Frente Ampla
Um novo tempo para as ferrovias
O Brasil tem muito a ganhar com um novo marco para as ferrovias, um braço que, no futuro, vai se provar essencial à nossa infraestrutura
Nesta terça-feira 5, o Senado deverá votar o projeto que estabelece um novo marco legal para as ferrovias no Brasil. Como relator da proposta, considero que a aprovação do texto representará um passo importante para que o País avance na modernização e no incentivo ao transporte ferroviário, reforçando sua capacidade de movimentar nossa produção, especialmente minérios e grãos.
O transporte ferroviário tem a clara vocação de dinamizador da nossa economia. Um marco regulatório eficaz e contemporâneo, como o que proponho no substitutivo ao PLS 261/2018, terá um papel relevante no impulsionamento do setor, contribuindo para sua modernização e para a atração de novos investimentos.
O substitutivo que apresento ao chamado ‘Projeto das Ferrovias’ foi elaborado após muitos debates e consultas a todos os segmentos interessados
O desenvolvimento do setor ferroviário no Brasil é premente e urgente. Por um lado, a economia clama por uma ferramenta logística mais barata para mover a produção. Por outro, é inegável que o trem tende a favorecer cadeias produtivas com menor impacto ambiental.
O substitutivo que apresento ao chamado “Projeto das Ferrovias” foi elaborado após muitos debates e consultas a todos os segmentos interessados na questão, tanto na esfera privada quanto no campo governamental.
Para chegar ao texto que está prestes a ser apreciado pelo Plenário do Senado, realizamos quatro audiências públicas e reuniões com agentes, usuários e setores do governo. Tivemos também o cuidado de ouvir representantes de órgãos reguladores de outros países que promoveram, recentemente, a modernização da regulamentação de suas ferrovias.
Uma contribuição importante ao texto final foram as 51 emendas apresentadas pelos senadores, das quais incorporei 33 ao substitutivo, de forma total ou parcial.
Na construção desse relatório, uma das principais preocupações foi contemplar a diversidade de modelos possíveis na exploração do transporte ferroviário.
Quando o texto virar lei, o Estado brasileiro contará com uma “caixa de ferramentas regulatórias”, com soluções às variadas necessidades do setor e os diferentes modelos poderão conviver. É uma modulação regulatória que já testemunhamos em outros setores, como o da energia, de petróleo e o de telecomunicações.
Entre os destaques da proposta está a abertura da possibilidade da outorga do serviço ferroviário por meio de autorização. Desse modo, o Estado permitirá que a iniciativa privada empreenda em projetos de seu interesse. Na outra ponta, fica reconhecido e preservado o papel estratégico das ferrovias-tronco, que deverão ser objeto de concessão a partir de licitações.
Com isso, fica garantido o atendimento localizado e da demanda pelos ramais ferroviários para uso privado e restrito, que podem ser viabilizados no modelo da autorização.
O Brasil tem muito a ganhar com um novo tempo para as ferrovias, um braço que, no futuro, vai se provar essencial à nossa infraestrutura.
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