Faroeste bolsonarista

Desde 2018, as invasões a terras indígenas subiram 135%, segundo o Cimi. E Bolsonaro ainda quer liberar a exploração econômica das reservas

Batalha. Os povos indígenas lutam contra os projetos que ameaçam os seus territórios em nome do “progresso”. (foto: Pablo Valadares/Ag.Câmara)

Batalha. Os povos indígenas lutam contra os projetos que ameaçam os seus territórios em nome do “progresso”. (foto: Pablo Valadares/Ag.Câmara)

Frente Ampla

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto. Definitivamente, não há nada a se comemorar no Brasil. Há menos de dois meses, uma manifestação do acampamento indígena em Brasília foi duramente reprimida em frente à Câmara dos Deputados. O objetivo era barrar o PL 490, que segue na agenda parlamentar e que significa na prática o fim das demarcações de terras indígenas. O projeto impõe o chamado “marco temporal”, que só reconhece os territórios que comprovem presença indígena até 1988, o ano da Constituição. Além disso, proíbe a ampliação das reservas já demarcadas e abre espaço para atividades econômicas de “interesse do governo”, sem a necessidade de consulta.

É um profundo retrocesso que, na verdade, busca coroar a escalada de ataques dos últimos anos, sobretudo no governo de Jair Bolsonaro. Desde a campanha eleitoral, ele escolheu os povos indígenas como alvo preferencial, com ofensas e deboches. No governo, retirou a Funai do Ministério da Justiça para acoplá-la no Ministério da Agricultura, tradicionalmente controlado pelos interesses do agronegócio. Tentou ainda tirar do órgão a atribuição de demarcação de terras. Impedido pelo STF, empreendeu a militarização da Funai, que hoje opera abertamente contra os indígenas e, inclusive, pela criminalização de suas lutas, como no caso da denúncia contra Sonia Guajajara.

Com a bênção presidencial, a invasão de territórios indígenas por madeireiros e garimpeiros atingiu proporções inéditas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, de 2018 até o presente registrou-se um aumento de 135% nas invasões. Os objetivos de ampliação da fronteira agrícola e de promoção da mineração predatória atingem os povos originários, ameaçados em suas terras, mas também nossa capacidade de preservação da Amazônia. Mais de 98% das áreas demarcadas estão na Amazônia Legal e representam um verdadeiro cordão de resistência contra o desmatamento. Enquanto 52,5% das propriedades rurais amazônicas estão desmatadas, nas terras indígenas esse índice é de 2,5%. As aldeias são guardiãs da floresta e, consequentemente, linha de frente na luta contra o aquecimento global.

A mineração em territórios indígenas, verdadeira obsessão do governo Bolsonaro, tem ainda impacto direto sobre os rios e a fauna. Além de provocar erosão e assoreamento, envolve frequentemente o uso de mercúrio, que contamina as águas, os peixes e, assim, a população que lá convive. Um estudo da Fiocruz realizado numa comunidade Yanomâmi onde há garimpo mostrou que 56% das mulheres e crianças da região apresentam níveis de mercúrio acima do limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde. Denúncia feita no ano passado revelou que a Agência Nacional de Mineração, ligada ao governo federal, autorizou por requerimento a mineração em dezenas de áreas em terras indígenas, beneficiando especialmente a mineradora inglesa Anglo American Niquel. A boiada está passando diante de nossos olhos.

Estive recentemente em Roraima com Davi Kopenawa, liderança Yanomâmi, que relatou a violência com que os garimpeiros têm entrado nos territórios, além do assédio aos indígenas com falsas promessas, com apoio direto do governador bolsonarista e dos órgãos federais. Os ataques e assassinatos encontram uma espécie de salvo-conduto informal, legitimados que são pelo discurso do presidente da República. Lembremos do caso emblemático de Paulinho Guajajara, que atuava como guardião da floresta no território indígena de Arariboia, assassinado no fim de 2019. Nesse mesmo ano, tive o privilégio de visitar as aldeias do território e testemunhei a riqueza cultural e os ensinamentos de modo de vida dos indígenas. O que está em jogo na política de Bolsonaro, além do interesse econômico, é o extermínio cultural.

Por tudo isso, a pauta indígena não pode ser encarada pela esquerda brasileira como simples agenda “corporativa”. Ela é fundamental para preservarmos as raízes culturais de nosso povo. E para pensarmos outro modelo de desenvolvimento que estabeleça uma relação entre economia e meio ambiente que não seja predatória, conectado com as metas de carbono zero para frear o aquecimento global. Os povos indígenas são a maior barreira para a ampliação descontrolada da fronteira agrícola e a devastação da Amazônia. Precisam de nosso comprometimento ativo para não serem atropelados por essa aliança perversa entre o bolsonarismo e os interesses do agronegócio e da mineração. Que esse Dia Internacional dos Povos Indígenas sirva para provocar o debate e a ação entre nós.

Publicado na edição nº 1169 de CartaCapital, em 5 de agosto de 2021.

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Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Foi candidato à Presidência da República em 2018, pelo PSOL.

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