O que esperar de Messias no STF?

“Ministro meu é o Gilmar, não aqueles que o Márcio me fez indicar”, disse em tom de brincadeira o presidente Lula. A afirmação, feita entre os anos de 2007 e 2008, faz referência a Márcio Thomaz Bastos, medalhão da advocacia criminal que atuou como Ministro da Justiça entre o seu primeiro governo e o segundo.

Lula fazia uma autocrítica a suas escolhas para o Supremo. “Só depois da nomeação dos três primeiros e do Eros [Grau, que deixou o STF em 2010], que o presidente, eu tenho a impressão, progressivamente começou a ver a importância daquilo”, concluiu Bastos.

O antecessor de Lula pareceu, desde o início, identificar tal importância. O decano Gilmar Mendes foi, até 2002, Advogado-Geral da União de Fernando Henrique Cardoso. Sua lealdade, credenciais acadêmicas, alinhamento com o governo e admirável habilidade de ver o direito através da política (e não o contrário) o levaram a ocupar uma cadeira no STF – mas não sem protestos de parte da comunidade jurídica, que viam em Mendes uma espécie de pitbull dos tucanos.

Mendes, sensível à política, sabia – como ainda sabe – quando estar contra ou a favor do governo. A queixa de Lula continha, nas entrelinhas, o desejo de um Gilmar para chamar de seu. Em 2009, com o falecimento do ministro conservador Menezes Direito, chegou a vez de tentar emplacar alguém que tivesse compromisso orgânico com o governo e bandeiras históricas da esquerda. Neste ano, era José Antônio Dias Toffoli que ocupava a mesma AGU que um dia foi a casa de Mendes.

Toffoli ostentava uma carteira de serviços ao PT e a movimentos sociais que o colocava acima de qualquer suspeita. Não estava na AGU por acaso. Anos depois, comporia com o bolsonarismo, impediria Lula de sair da prisão para ir ao velório do irmão e se envolveria até a medula com os negócios do Banco Master.

Não convém usar réguas morais ou privadas na política. O caso de Toffoli, contudo, é uma exceção: sua escolha como ministro do STF foi um acerto político que terminou marcado por uma traição improvável.

O governo Lula 3 parte agora para a indicação do seu terceiro ministro. O primeiro, de perfil conservador, foi advogado do mandatário nos processos da Lava-Jato, enfrentando Moro e Dallagnol quando tinham o status de semideuses. O segundo foi seu Ministro da Justiça. O terceiro virá, tal qual Toffoli e Mendes, da AGU, local onde seus ministros têm a oportunidade de provar a lealdade e o alinhamento mencionados linhas atrás.

Jorge Messias é evangélico, o que fez com que forças conservadoras, no STF e no parlamento, apoiassem sua indicação. Seu currículo militante não se aproxima do de Toffoli. Não é um petista orgânico, mas parece ser da completa confiança do presidente: é o famoso “Bessias” que, em 2016, foi mencionado por Dilma numa ligação para Lula, informando que estaria levando o termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil. Se Gilmar Mendes hoje defende publicamente a indicação de Messias para o STF, há dez anos suspendeu a posse de Lula em razão da publicação da interceptação telefônica que revelou um dos últimos suspiros de Dilma para se manter no Planalto.

No mês seguinte, Dilma seria golpeada por Michel Temer, autodenominado “vice-decorativo”, que assumiria a Presidência da República com a bênção do centrão, indisposto com uma mandatária indisposta a salvá-lo da voracidade do lavajatismo. Foi de Temer que veio a escolha de um dos ministros mais alinhados com o Planalto hoje: Alexandre de Moraes, que compartilha com Lula a alcunha de alvo preferencial do bolsonarismo.

Desastres como o de Toffoli e surpresas como a de Moraes tornam nebulosas as previsões de como será o ministro Messias. É certo que sua fé privada derrubou resistências, algo que parece crucial num momento em que o governo bambeia em sua popularidade. O custo pode ser dialético: um ministro com posições contrárias às de Barroso, seu antecessor, um liberal nos costumes e ultraliberal na economia (Barroso foi outro que passou longe das expectativas de quem o indicou).

“O Direitão foi minha melhor indicação”, afirmou Lula sobre Menezes Direito, que não se dobrava à opinião pública num contexto pós-Mensalão. Talvez nem isso possamos esperar de Messias.