Na reta final, a ação cujo desfecho pode tirar Bolsonaro das eleições de 2026 mobiliza lideranças políticas e a opinião pública e suscita mais uma rodada de discussões sobre o desempenho da Justiça Eleitoral vis-à-vis a democracia brasileira.
No Brasil, a governança eleitoral é altamente concentrada em instituições judiciais especializadas. O amplo rol de atividades que cria e mantém o quadro institucional que estrutura a competição eleitoral é desempenhado pela Justiça Eleitoral, de forma exclusiva ou concorrente. A determinação dos parâmetros legais das eleições, por exemplo, é dever do Legislativo, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita atos normativos que, na prática, funcionam como leis.
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1 comentário
PAULO SERGIO CORDEIRO SANTOS1 de maio de 2023 23h29
Sabemos que a Justiça Eleitoral foi fruto da revolução de 1930, que teve como um dos seus principais objetivos, a moralização do processo eleitoral, sendo o primeiro Código Eleitoral o de 1932 no governo de Getúlio Vargas. De lá para cá muitas eleições aconteceram e falcatruas foram feitas e tentadas, mas a manutenção da democracia, de fato, sempre foi garantida pela Justiça Eleitoral. No caso destas últimas eleições, Bolsonaro e bolsonaristas tentaram dar mesmo um golpe eleitoral para se perpetuarem no poder e corroer a república e destruir a democracia brasileira com a finalidade de impor o seu projeto político não de manutenção das instituições, da lei e da ordem, mas de tentar destruí-las e fazer do Brasil um país anárquico com a proliferação de milícias de um neoliberalismo exacerbado, corrosão dos valores e princípios democráticos, enfim, fazer do país uma autocracia ou uma teocracia de causar inveja aos talibãs do Afeganistão. Graças ao TSE e STF, principalmente, na figura do ministro Alexandre de Moraes, que o presidente Lula conseguiu assumir e termos debelado um golpe perpetrado pelo extremismo de direita e a nossa democracia restaurada. O que falta mesmo é a perda dos direitos políticos de Bolsonaro que seria coroada com a sua prisão.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
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