A bandeira de Getúlio representa a luta pela soberania do Brasil

'Aos progressistas, não devem restar dúvidas: defender Getúlio é defender o Brasil', escreve a presidente da Juventude Socialista do PDT

Foto: Juventude Socialista

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Frente Ampla

Nos últimos meses, diversos setores da população ocuparam as ruas de todo o Brasil para exigir o impeachment de Bolsonaro. Foram às ruas para afirmar em alto e bom som que não se pode mais tolerar um governo que condiciona seu povo à morte, ao desalento, à miséria, ao desemprego, à fome, às privatizações e a todas as mazelas que prosperam não apenas pela crise decorrente da pandemia, mas também pelos efeitos das desastrosas políticas neoliberais do governo federal.

Junto da população brasileira, a Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista (PDT) exigiu nas ruas, mais uma vez, uma imediata mudança de rumos para o País, através da palavra-de-ordem “Vacina, Trabalho e Fora Bolsonaro”. Mas não só. No ato do dia 3 de julho, levantamos em plena Avenida Paulista a bandeira que estampava o rosto de um dos grandes construtores do nosso País: Getúlio Vargas.

Ao levarmos às ruas a bandeira de Getúlio, estamos defendendo a retomada de um caminho soberano e altivo para o nosso Brasil. Pois sabemos que foi a partir da Revolução de 1930, conduzida por Vargas, que vivemos os capítulos da história que nos permitem, ainda nos dias de hoje, sonhar com um Brasil que vá para muito além deste de hoje. Um Brasil com desenvolvimento econômico e justiça social, que não cabe no Estado mínimo de Paulo Guedes e tampouco no negacionismo fascistizante de Jair Bolsonaro.

Mas, ainda assim, por incrível que pareça, tal gesto foi o suficiente para que inúmeras críticas, infundadas, oriundas de setores da direita e da esquerda, viessem à tona nos debates políticos midiáticos e nas próprias redes sociais, condenando o resgate da figura do grande líder trabalhista. Afinal, há quem insista em temer o trabalhismo. Há quem articule para perpetuar o processo de destruição do Estado nacional que Getúlio arquitetou, decorrente de sua notável habilidade política, que conciliou setores sociais contraditórios em torno de um projeto de País, capaz de garantir êxito na árdua transição de um Brasil agrário para um Brasil industrial.

Tais críticos ignoram as grandes conquistas econômicas alcançadas pelo País ao longo da Era Vargas. Durante seus governos, foram criadas empresas e instituições nacionais e estatais como a Companhia Vale do Rio Doce e a Fábrica Nacional de Motores, em 1942; a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), em 1945; o BNDE (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico), em 1952; e a Petrobras, em 1953, após massiva e popular campanha, além de encaminhar a idealização da Eletrobras — hoje dilapidada pelo governo Bolsonaro.

A criação de estatais estratégicas para o desenvolvimento acompanhou ainda a instituição, por Vargas, do controle cambial e da lei da remessa de lucros. Sem a criação dessas estatais e da condução e atuação direta do Estado, jamais teria sido possível a fortificação da economia nacional, que culminou na efetivação de um dos mais robustos processos de industrialização do século XX, que sustentou elevado crescimento econômico durante décadas.

O Estado social e desenvolvimentista da Era Vargas ressoava no imaginário popular porque seu governo sempre esteve ao lado dos trabalhadores e dos mais humildes. Isso se reflete na promulgação do Código Eleitoral ainda durante o governo provisório, em 1932, com a instituição do voto secreto e do voto feminino. A Constituição de 1934 implementou a Previdência pública, criando ainda os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Da mesma forma, foi com Vargas à frente do governo que promulgamos os direitos trabalhistas através Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, rompendo com a completa ausência de sistematização desses direitos no Brasil, uma garantia que antecedeu até mesmo países como a França.

