Frente Ampla

Bolsonaro sabia quem estava por trás do esquema da Covaxin e nada fez

Tudo indica que a CPI se deparou com um esquema clássico de corrupção, com assinatura de contratos superfaturados para desvio de recursos

Randolfe Rodrigues e Jair Bolsonaro. Fotos: Roque de Sá/Agência Senado e Marcos Corrêa/PR
Randolfe Rodrigues e Jair Bolsonaro. Fotos: Roque de Sá/Agência Senado e Marcos Corrêa/PR
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A última semana trouxe importantes revelações para a CPI da Covid, que parece ter se deparado com um gigantesco esquema de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra o novo coronavírus para aplicação na população brasileira. As suspeitas foram levantadas após pressões atípicas para o desembaraço de importações exercidas sobre Luís Roberto Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde e irmão do deputado federal Luís Miranda.

A trama gira em torno da Covaxin, imunizante produzido pela farmacêutica indiana Bharat Biotech. De acordo com as denúncias, houve sobrepreço no contrato firmado para aquisição da vacina, inicialmente oferecida ao governo federal por 1,34 dólar a dose, mas cujo valor final previa o pagamento de 15 dólares a unidade, totalizando 1,6 bilhão de reais  para 20 milhões de doses.

Diferentemente das negociações envolvendo a compra de outros imunizantes em uso no País, para a Covaxin foi escolhido um intermediário com direito à comissão na concretização do negócio, a Precisa Medicamentos. A empresa tem serviços prestados anteriormente ao Ministério da Saúde, inclusive com processos judiciais recaindo contra si em função destes contratos já firmados junto à pasta por suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades.

Além da Precisa Medicamentos, também aparece na negociação uma empresa cujas características sugerem ser uma offshore localizada em paraíso fiscal e destinada à lavagem de dinheiro: a Madison, de Cingapura. Em outras palavras, tudo indica que a CPI se deparou com um esquema clássico de corrupção, que consiste na assinatura de contratos superfaturados para desvio de recursos públicos e uso de empresas de fachada no negócio.

Em depoimento à comissão, os irmãos reafirmaram e detalharam as denúncias. Contaram, por exemplo, que em duas oportunidades alertaram o presidente da República de irregularidades envolvendo a aquisição da Covaxin. Receberam como resposta, ainda de acordo com o depoimento, que o governo federal acionaria a Polícia Federal para investigar as denúncias. Entretanto, até a presença dos irmãos à CPI, nada havia sido feito.

A primeira reação do governo quando essas suspeitas de irregularidades vieram a público foi determinar que os denunciantes fossem investigados – e não as denúncias. Somente com o depoimento dos irmãos à CPI é que o governo federal determinou a investigação das negociações, uma decisão tardia e que sugere prevaricação do presidente da República em relação ao tema. Afinal, em janeiro e novamente em março foi alertado pelos irmãos Miranda das pressões atípicas envolvendo o desembaraço para importação da Covaxin.

As suspeitas de estarmos diante de um gigantesco esquema de corrupção são reforçadas na recusa sistemática anteriormente praticada pelo governo federal na aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. Os exemplos vão desde as dezenas de e-mails da Pfizer sem resposta até a desautorização ao Ministério da Saúde para aquisição da CoronaVac ainda em outubro de 2020, sem falar no uso de intermediários para a negociação da Covaxin.

Além destes, um fato em particular reforça as denúncias: Bolsonaro sabia quem estava por trás do esquema e ainda assim nada fez. Segundo o depoimento dos irmãos Miranda, quando informado sobre as irregularidades, o presidente disse se tratar de “coisa do Ricardo Barros e mexer nisso vai dar problemas”. Ricardo Barros é deputado federal pelo PP-PR, líder do governo na Câmara e ministro da saúde no governo Temer.

As próximas semanas da CPI serão de aprofundamento das investigações e apuração das responsabilidades sobre este e outros fatos que agravaram os efeitos da pandemia e potencializaram o número de casos e mortes pela Covid.

Randolfe Rodrigues

Randolfe Rodrigues
É senador pela Rede/AP, professor, graduado em História, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas.

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