O Brasil precisa, mais do que nunca, do livro e da leitura

A vocação do Brasil é o exato oposto das trevas que atualmente atormentam nosso povo. Nossa índole não combina com o obscurantismo das fake news, da anticiência, das mirabolantes teorias conspiratórias que fazem a Idade Média parecer o mundo dos Jetsons.

O destino do Brasil é a felicidade pública, o avanço tecnológico e social. E a ferramenta fundamental para pavimentar esse caminho é o livro, aquele objeto que, nos ensina Mário Quintana, tem o condão de mudar pessoas para que elas transformem o mundo.

Nesta esquina funesta onde a intolerância de alguns parece ter ancorado o País, o Brasil precisa mais do que nunca do livro e da leitura. É com essa compreensão que tenho trabalhado na relatoria do PLS 49/2015, voltado para a promoção da bibliodiversidade e para a ampliação do acesso aos livros. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Leitura, do Livro e da Biblioteca, abraço essa responsabilidade com grande satisfação. O texto é de autoria da minha companheira Fátima Bezerra de partido, professora, lutadora do setor de Educação e hoje governadora do Rio Grande do Norte.

Livros são diversão, informação, universos, pequenos tapetes mágicos que nos transportam a outros mundos, culturas, costumes e histórias.

Livros são portadores de conhecimento e o conhecimento é libertador, como bem frisou Paulo Freire.
O PLS 49/2015 é uma iniciativa para aproximar mais e mais brasileiros e brasileiras do prazer da leitura. Está inspirado por nossa necessidade e também por experiências muito bem sucedidas, como a da França, da Alemanha e da Argentina, regulamentando o preço fixo para os livros, política que já se provou grande indutora do acesso à leitura.

Na França, por exemplo, a implementação do preço fixo do livro conseguiu brecar a desigualdade de concorrência entre as grandes redes e as pequenas livrarias—as “livrarias de bairro”, mais perto dos leitores e que estavam fadadas a desaparecer —, ampliou o número de títulos publicados anualmente e aproximou mais gente da leitura.

A lei francesa foi um sucesso na promoção da bibliodiversidade. Em 25 anos de vigência, fez saltar o número de títulos publicados anualmente de 21 mil para 68 mil.

O preço fixo, ao contrário do que se poderia temer, não aumentou o custo do livro—as grandes redes estão liberadas para oferecer descontos—mas manteve vivos os livreiros independentes, que hoje são mais de 4 mil em toda a França. A legislação é um sistema de proteção aos livreiros, editores, escritores e todos envolvidos com a cultura e evita a concentração do mercado somente nos chamados best sellers.

Outro exemplo importante é a nossa vizinha Argentina, que se orgulha de ter em Buenos Aires, sua capital, a maior concentração de livrarias por habitante em todo o planeta.

Com o PLS 49/2015, vamos dotar o Brasil de uma legislação capaz de ampliar nossa bibliodiversidade—assegurar ao público maior disponibilidade de livros e títulos–, de garantir a sobrevivência de livrarias e editoras independentes e de médio porte, de evitar a concentração do mercado livreiro nas grandes cidades, de baixar o preço do livro e capilarizar a presença de pequenas livrarias em bairros e comunidades.

O texto legal resultante da aprovação do PLS 49/2015 deverá se chamar Lei José Xavier Cortez, uma justíssima homenagem ao fundador da editora Cortex, nascido no nosso Rio Grande do Norte, que começou a vida como lavador de carros e se tornou um exemplo de editor e livreiro.

Fazer avançar a legislação para promover o livro e a leitura é uma das muitas formas de resistir ao obscurantismo. Enquanto Bolsonaro e Paulo Guedes querem tributar livros, como está proposto na reforma tributária, e tentam privatizar os Correios, essenciais à distribuição dos livros, queremos caminhar na direção contrária.

Que os livros e a leitura nos levem ao futuro que o Brasil merece e tem capacidade de construir.