Os direitos sociais garantidos na Era Vargas se deram também mediante políticas de educação e políticas culturais. Em seu primeiro governo, Getúlio criou o Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1930, que posteriormente, em 1953, seria renomeado como Ministério da Educação e Cultura (MEC). Foi a partir do ministério que se instituiu um sistema nacional público de ensino, caracterizado pelas reformas educacionais que deixaram amplo legado nas décadas seguintes, tais como a Reforma do Ensino Secundário, a Reforma Universitária, a criação e padronização do sistema universitário público federal, a criação da Universidade do Brasil em 1937 e do Senai (Serviço Nacional da Indústria) em 1942, dentre tantas outras.

A estruturação de um Estado condutor das políticas de educação e cultura ficou marcada pela condução de Gustavo Capanema como ministro da pasta, pelo longo período de 11 anos. Dentre as secretarias do ministério, foi criada a Secretaria de Educação Musical, ocupada por ninguém menos do que o maestro Villa-Lobos durante oito anos, sendo ele o responsável, com o apoio de Getúlio, pela organização de diversos concertos em estádios de futebol, além da organização dos métodos de ensino musical em escolas públicas do País. A pasta da cultura ficou marcada pela valorização do samba, do futebol e do cinema nacional, que contou com a primeira política deliberada de incentivo ao acesso à cultura, o INCE (Instituto Nacional de Cinema Educativo), criado por Getúlio Vargas em 1937.

Tais direitos sociais e desenvolvimento econômico conduzido a partir da industrialização nacional foram acompanhados de um nacionalismo progressista, firmado em oposição aos interesses imperialistas norte-americanos. Foi para derrotar esse Brasil arquitetado por Getúlio que as alas reacionárias de nossas elites nacionais, em conluio com os interesses estrangeiros, tentaram golpeá-lo, fato que culminou no suicídio de Getúlio, em 1954, levando-o da vida para a eternidade de nossa história. E é em defesa da retomada desse fio da história e de seu amplo legado de conquistas sociais que hoje lutamos nas ruas. E é por isso que, neste sábado, levantaremos de novo a sua bandeira. Queremos dar um fim às últimas décadas de desindustrialização e ausência de um projeto nacional, para reconduzir o Estado a um período que, assim como na época de Getúlio, concilie o desenvolvimento econômico com a garantia de maior justiça e equilíbrio social.

A esquerda liberal que hoje critica o espectro de Getúlio nas ruas por fatos isolados, ignorando o contexto histórico da política mundial de sua época, é a mesma que diz defender estatais criadas e arquitetadas a partir da Era Vargas, tais como a Petrobras e a Eletrobras. Fingem desconhecer seu amplo e duradouro legado de conquistas políticas, econômicas e sociais para a nação, assim como omitem a insuficiência do legado dos seus próprios governos, que quando à frente do Estado aprofundaram a desindustrialização de nosso País. No que tange à direita liberal, não se pode estranhar a oposição à figura de Vargas, afinal cultuam historicamente um entreguismo barato e subserviente, defendendo um Estado mínimo que apenas serve aos interesses escusos de algumas minorias, bem como ao capital estrangeiro, dilapidando os processos de desenvolvimento econômico sustentado e distribuição de renda, bem como as garantias constitucionais dos direitos sociais.

Nesse sentido, são infundados e levianos os ataques daqueles que, na atual quadra histórica, insistem em atacar a figura desse grande estadista. Afinal, é só a partir da retomada de um projeto de País — envolvendo como vértices a soberania nacional, a independência econômica e a justiça social — que conseguiremos encontrar um caminho para o Brasil que todos almejamos. É esse o nosso lado na história: a defesa de um Estado que garanta a dignidade de nosso povo. De um Brasil que não cabe na mediocridade neoliberal que nos assola há tantas décadas.
Aos setores progressistas, não devem restar dúvidas: defender Getúlio Vargas é defender o nosso Brasil.

 

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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Presidente da Juventude Socialista do PDT de São Paulo.

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