Randolfe: É hora de investigar a corrupção do governo Bolsonaro

As últimas semanas foram de reviravolta para as investigações da CPI da Covid após as denúncias sobre um suposto esquema bilionário de desvio de recursos públicos por meio da assinatura de contratos superfaturados para a compra de imunizantes contra o novo coronavírus.

Estariam envolvidos, além de servidores do Ministério da Saúde, autoridades do primeiro escalão do governo federal e empresas já investigadas e processadas pelo Ministério Público por fraudes em contratos celebrados com a administração pública.

As denúncias iniciais partiram de um servidor do Ministério destacado para acompanhar o desembaraço alfandegário das vacinas: Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luís Miranda. Em depoimento, ambos denunciaram a existência de pressões atípicas para liberação de importação da vacina indiana Covaxin, negociada pelo governo federal a um valor exorbitante e intermediada pela Precisa Medicamentos, velha conhecida do Poder Judiciário.

Na semana seguinte foi a vez de Luiz Dominguetti, cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, relatar pedidos de propina envolvendo as negociações para compra da AstraZeneca, uma das vacinas incluídas em nosso Plano Nacional de Imunização. Em seu depoimento, afirmou que autoridades do setor de logística do Ministério da Saúde pediram 1 dólar por cada dose negociada.

O depoimento de Dominguetti à CPI da Covid – que se apresentou como representante da Davati, empresa do setor farmacêutico – foi pontuado por contradições e respostas sem sentido, o que levantou suspeitas sobre as intenções por trás de sua presença à comissão. Em face dessas suspeitas, celular do depoente foi apreendido para perícia. A intenção é saber se a testemunha foi “plantada” na CPI com o objetivo de confundir as investigações.

Representantes do Ministério da Saúde também estiveram nesta semana no Senado Federal para deporem acerca das ações da pasta no enfrentamento à pandemia e processos de aquisição de vacinas: Regina Célia e Roberto Dias, responsáveis pela fiscalização das negociações de compra dos imunizantes. A exemplos de outros colegas de ministério, deram depoimentos contraditórios em que sobressaiu a impressão de estarem protegendo pessoas. Roberto Dias, inclusive, foi detido por perjúrio, isto é, deliberadamente faltar com a verdade em processo de investigação.

O pedido de prisão se deu após a divulgação de áudios obtidos com a perícia do celular de Luiz Dominguetti. Neles, fica explícito o planejamento prévio do encontro ocorrido em um shopping de Brasília onde foi discutida a distribuição da propina a ser desviada de recursos destinados para a aquisição de vacinas. Insistentemente questionado na CPI, Roberto Dias reiterou que foi um encontro fortuito entre amigos. Entretanto, nem todos os servidores do Ministério da Saúde que estiveram essa semana na comissão procuraram esconder informações.

Foi o caso de Franciele Francinato, ex-Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações. Mesmo amparada por um habeas corpus desobrigando-a a falar, a servidora não se negou a responder às perguntas e deu uma grande contribuição para as investigações. Reiterou, por exemplo, que as ações de enfrentamento ao coronavírus baseadas na ciência foi uma das últimas prioridades do governo federal, mais preocupado em imprimir a sua narrativa sobre a pandemia.

Essa também foi a tônica de William Santana, servidor do Ministério da Saúde e subordinado hierarquicamente a Roberto Dias, detido pela CPI. A exemplo da colega Franciele, respondeu aos questionamentos sem tergiversar, dando uma contribuição inestimável aos trabalhos.

Passadas mais de 30 reuniões, a CPI já reuniu evidências suficientes da negligência do governo federal e começa a coletar indícios de corrupção. A insistência de intermediários para aquisição de vacinas como a Covaxin e Sputnik – o que não ocorreu nas negociações com Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac – sugere um esquema de desvio de recursos públicos pelo superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro no exterior, isto é, corrupção clássica. É hora de aprofundar as investigações.