Golpismo e justiça

Deve-se de fato, caro articulista que o Estado combata tanto o autoritarismo como o anarquismo das leis ao contrário do que tentou fazer o bolsonarismo quando esteve no poder. Mas que não se combata o autoritarismo com outro autoritarismo, visto que em passado recente foi do autoritarismo estatal do lavajatismo que resultou no bolsonarismo e esse ciclo não pode se repetir. A realidade atual exige muito equilíbrio e parcimônia. Os crimes que vivenciamos do presente e do passado recente exigem uma resposta firme e contundente do Estado. Para isso temos o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, todos os princípios insculpidos no artigo 5º da CF. Assim, o Estado precisa dar uma resposta clara e firme para a sociedade respeitando os direitos fundamentais para que possamos reavivar a democracia com o garantismo da legalidade de modo que o Estado faça a verdadeira justiça.

Concordo plenamente, a democraia emana do povo e cabe a esse mesmo povo estar atento em defendê-la de unhas e dentes e não depender das instiuições somente, pois sabemos o qão eleas andam desmoralizadas por aqueles que a querem na chão como bem representou essa expressão Araci Barbadian. Instituições e Democraia são ingredientes que nos permite ainda ter esperança no país que vivemos.

Essd texto está confuso e há muitos erros conceituais

Os erros conceituais envolvem deduções sem base científica e com clara contradição com todos os conceitos de kelsen, que são a base mínima de uma ciência do direito

Caro Ricardo, onde há contradição com os conceitos de Kelsen que não é mais uma “vaca sagrada” no Direito? O professor Serrano não endossa em momento nenhum, por exemplo, o excessivo protagonismo do Judiciário, especialmente como “substituto” não eleito do Parlamento. Ao contrário, chama o Parlamento a cumprir suas obrigações com cuidado e respeito à democracia e aos direitos fundamentais arts. 5. a 8. da Constituição, especialmente, sem cair na tentação populista e imediatista que se viram na aprovação da Lei de Licitações de 1993, da Lei da Improbidade Administrativa e da Lei da Ficha Limpa, todas influenciadas negativamente pelo “clamor das ruas”. Ademais, Kelsen não é mais uma unanimidade no Direito, nem é o único farol teórico do Direito contemporâneo. Temos Habbermas, Haeberle, Rawls, Sandel, entre outros. Kelsen é importante? Sim, mas não o único.