8 de Março: Todos juntos por todas

O Dia Internacional da Mulher nunca foi apenas uma data simbólica no calendário. Ele nasceu da luta das trabalhadoras por direitos, dignidade e reconhecimento. Ao longo de mais de um século, mulheres em todo o mundo conquistaram avanços que pareciam impossíveis: o direito ao voto, à educação, ao trabalho formal, à participação na vida política e à autonomia sobre a própria vida.

Mas a história das mulheres é também a história de uma luta que nunca terminou.

Basta observar a realidade brasileira para perceber que, mesmo depois de várias conquistas, ainda enfrentamos uma estrutura profunda de desigualdade e violência. Mulheres continuam ganhando menos que homens pelo mesmo trabalho, continuam sub-representadas nos espaços de poder e sendo as principais vítimas de uma violência que tem raízes históricas no machismo, no racismo e na desigualdade social. Entre todas as expressões dessa violência, o feminicídio é a mais brutal.

Nos últimos anos, o Brasil registrou números alarmantes desse crime. O País chegou a mais de 1.500 feminicídios em um único ano, o maior patamar desde que o assassinato de mulheres por motivo de gênero passou a ser reconhecido na legislação brasileira. Em termos simples, isso significa que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil por serem mulheres. Sem falar nas mais de cinco mil tentativas de feminicídio. Não são números abstratos. São vidas interrompidas. São mães, filhas, amigas e companheiras que tiveram seus projetos de vida destruídos por uma violência injustificável.

Ao lado dos feminicídios, outro dado igualmente perturbador expõe a gravidade da situação: o crescimento dos registros de violência sexual. Milhares de estupros são registrados todos os anos no País, e sabemos que a realidade é ainda mais dura, pois muitos casos sequer chegam às autoridades.

Recentemente, o País foi novamente confrontado com um episódio que escancarou a dimensão dessa violência. Uma adolescente de 17 anos foi vítima de estupro coletivo em Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, ela foi atraída para um encontro por um conhecido e acabou sendo violentada por ele e por outros quatro homens.

Casos como esse provocam indignação imediata, mas também revelam algo mais profundo. Eles mostram que a violência contra mulheres não é um desvio isolado de alguns indivíduos. Ela está inserida em uma cultura que ainda naturaliza o desrespeito, que relativiza a violência e que frequentemente coloca sobre as vítimas o peso da culpa. 

Nossa luta hoje é, antes de tudo, uma luta por uma vida livre de todos os tipos de violência. Lutamos para que meninas possam crescer sem medo. Lutamos para que mulheres não sejam assassinadas dentro de suas próprias casas. Lutamos pelo acesso à Justiça, sem preconceitos, sem revitimizações. Mas essa luta também tem uma dimensão política fundamental.

Nos últimos anos, o Brasil atravessou um período de fortes tensões institucionais e de retrocessos em políticas públicas voltadas à proteção social. Programas foram enfraquecidos, estruturas de atendimento às mulheres sofreram cortes e discursos de ódio ganharam espaço no debate público.

Foi nesse contexto que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 representou um momento decisivo para a reconstrução do País. A retomada de políticas sociais, o combate à fome e a reorganização de programas voltados para a proteção de mulheres e famílias voltaram ao centro das prioridades do Estado brasileiro.

A recriação do Ministério das Mulheres e o fortalecimento de políticas de enfrentamento à violência de gênero indicaram um novo caminho. Um caminho que reconhece que a desigualdade de gênero não é um problema privado, mas uma questão pública que exige ação do Estado.

Entretanto, sabemos que nenhuma conquista é definitiva. A história demonstra que direitos podem ser ampliados, mas também podem ser desmontados rapidamente quando projetos políticos que desprezam a democracia e os direitos humanos ganham força. Por isso, a luta das mulheres hoje também passa pela defesa da democracia e pela continuidade de um projeto de País comprometido com a justiça social.

Combater a violência de gênero exige políticas públicas consistentes, particularmente de prevenção e de mudança cultural e econômica. Exige delegacias especializadas funcionando, redes de acolhimento para vítimas, educação para igualdade de gênero e uma atuação firme do Estado contra a impunidade. Mas exige também um País menos desigual, onde mulheres não sejam empurradas para a vulnerabilidade econômica e social.

Em fevereiro, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Uma linha de atuação conjunta entre os três Poderes com o objetivo de prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no País. Com o conceito “Todos juntos por todas”,  O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, além de uma aliança entre Poderes, convoca homens e mulheres a participarem como aliados no enfrentamento à violência. Aprendi muito sobre a realidade da violência contra mulheres e meninas ao relatar a Lei Maria da Penha, e meu compromisso com esta luta se fortaleceu.

Devemos todos cumprir nosso papel para erradicar um tipo de violência que mata, humilha,  persegue. Uma violência que cala vozes como se não fossem dignas de serem ouvidas. Que emudece as que ousam dizer “basta”.  O Pacto é por um Brasil onde nos orgulhemos de mostrar que as meninas tem o direito de sonhar. Um País onde podem crescer sem medo, sem temer pela própria vida.  Que possam se tornar mulheres seguras de que são merecedoras da igualdade de direitos. E, principalmente, que a cultura machista não seja reproduzida para nenhuma geração a mais. Que os meninos sejam educados para não se acharem superiores a ninguém. Que respeitem o próximo, independente de gênero. Que enxerguem a humanidade em todos e todas. Essa é uma tarefa de todos nós.