Metas fiscais? E as sociais?

O governo deveria mobilizar especialistas para selecionar indicadores que balizariam metas sociais anuais

O presidente Lula em café com jornalistas em 6 de abril. Foto: Evaristo Sá/AFP

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O Brasil tem metas para a inflação desde 1999. Acabamos de lançar metas para o resultado primário das contas públicas. Por que não teríamos, também, metas sociais? Por que só metas monetárias e fiscais? Eis a pergunta que não quer calar.

Se dependesse do mercado financeiro e dos economistas da mídia corporativa, os objetivos sociais, aceitos retoricamente como “importantes”, “relevantes”, “essenciais”, seriam estabelecidos de forma bem genérica, flexível e vaga. Em contraste com os monetários e fiscais, especificados com cuidado, detalhes e rigor, especialmente os fiscais. Na ausência dessas especificações não haverá confiança na política econômica, asseguram os economistas ortodoxos, com ampla ressonância midiática. Já os objetivos sociais, vistos na prática como menos relevantes, podem ficar na esfera do meramente vago.

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3 comentários

PAULO SERGIO CORDEIRO SANTOS 4 de junho de 2023 04h29
Parece mesmo, professor Paulo, que a receita que os neoliberais ou neobobos querem impor ao presidente Lula no que tange às metas fiscais e monetárias é somente para agradar aos ricos, aos rentistas e ao chamado mercado da turma da bufunfa da Faria Lima. E é mesmo. Esquecem eles que país que pretende ser desenvolvido pensa em seu povo. As metas sociais, aliás, deveria ser a obsessão até dos liberais do congresso para agradar aos seus eleitores. Vemos os indicadores econômicos nesses poucos meses do governo Lula melhoraram, a despeito do quadriênio presidencial anterior do trágico governo Bolsonaro, mas esses indivíduos torcem para o governo Lula dar errado. As políticas sociais de Lula não interessa para esses senhores parasitas. É como bem escreveu Marx no Capital: “Para as quedas repentinas, a produção capitalista precata-se fatigando uma parte da população operária, enquanto mantém a outra parte como exército de reserva, , em uma miséria parcial ou total”. Essas nossas “elites” são tão mesquinhas que torcem mesmo contra o governo para que a miséria aumente achando que seus lucros também irão aumentar.
Cláudio Lemos Silva de Toledo 4 de junho de 2023 02h40
Excelente proposta. Sugiro que o BACEN seja copartícipe do projeto e se veja obrigado, por meio da lei, a levar em conta as metas sociais quanto da execução da política monetária.
Gilson Duarte F dos Santos 2 de junho de 2023 12h07
Considero que metas fiscais, monetárias e eventualmente sociais nada mais são do que o empoderamento de tecnocracias que, sob o manto da competência e da independência, ficam à margem do controle democrático e nas mãos de lobbies e do poder econômico. A Constituição em vigor já estabelece os instrumentos para que o governo democraticamente eleito exerça as suas funções de gestão, fiscalização e controle do orçamento e das finanças públicas. Não vejo razão da criação de artifícios do tipo Banco Central Independente, arcabouço fiscal e LRF quando já dispomos do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, tudo isto com a presença do Poder Judiciário.

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