Querem calar a voz dos comunistas no Congresso

Nova exclusão pode vir com medidas de ajuste eleitoral, como a imposição de uma cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais

Parlamentares de partidos comunistas podem ser impedidos em eleições se houver novos ajustes eleitorais, diz Ana Maria Prestes. Foto: Reprodução/PCdoB

Parlamentares de partidos comunistas podem ser impedidos em eleições se houver novos ajustes eleitorais, diz Ana Maria Prestes. Foto: Reprodução/PCdoB

Frente Ampla

Quando eu nasci, meu avô, Luiz Carlos Prestes, estava em vias de completar 80 anos. Tive a honra e o privilégio de conviver com ele até meus 12, quando do seu falecimento em 1990. Na medida em que eu crescia e tomava noção de quem era ele, algumas imagens ficaram mais marcadas do que outras. Sua foto com Fidel na parede do escritório onde primas e primos brincávamos quando ele estava ausente, as cenas impressionantes do comício do Pacaembu quando vi os vídeos pela primeira vez e seu porte altivo na foto como senador da República.

 

 

 

 

A palavra “cassado”, dita com ênfase, aparecia sempre quando ouvíamos a história desse avô que em 1945 havia chegado ao Senado com um número acachapante de votos, vindos de todo país. A expressão “mandatos comunistas cassados” passou então a fazer parte do meu imaginário sobre política muito cedo. Prestes e outros parlamentares comunistas foram cassados em 1947. O Brasil vivia uma democracia e a ilegalidade do PCB foi decretada por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

A palavra “cassado”, dita com ênfase, aparecia sempre quando ouvíamos a história desse avô que em 1945 havia chegado ao Senado com um número acachapante de votos, vindos de todo país. A expressão “mandatos comunistas cassados” passou então a fazer parte do meu imaginário sobre política muito cedo. Prestes e outros parlamentares comunistas foram cassados em 1947. O Brasil vivia uma democracia e a ilegalidade do PCB foi decretada por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Jorge Amado, hoje um dos brasileiros mais lidos no mundo, era parlamentar comunista e foi calado junto aos demais. A tese era de que os comunistas eram uma ameaça. Mais tarde, quando li os discursos de Prestes no Congresso, o que mais encontrei foram falas sobre reforma agrária. Entendi o que a elite pensava sobre ameaça.

Jorge Amado, hoje um dos brasileiros mais lidos no mundo, era parlamentar comunista e foi calado junto aos demais. A tese era de que os comunistas eram uma ameaça. Mais tarde, quando li os discursos de Prestes no Congresso, o que mais encontrei foram falas sobre reforma agrária. Entendi o que a elite pensava sobre ameaça.

Passados mais de 60 anos e uma ditadura no meio, hoje os comunistas enfrentam novamente o risco iminente de terem sua voz calada no parlamento. A nova forma de exclusão pode vir com as medidas de ajuste eleitoral, como a imposição de uma crescente cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, adotadas como remédio supostamente necessário contra o excesso de partidos.

E aqui cabe um aparte importante sobre quem considero que sejam os comunistas no Brasil de hoje. Para fins desse texto, tenho em mente os comunistas do PCdoB, que estão com seus mandatos parlamentares no Congresso Nacional ameaçados de descontinuidade. Mas vejo como comunistas todos aqueles que se organizam em partidos de inspiração marxista-leninista, seja no PCdoB ou outros partidos. Entendo que o movimento comunista no Brasil tem raiz (1922), mas não tem dono, e pertence a todos aqueles que se reconhecem nessa trajetória centenária.

Voltando ao tema eleitoral, muitos dizem que esse silenciamento de uma corrente política é o preço a se pagar por uma reforma de um sistema político distorcido. Quando, na verdade, é sabido que a distorção do sistema político brasileiro está na sua origem patriarcal, escravocrata e concentradora da terra e da riqueza. Um sistema que se renova e se adapta a qualquer configuração institucional que se dê – bipartidária ou multipartidária – e que revida com golpe qualquer sopro de mudança (golpes de 1964 e 2016).

Se quiserem mesmo reparar as distorções do sistema político brasileiro, será necessária uma reforma profunda cujo resultado estará estampado na ocupação do parlamento por mulheres, negros e trabalhadores. Uma solução circunstancial pode ser a aprovação do formato de federações, que possibilite a manutenção da integridade de cada partido. Caso contrário, serão criados conglomerados com a falsa aparência de partidos grandes e que na essência reproduzem as mesmas práticas oligárquicas de sempre. Um disfarce de solução da distorção e que só mudará o nome do problema. No fundo, querem calar Jandiras, Alices e Manuelas, porque sabem que comunistas trazem as inconvenientes vozes daqueles que não têm vez.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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Socióloga, cientista política, analista internacional e dirigente do PCdoB

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