do SUS, dando-lhe regras mais estáveis e menos dependentes das flutuações cíclicas da economia, na perspectiva de elevar o gasto público em saúde.

Com Lula é possível vislumbrar um Brasil que recupere seu protagonismo na Agenda Sanitária Internacional, que valorize seus trabalhadores, enfrente a precarização do trabalho em saúde e reconheça o caráter deliberativo das Conferências e Conselhos para a definição de políticas de saúde.

Basta comparar. Eles não são iguais. Bolsonaro é o responsável pela maior tragédia sanitária de todos os tempos. Com ele haverá a destruição irreversível do SUS.

O futuro do Brasil e do SUS está em nossas mãos. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1229 DE CARTACAPITAL, EM 12 DE OUTUBRO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “O SUS em nossas mãos”