O Coronavírus e o capitalismo de joelhos (e como mantê-lo ajoelhado)

Pedir que o SUS funcione nos termos da Constituição, algo algo dentro da ordem democrática, perturba o cerne da ideologia do capitalista

Casal é visto caminhando próximo ao Portão de Brandemburgo, em Berlim (foto: Odd ANDERSEN / AFP)

Casal é visto caminhando próximo ao Portão de Brandemburgo, em Berlim (foto: Odd ANDERSEN / AFP)

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1968 é considerado o ano em que o mundo pegou fogo – em todos sentidos, segundo Zuenir Ventura no clássico “1968: o ano que não terminou”, obra que narra com detalhes como “esse ano mítico incendiou corações e mentes, explodiu em canções, filmes, passeatas, revoluções e guerras nas ruas transformadas em campos de batalha, nos palcos e telas, na política, no imaginário e no comportamento”. Um “êxtase da História”, enfim.

“Sejamos realistas, peçamos o impossível” era a palavra de ordem da geração de 1968 que saiu às ruas, época em que se vislumbrava no horizonte uma alternativa palpável ao capitalismo, acuado diante da força simbólica e explosiva de eventos como a Grande Revolução Cultural Proletária na China, a Revolução Cubana, a luta por direitos civis nos EUA, as guerrilhas latino-americanas e as lutas anti-imperialistas apoiadas pela União Soviética. Um outro mundo era possível. E parecia estar logo ali, dobrando a esquina.

A Times Square, em Nova York, praticamente vazia (Foto: Angela Weiss / AFP)

A denúncia da alienação da vida cotidiana, de sua mercantilização e da inautenticidade da sociedade de massas marcam a crítica padrão à exploração capitalista. Slavoj Zizek, em “Primeiro como tragédia, depois como farsa”, analisa como o capitalismo se apropriou das bandeiras revolucionárias desse período, ressignificando-as de acordo com os paradigmas do mercado.

“O novo espírito do capitalismo”, diz ele, “recuperou triunfantemente a retórica igualitária e anti-hierárquica de 1968, apresentando-se como uma revolta libertária bem-sucedida contra as organizações sociais opressoras, características do capitalismo corporativo e do socialismo real”.

O capitalismo, assim, virava o jogo, sintetizando esse espírito libertário em ícones modernos e descolados como Bill Gates, Steve Jobs e, mais recentemente, em figuras como Mark Zuckerberg, dono do Facebook, e Jeff Bezos, proprietário da Amazon.

A pandemia do Coronavírus, no entanto, vem servindo para mostrar que há gravíssimos problemas no paraíso. Principalmente no que diz respeito ao direito à saúde.

Essa capacidade de fazer do limão uma limonada deveria estar também do outro lado. No livro “O socialismo jurídico”, Engels e Kautsky trazem o exemplo da greve como instrumento de conscientização da classe trabalhadora acerca dos limites emancipatórios na ordem capitalista. Por meio de movimentos paredistas, é possível pedir coisas como a melhoria das condições de trabalho e o aumento de salários. Não é possível, porém, reivindicar que os próprios trabalhadores passem a ter o controle da produção.

O pulo do gato está na conclusão de que, por mais que a greve não seja considerada burguesa em si, o mesmo não se pode dizer do direito de greve, pois sua previsão em lei serve para domesticá-lo na jaula da reprodução capitalista. Para ir além, é preciso quebrar essa jaula e os ornamentos jurídicos que a constituem. O desafio, portanto, reside em fazer com que o sentido dos movimentos grevistas ultrapasse as fronteiras fixadas em lei.

Hoje, não é sequer necessário sair dessa jaula para demonstrar a completa disfuncionalidade do capitalismo e das democracias liberais, sua representação política vulgarmente confundida como o teto civilizatório da humanidade. A crise do Coronavírus apenas multiplicou as indisfarçáveis obscenidades características da sociedade dividida em classes sociais, levando o mundo a uma encruzilhada histórica na qual se coloca à mesa a opção de seguir ou não pelos caminhos da barbárie.

Ainda sobre a jaula – ou sobre a completa incapacidade do capitalismo de entregar o que promete -, Zizek faz reflexões pertinentes no livro “Problemas no Paraíso: do fim da história ao fim do capitalismo”. Segundo ele, a alternativa de lidar com problemas particulares (“pessoas estão morrendo agora por causa do Covid-19, de modo que temos que deixar de lado a luta anti-capitalista para evitar que morra ainda mais gente”) e aguardar pacientemente por uma transformação radical é falsa, tendo em vista que ignora o fato do capitalismo ser necessariamente contraditório e que a maior parte das mortes está na conta de iniciativas originárias do próprio mercado financeiro, como ocorre com as medidas de austeridade que tiram dinheiro da saúde para abastecer credores internacionais.

Fiscalização de fronteiras no México. Foto: AFP

Não faltam exemplos de contradições. As grandes nações do centro do capitalismo global, que vendem aos países da periferia a fórmula mágica do desenvolvimento econômico pelas vias da desregulamentação fora do Estado, só se desenvolveram em função de uma maciça e consistente intervenção desse mesmo Estado (nesse sentido, o livro “Chutando a Escada”, de Ha-Joon Chang).

Na mesma medida, a pregação da democracia pelos EUA, autoproclamados xerifes do mundo, caminha de mãos dadas com o apoio a regimes como o do Apartheid, na África do Sul, e da monarquia absolutista na Arábia Saudita, sem contar com o suporte dado a golpes de Estado na América Latina tanto no século XX como no XXI. O abismo entre a teoria e a prática encontra a chave de sua explicação em Marx, quando, em “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, traz a conclusão de que é a economia capitalista que condiciona até onde pode ir a democracia, e não o contrário.

Assim, observa Zizek, “essa inconsistência, essa necessidade de quebrar as próprias regras, abre espaço para intervenções políticas genuínas: uma vez que a inconsistência é necessária, que o sistema capitalista global precisa violar suas próprias regras (livre concorrência, democracia), insistir na consistência, ou seja, nos princípios do próprio sistema, em pontos estrategicamente selecionados nos quais o sistema não pode deixar de seguir seus princípios, leva a desafiar o sistema como um todo”.

 

Em outras palavras, resume o esloveno, a questão está em insistir em demandas particulares que, embora profundamente realistas e factíveis, perturbem o núcleo da ideologia hegemônica ao ponto de gerar condições para mudanças muito mais radicais situadas fora da jaula da legalidade burguesa, que jamais foi – e tampouco será – a garantia de qualquer emancipação. Mesmo as mais formais e moderadas.

A Constituição de 1988 prevê em seu artigo 196 que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Pedir que o SUS funcione nos termos da Constituição e da lei, algo completamente dentro da ordem democrática, perturba o cerne da ideologia do capitalismo e das democracias liberais, pois, hoje principalmente, está mais do que claro que isso não é possível mesmo se seus próprios parâmetros forem seguidos. Daí um pedido a princípio considerado banal passa a ter um grande potencial revolucionário.

No artigo “O Coronavírus e a luta de classes: o monstro bate à nossa porta” Mike Davis dá a direção que devemos seguir: “agora os socialistas precisam dar o próximo passo e, tendo as indústrias farmacêutica e de saúde como alvos imediatos, lutar pela propriedade social e a democratização do poder econômico”. Enquanto houver capitalismo, essa luta permanecerá necessária. Mas, agora, ela é mais necessária do que nunca.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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