Justiça

O que Klara Castanho e a menina de 11 anos de SC tem a ver com a caça às bruxas do século XVI?

Fatos recentes de ampla divulgação mostram que preocupação não é a vida do feto, mas o controle da sexualidade das mulheres.

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Nos últimos dias fomos assombradas por histórias terríveis. Em Santa Catarina, uma menina de 11 anos estuprada e gestante decorrente deste estupro é impedida de acessar o aborto legal por uma juíza. Em São Paulo, a atriz Klara Castanho, de 21 anos, é exposta por colunistas de fofoca e forçada a compartilhar sua história de gestação decorrente de estupro e sua opção pela entrega voluntária para adoção.

No primeiro caso, a juíza que impedia a menina de 11 anos vítima de violência sexual de acessar seu direito ao aborto legal, também a constrangeu violentamente em uma audiência, questionando sobre seu desejo de “ver o bebê nascer” e de dar um nome ao feto. A juíza perguntou à criança se ela saberia dizer se o estuprador (a quem a juíza chama de “pai”) concordaria com a entrega para adoção. Ao final, declarou à mãe da criança gestante, de maneira manipuladora e culpabilizadora, que a “tristeza de hoje para a senhora e sua filha é a felicidade de um casal”.

O discurso da própria juíza e de seus defensores, que não demoraram a aparecer, são absolutamente restritivos ao aborto, defendendo que a “vida” do feto deveria ser “poupada” e, caso indesejada a relação de parentalidade, que se fizesse a entrega da criança para adoção, após o nascimento.

No entanto, poucos dias depois, a história da atriz Klara Castanho demonstrou que este tampouco seria um caminho socialmente aceitável.

A atriz, também vítima de estupro, descobriu tardiamente sua gravidez e decidiu seguir com a gestação até o parto, realizando a entrega voluntária para adoção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O procedimento legal lhe garantia sigilo, não fosse a conduta antiética de uma enfermeira que ameaçou Klara sob sedação e vazou a história para colunistas de fofoca.

A história, publicada por Léo Dias, foi também exposta por Antonia Fontenelle, que sugeriu que a atriz teria cometido crime de “abandono de incapaz” ao entregar a criança para adoção, o que forçou comovente declaração pública de Klara contando em detalhes sua terrível história e explicando sua decisão. Após ultraje generalizado nas redes e na imprensa, a matéria foi retirada do ar.

Não demorou muito para que as mulheres nas redes sociais fizessem a relação entre os dois casos.

Na história da menina de Santa Catarina, o discurso moralista contrário ao aborto sugeria que a melhor escolha seria seguir com uma gestação indesejada e entregar para adoção. Na história de Klara Castanho, que de fato entregou para adoção, o mesmo discurso a acusou de crime de abandono.

De fato, o que orienta ambos os discursos não é o interesse pela vida do feto, mas o controle do corpo e da sexualidade das mulheres.

Diante da evidente questão de gênero em ambas as histórias, acabam sendo chocantes para muitos as condutas das mulheres envolvidas nos casos: a juíza e a promotora no caso de Santa Catarina, a enfermeira e a colunista Antonia Fontenelle no caso de Klara Castanho.

No entanto, não apenas os discursos moralistas mas também o comportamento persecutório destas mulheres em relação a outras remonta a, ao menos, 5 séculos atrás: à caça às bruxas na Europa Ocidental.

O tema é extensamente estudado e demonstrado pela intelectual feminista italiana Silvia Federici na obra fundamental “O Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva”, publicada no Brasil pela Editora Elefante, traduzido pelo coletivo Sycorax.

No livro, Federici demonstra o caminho histórico através do qual o Estado, a igreja e o discurso e produção intelectuais se voltaram à resolução da crise populacional vivida pelo continente nos séculos XVI e XVII, após a peste negra, que destruiu mais de um terço da população europeia.

Nesta época de transição do feudalismo para o capitalismo, a disponibilidade numérica de força de trabalho era preocupação geral da classe política. A valorização moral da família passou a ser eixo central dos esforços para o aumento populacional – que significava diretamente o aumento numérico da força de trabalho à disposição. Nos conta Federici que

foi dada uma nova importância à família enquanto instituição chave, que assegurava a transmissão da propriedade e a reprodução da força de trabalho. Simultaneamente, observa-se o início do registro demográfico e da intervenção do Estado na supervisão da sexualidade, da procriação e da vida familiar” (FEDERICI, 2017, p. 155 e 156)

Iniciou-se, assim, verdadeira guerra contra as mulheres, “orientada a quebrar o controle que elas haviam exercido sobre seus corpos e sua reprodução (…), travada principalmente por meio da caça às bruxas, que literalmente demonizou qualquer forma de controle de natalidade e de sexualidade não­ procriativa”. (FEDERICI, 2017, p. 155 e 156)

A associação entre contracepção, aborto e bruxaria aconteceu pela primeira vez em uma bula papal de 1484. Todos os governos europeus passaram a impor penas mais severas à contracepção e ao aborto, muitos sancionados com maior severidade que qualquer outro crime masculino. Ao mesmo tempo, foi operada perseguição ampla, a primeira da história com propaganda multimídia, com o objetivo de gerar psicose em massa entre a população a respeito dos perigos que as bruxas representavam.

A pensadora italiana Silvia Federici

Aqui a pecha de “bruxa” era imposta a quaisquer mulheres, criminosas ou não, que representassem um perigo ao controle social sobre seus corpos. Bruxas eram parteiras ou “mulheres sábias”, tradicionalmente depositárias do conhecimento e do controle reprodutivo feminino. Bruxas também eram a mulher que evitava a maternidade, a mendiga, a mulher libertina e promíscua, a prostituta ou a adúltera e, em geral, a mulher que praticava sua sexualidade fora dos vínculos do casamento e da procriação.

