Autoritarismo de Bolsonaro ataca a educação

Novamente a truculência e o autoritarismo de Bolsonaro atacam a educação brasileira. Desta vez, tenta intimidar o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, por meio de Termo de Ajuste de Conduta em razão de suposta “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República, quando se pronunciava como reitor, durante transmissão ao vivo de live nos canais oficiais do YouTube e do Facebook da Instituição”.

Hallal entrou na mira de Bolsonaro em razão das pesquisas que conduziu sobre a pandemia de coronavírus e por suas críticas à inexpressiva atuação do governo federal no combate à covid-19. É o ex-reitor que  coordena a pesquisa Epicovid, referência no mapeamento da doença em todo o País.

Como é de conhecimento público, Bolsonaro é um negacionista, que se posiciona cotidianamente contra as medidas prudenciais de distanciamento social, contra o uso de máscaras e até mesmo contra o uso de algumas vacinas, além de promover aglomerações e o uso de remédios sem comprovação da medicina. Para Bolsonaro, combater o obscurantismo e o negacionismo com a luz da ciência passou a ser uma “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”.

Ao tentar reprimir a liberdade de expressão e de opinião no ambiente universitário, Bolsonaro recorre a métodos típicos de estados exceção. É inevitável a comprovação dessa tentativa de censura de Bolsonaro com o Decreto-Lei nº 477 de 1969, que, durante a ditadura militar, controlou e reprimiu as atividades comunitárias nas universidades.

Tem sido uma triste marca do governo Bolsonaro o patrocínio, inclusive com indícios de práticas ilícitas, de campanhas do ódio e de difamação. Também ataques e agressões contra jornalistas e contra a imprensa e a tentativa de tutela sobre a justiça, especialmente com avanços antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal.

São esses tentáculos autoritários que Bolsonaro tenta agora estender sobre a educação, depois de não ter conseguido aprovar o nefasto projeto da Escola Sem Partido. Esse constante flerte de Bolsonaro com o autoritarismo também pode ser constatado na nomeação de 22 reitores biônicos, impostos pelo governo, desrespeitando o resultado das eleições universidades, inclusive na UFPel.

Volto a reiterar que o ambiente da universidade deve respirar liberdade, respeitar a pluralidade de pensamentos, assegurar espaço para todas as correntes do pensamento e o contraditório. Temos que resistir às constantes tentativas de tutela sobre a educação, como a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, em junho do ano passado, para a criação de um canal de denúncias nas universidades sobre a realização de atos de natureza político-partidária, sejam eles favoráveis ou contrários ao governo, mediante o uso de prédios, equipamentos, redes de comunicação, imagem, símbolos institucionais etc.

Com base nessa recomendação do MPF, o governo Bolsonaro tomou outra medida grave contra a educação. É que Ministério da Educação encaminhou para a rede federal de ensino superior um ofício em que pede a tomada de providências com objetivo de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”, mais uma tentativa autoritária e inaceitável de amordaçar a comunidade acadêmica e de institucionalizar a censura nas universidades.

Por isso, precisamos desencadear uma ampla mobilização em defesa do ex-reitor da UFPel e da liberdade em nossas universidades. Não podemos aceitar esse tipo de ameaça, intimidação e constrangimento, que já havia ocorrido recentemente , quando o Mendonça Filho queria proibir cursos que tratassem do golpe de 2016. Deixo minha solidariedade ao ex-reitor e vamos à luta!