O circo de Rodrigo Garcia na Cracolândia paulistana

Na quinta-feira 1º, uma operação da Polícia Civil na Cracolândia, centro de São Paulo, resultou na detenção do psiquiatra e palhaço Flávio Falcone, de 42 anos. Não é o bufão, contudo, quem comanda o picadeiro em uma das maiores cenas abertas de consumo de drogas do mundo. Este papel cabe ao governador Rodrigo Garcia, do PSDB, que parece empenhado em seduzir o eleitorado bolsonarista com as espetacularizadas batidas policiais na região.

Falcone foi conduzido ao 77° Distrito Policial, em Santa Cecília, sob alegação de perturbação da ordem pública. O fotógrafo João Leoci, que fazia o registro jornalístico do trabalho de redução de danos desenvolvido pelo pesquisador da Unifesp, também foi detido, após figurar na mira de um fuzil. Outros 20 militantes do coletivo Craco Resiste, que há anos realiza atividades culturais com os usuários de drogas, tiveram o mesmo destino.

Depois de um chá de cadeira de três horas, todos foram liberados. Trata-se de uma evidente tentativa de intimidação e de criminalização dos movimentos sociais que defendem uma abordagem mais humana – e eficaz – no enfrentamento desse grave problema social e de saúde pública.

O governo diz estar sufocando o tráfico de drogas na região, com ações de “inteligência” para identificar e prender os criminosos que lucram com a venda de crack e outras drogas. A cada dia, pífios volumes de apreensão de entorpecentes são celebrados como um duro golpe ao crime organizado. Convenientemente, o estado não informa o custo das incursões policiais. Talvez não queira se expor às inevitáveis comparações entre o alegado prejuízo causado ao narcotráfico e aquele causado aos cofres públicos.

O foco na repressão é antigo, e jamais foi capaz de resolver o problema na Cracolândia. A atual Operação Caronte – nome emprestado do barqueiro de Hades, que, segundo a mitologia grega, carregava a alma dos mortos – é nitidamente inspirada na fracassada Operação Sufoco, levada a cabo por Gilberto Kassab em 2012. Para forçar os usuários de drogas a se internarem em comunidades terapêuticas, era necessário impor “dor e sofrimento”, dizia o então prefeito, seduzido com a ideia de “revitalizar” o bairro da Luz.

À época, a Cracolândia estava circunscrita ao quarteirão compreendido entre a Rua Helvétia e as alamedas Dino Bueno e Cleveland. Somente a primeira parte da promessa foi cumprida. A Defensoria Pública colecionou denúncias de abusos cometidos pelas forças policiais, enquanto as violentas operações apenas espalharam o “fluxo” pelos bairros do Centro.

Ao assumir a prefeitura dois anos depois, o petista Fernando Haddad lançou o programa De Braços Abertos, com uma perspectiva radicalmente distinta. Inspirada em exitosas experiências internacionais do Housing First, política pública a prever a oferta de moradia em primeiro lugar, sem condicionantes, a iniciativa alocou os dependentes em quartos de hotéis e pensões no Centro, além de ofertar vagas de trabalho em serviços de zeladoria, como varrição de ruas. Os inscritos não eram forçados a aderir a um tratamento, mas estudos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde indicam que, logo no primeiro ano, houve redução de 80% do fluxo de usuários na Cracolândia, acompanhado de queda de 33% nos furtos.

A iniciativa durou pouco. Assim que o tucano João Doria assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017, ele retomou a política de dispersão e ordenou a demolição das antigas pensões. Foi assim que ele anunciou o ‘fim da Cracolândia’, embora o fluxo só tenha mudado de lugar. Na tentativa de afastar os dependentes químicos da Luz, a prefeitura chegou a transferir para outros bairros os serviços que ofereciam banhos, refeições e pernoites aos usuários da Cracolândia, relembrou o advogado Rildo Marques de Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista, em entrevista a CartaCapital em maio. “Em vez de diminuir, o fluxo só aumentou. A prefeitura insiste em despachar os usuários para comunidades terapêuticas, mas, segundo especialistas, a taxa de sucesso dos tratamentos gira em torno de 10%. Há casos de dependentes que passaram por oito internações.”

Soma-se ao problema a criminalização dos ativistas que defendem os direitos dos dependentes químicos. O padre Júlio Lancelotti, para citar um exemplo, já esteve ao alcance dos cacetetes e, mais recentemente, tornou-se alvo de ataques após o então deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei do MBL, chamá-lo de “cafetão da miséria”.  O próprio Falcone, o psiquiatra-palhaço detido na quinta 1º, chegou a responder um inquérito criminal por ter distribuído cachimbos no fluxo, como se estivesse associado ao tráfico.

A distribuição de cachimbos e seringas a dependentes químicos é uma clássica política de redução de danos, que visa preservar os usuários do contágio de doenças causadas pelo compartilhamento de utensílios no consumo de drogas. Ainda assim, após uma “denúncia” apresentada pelo vereador Rubens Nunes, outra cria do MBL, o Departamento de Repressão ao Narcotráfico da Polícia Civil abriu uma representação criminal contra Falcone e a Craco Resiste por “apologia do crime”. A pedido do Ministério Público, o inquérito foi arquivado. “Foi mais uma tentativa de intimidação”, diz o pesquisador da Unifesp, que estuda o uso de canabidiol, substância extraída da maconha, para atenuar os efeitos da abstinência de crack.

Ardoroso defensor do Housing First, ele conseguiu convencer uma empresa a custear o aluguel de um apartamento e dois quartos de pensão para oito usuários de crack que querem abandonar o vício. Paralelamente, desenvolve atividades culturais para gerar uma alternativa de renda aos dependentes. Um dos beneficiados é Vanilson Santos Conceição, o Jamaica, que está em situação de rua há 12 anos e frequenta o fluxo há nove. Ou melhor, frequentava. “Cheguei a fumar 20 pedras por dia, estou limpo há três meses”, celebrou, em maio deste ano. Ele estava inscrito no Braços Abertos, mas foi desalojado da pensão em que vivia com a interrupção do programa.

“Os policiais agiram sem base jurídica alguma, sequer havia um inquérito aberto”, comenta Falcone. “Estão criminalizando os que atuam com políticas de redução de danos porque isso está atrapalhando a política de remoção forçada da população miserável do centro da cidade de São Paulo, por meio da repressão e das internações compulsórias”.

Como há tempos denuncia o padre Júlio Lancelotti, o bairro da Luz, epicentro das operações policiais, está na mira do mercado imobiliário por abrigar o maior entroncamento metroviário da cidade e ter acesso privilegiado às principais rodovias do estado. Na última década, grandes incorporadoras passaram a comprar os imóveis degradados da região para erguer condomínios residenciais, mas a miserável vizinhança atrapalha as vendas. Para o sacerdote, esse seria o real motivo por trás da renovada aposta na fracassada política de “impor dor e sofrimento” aos usuários de drogas.

Faz todo o sentido, mas há outra razão que pode mover o governador. Lamentavelmente, a barbárie policial sempre foi aplaudida por amplos setores da sociedade. E, como é do conhecimento de todos, Garcia disputa com o bolsonarista Tarcísio Freitas uma vaga no segundo turno das eleições. O circo na Cracolândia parece conveniente para distrair o distinto público.