Há dois projetos de País em disputa: um que pede feijão e outro que pede fuzil

O 7 de setembro de 1822, comemorado como o dia da independência do Brasil de Portugal, foi construído por meio de um imaginário que evoca a bravura de Dom Pedro I cercado de populares, às margens do rio Ipiranga.

A cena retratada no quadro de Pedro Américo, no Museu do Ipiranga, não diz respeito a um fato real, mas representa uma alegoria que expressa como as elites econômicas que conduziram o processo gostariam que o evento fosse rememorado.

Em termos factuais, a chamada independência foi realizada por vias diplomáticas liderada por brancos escravocratas e comerciantes aliados da família real, que enxergavam no Brasil colônia um impedimento aos seus interesses políticos e econômicos. Para consolidar o processo, o Brasil precisou pagar uma indenização de 2 milhões de libras aos portugueses. Dinheiro que veio de um empréstimo feito à Inglaterra, que tinha interesses comerciais com o Brasil. Havia outros modelos de independência em disputa: movimentos como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates, defendiam a independência e o fim da escravização.

As revoltas e o partido negro, que chegou a existir na época, buscavam não apenas a independência institucional de Portugal, mas a liberdade do povo preto, que vivia escravizado. A falsa independência realizada pelos setores dominantes não mexeu na ordem escravocrata. Não por acaso, a primeira Constituição brasileira, de 1824, não diz uma linha sobre a escravidão.

Deslocando-se para o momento atual, parece que a famosa frase “independência ou morte”, como símbolo da barbárie e do descaso das elites econômicas pelos setores populares, não cessa de se atualizar. As instituições que protegem a democracia são as mais ameaçadas no atual momento.

Mesmo que a democracia plena nunca tenha chegado de fato para as populações negras e indígenas, começava a se esboçar um processo de ampliação e garantia de direitos por meio dos mecanismos institucionais, com o desenvolvimento de políticas públicas. São elas: a demarcação de terras indígenas e quilombolas, políticas de reparação como as cotas raciais nas universidades e nos concursos públicos, programas de universalização do ensino superior como o ProUni e o Fies, criminalização da homofobia, normatização do uso de nome social e programas de transferência de renda que ampliaram a parcela da população com acesso a direitos sociais, civis e políticos.

Essas políticas conquistadas nos últimos 20 anos, em um país cujo alicerce é a exploração do povo e da terra, fez com que setores da sociedade apoiassem o suposto outsider.

O governo Bolsonaro se caracteriza pela constante tentativa de destruir os mecanismos institucionais que freiam a barbárie social, aparelhando-os e corroendo-os para que suas funções sejam distorcidas ou não cumpridas. Além disso, dissemina narrativas que colocam as instituições como inimigas da população e da própria democracia, situação que fomenta o caos, único estado em que ele se sente confortável.

Neste 7 de setembro são dois projetos de País em disputa: um que pede feijão e outro que pede fuzil. Que a vitória esteja ao lado daqueles que desejam comida no prato de todes.