Aliás, conta Federici que, nos julgamentos por bruxaria, a “má reputação” era prova de culpa. “A bruxa também era a mulher rebelde que respondia, discutia, insultava e não chorava sob tortura”. (FEDERICI, 2017, p. 332)

Assim, eram levadas a julgamento “as mulheres enquanto mulheres”. O filósofo Jean Bodin, considerado um teórico de suma importância pelos seus estudos no período, declarou: “Devemos disseminar o terror entre algumas, castigando muitas” (FEDERICI, 2017, p. 333).

Nos relatos de Federici podemos ver referências muito claras às figuras representadas hoje pelas mulheres cúmplices das perseguições à menina de Santa Catarina e a Klara Castanho.

Todas as mulheres que de alguma forma trabalharam para impedir que as duas gestantes tivessem controle de seus corpos, que as humilharam, degradaram, expuseram e denunciaram podem ser comparadas às espiãs incentivadas pela caça às bruxas. Naquela época, todo um sistema de espionagem foi criado para vigiar mães solteiras, informar novos nascimentos e examinar mulheres suspeitas de ter dado à luz em segredo. Quando se encontravam crianças abandonadas nos degraus de igrejas, as espiãs buscavam por mulheres com leite nos seios.

A juíza e a promotora de Santa Catarina podem encontrar seus pares no século XVI. Federici nos conta que juristas e magistrados foram os que mais contribuíram na perseguição, sistematizando argumentos, respondendo aos críticos e aperfeiçoando a burocracia dos julgamentos por bruxaria.

A enfermeira que chantageou e vazou a história de Klara Castanho poderia muito bem ser uma parteira delatora dos idos de 1500. Em muitos países da Europa, nenhuma mulher era autorizada a ser parteira, exceto se assumisse a função de espiã do Estado e demonstrasse de antemão ser uma “boa católica”.

Federici explica com detalhes o processo histórico de expulsão das parteiras das salas de parto:

Com a marginalização da parteira, começou um processo pelo qual as mulheres perderam o controle que haviam exercido sobre a procriação, reduzidas a um papel passivo no parto, enquanto os médicos homens passaram a ser considerados como “aqueles que realmente davam vida” (…). Com essa mudança, também começou o predomínio de uma nova prática médica que, em caso de emergência, priorizava a vida do feto em detrimento da vida da mãe. Isso contrastava com o processo de nascimento habitual que as mulheres haviam controlado. E, efetivamente, para que isso ocorresse, a comunidade de mulheres que se reunia em torno da cama da futura mãe teve que ser expulsa da sala de partos, ao mesmo tempo em que as parteiras eram postas sob vigilância do médico ou eram recrutadas para policiar outras mulheres”. (FEDERICI, 2017, p. 161)

Já no século XXI, nas histórias de violência de gênero, muito nos choca a presença de figuras femininas cúmplices da perseguição. Mas foi nessa mesma época da caça às bruxas que se iniciaram políticas contundentes de criminalização das associações entre mulheres, não importa de que natureza fossem. As amizades femininas eram objeto de suspeita, denunciadas como uma subversão da aliança entre marido e mulher. Os encontros coletivos de mulheres eram severamente reprimidos como rituais de bruxaria. O Estado incentivava delações entre mulheres, sob pena de julgamento como cúmplices de bruxaria.

Interessante notar que, também neste período, a palavra “gossip” (“fofoca” em inglês), que na Idade Média significava “amiga”, mudou de significado, adquirindo uma conotação depreciativa.

Assim, a influencer que ironicamente ganha a vida como colunista de fofoca, assume obedientemente o papel social que foi atribuído às mulheres “corretas e direitas” desde o século XVI, afastando-se da solidariedade e da amizade com outras mulheres para atender ao esperado das relações entre elas: delação e exposição.

Embora estejamos hoje livres das massivas e atrozes execuções na fogueira, decapitações e afogamentos, o legado da caça as bruxas conosco permanece, mesmo 500 anos depois.

O efeito deste terrorismo de Estado sobre as mulheres da Europa quinhentista, ao verem suas vizinhas, suas amigas e suas parentes ardendo na fogueira, foi traduzido em memória social perene. Operada também contra as mulheres indígenas na invasão colonialista, a caça às bruxas chegou à América e suas fundações morais foram inculcadas na sociedade brasileira através da aculturação colonial.

A autora demonstra que, “o resultado destas políticas que duraram dois séculos foi a escravização das mulheres à procriação (…) seus úteros se transformaram em território político, controlados pelos homens e pelo Estado: a procriação foi colocada diretamente a serviço da acumulação capitalista.” (FEDERICI, 2017, p. 163)

Percebemos coletivamente enquanto gênero que qualquer iniciativa contraceptiva de nossa parte poderia nos trazer consequências irreversíveis. Ainda vivemos, portanto, uma guerra contra as mulheres, produto histórico de medidas coordenadas para nos degradar, demonizar e destruir nosso poder social, mesmo efeito identificado por Federici na caça às bruxas.

Seja a menina de Santa Catarina, seja Klara Castanho ou qualquer uma de nós mulheres e pessoas com útero, vivemos a ressaca de um dos períodos mais avassaladores e tenebrosos da história. Para superar a devastação criada por ele e impedir que vivamos e revivamos estes traumas diários que nos enfraquecem individual e coletivamente, é essencial reconhecer a importância histórica deste período e seus impactos concretos sobre nosso presente e futuro.

Amanda Claro

Amanda Claro
Advogada formada pela USP e gestora de empresas mestre pela Universidade de Westminster, no Reino Unido. Coautora do livro "Vidas LGBTQIA+: reflexões para não sermos idiotas". Sócia fundadora da Claro & Serrano Advocacia.

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