O que esperar do governo Lula na educação

Cinco dias separam a escrita deste texto e o resultado das eleições. Desde a noite do dia 30 de outubro, permanece viva em mim uma mistura de sentimentos: emoção, incredulidade, alegria, esperança. Com a ajuda de mais de 60 milhões de brasileiros, o nó na garganta, a apreensão, as angústias que me acompanharam de forma intensa nos últimos quatro anos se dissiparam.

Faço coro às palavras da jornalista Flávia Oliveira, que em um depoimento emocionante no seu podcast Angu de Grilo disse: “Foi uma vitória da união das minorias, das maiorias minorizadas esculachadas, muito esculachadas nesses anos todos. Cada um de nós sabe o que passamos de ataques, de risco, de luto, de empobrecimento, de fome. A gente se virou como pôde! Foi muito difícil atravessar [esse período]. Foi muito difícil se manter de pé, continuar caminhando de mãos dadas, com muita gente que sofreu e não arredou o pé do compromisso com a democracia, não se corrompeu diante da eleição mais espúria de todos os tempos em termos de abuso do poder econômico, do poder político, da violação das normas eleitorais e constitucionais. Ninguém se vendeu, e isso é muito importante, de uma enorme beleza, de uma sabedoria, de uma força de caráter impressionantes”.

O momento é de celebração, de alívio, de fé no futuro, mas também da certeza de que há muito trabalho pela frente, afinal de contas, antes mesmo de chegar ao fim, o legado do atual governo é um País arrasado pelo enfraquecimento da democracia, pela miséria, pelo desemprego, pela “boiada” que passou sem cessar no meio-ambiente, pelo embrutecimento das relações humanas.

No que diz respeito à educação, espaço que me atravessa enquanto professora, pesquisadora e ativista, a destruição só não foi maior em razão do trabalho diário, da resistência, sobretudo, de professores de escolas públicas, periféricas. Durante a pandemia, período em que o acesso aos espaços de saber tornou-se mais difícil, principalmente entre as classes pobres, o Brasil registrou o menor investimento no setor da última década. Entre 2019 e 2022, não houve por parte do governo federal qualquer reajuste nas verbas destinadas à merenda escolar. Somam-se a isso os frequentes ataques às universidades públicas, o desmanche de programas educacionais, como também as denúncias de corrupção envolvendo pastores e o ex-ministro Milton Ribeiro.

Os desafios que se apresentam para a gestão que terá início no dia 1º de janeiro são enormes. Em suas duas passagens pela Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva implantou governos que ficaram marcados por uma série de medidas positivas, que incluem a construção de centenas de institutos federais no “Brasil profundo”, a ampliação da oferta de vagas no ensino superior público, a efetivação de leis e políticas que visavam à promoção da justiça racial, além de programas de incentivo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Nas palavras de Lula, foi um período em que “os filhos das trabalhadoras domésticas, dos porteiros, viraram doutores”.

Em discurso proferido pouco depois da divulgação dos resultados das urnas, Lula destacou o compromisso com a educação. Segundo matéria publicada n’O Globo, o filho de dona Lindu escalou Fernando Haddad, que esteve à frente do MEC entre 2005 e 2012, como responsável pela escolha dos nomes que irão compor a equipe de transição da pasta. Ainda segundo o jornal carioca, nessa fase, Lula quer ouvir nomes como Neca Setúbal, socióloga e herdeira do grupo Itaú, e representantes do movimento Todos pela Educação. Há o anseio de que nessa relação sejam incluídos especialistas ligados ao movimento social negro, aos povos indígenas e demais grupos historicamente alijados dos espaços de poder e decisão. A expectativa é grande a esse respeito.

Os tempos são outros, o Brasil é outro, contudo, o que se espera do novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva é a reconstrução, o aprimoramento e a ampliação de políticas públicas adotadas em suas gestões anteriores, que permitam a garantia do direito à educação a todos e, de maneira especial, aos que durante décadas tiveram o acesso aos bancos escolares negado.

Tomando de empréstimo as palavras do próprio Lula, espera-se que, em seu governo, sejam adotadas medidas que, dentre outras coisas, permitam o “enfrentamento do racismo, do preconceito, da marginalização”. Que permitam ao “povo periférico o direito de estudar, de ter direito neste País”.  Que permitam às “meninas da periferia, negras, filhas de trabalhadoras domésticas, de faxineiras, de lixeiros, o direito de fazer engenharia e diplomacia”. Um passo imprescindível para o Brasil trilhar o caminho civilizatório.