Falta de vacina em países periféricos é prova do capitalismo funcionando

Assim como os alimentos, produzidos em escala maior que a fome, as vacinas não tem como propósito principal imunizar todo o planeta

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS - Foto: Fabrice COFFRINI/AFP

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS - Foto: Fabrice COFFRINI/AFP

Opinião

Ainda no início da pandemia, o filósofo esloveno Slavoj Zizek publicou pela Boitempo Editorial o livro “Pandemia, Covid-19 e a reinvenção do comunismo”. Nele, Zizek conclui que “precisamos de solidariedade incondicional e de uma resposta globalmente coordenada, uma nova forma daquilo que certa vez se chamou de comunismo”. Levanta também as possibilidades de começarmos a pensar em “possibilidades alternativas de sociedade, possibilidades para além do Estado-nação, que se efetivem sob formas de cooperação e solidariedade globais”.

“Possibilidades alternativas” às formas políticas do capitalismo são pensadas com rigor científico ao menos desde o século XIX, quando os ideais burgueses e iluministas passaram a ganhar concretude na esteira da revolução industrial e da consolidação global da economia capitalista. Ignorando isso, o “comunismo” de Zizek deixa de abordar com maior vigor o eixo central do problema: é a propriedade privada e os arranjos produtivos do modo de produção capitalista que sufocam o avanço de “formas de cooperação e solidariedade globais”.

Dentro desses marcos, é improvável que se instaure uma sociabilidade visceralmente preocupada com as pessoas ao invés da acumulação. Seu comunismo termina, assim, por virar as costas para Marx e se voltar para o voluntarismo subjetivista de Kant, que em sua “Paz perpétua” depositou as chances desse novo mundo em lampejos morais da boa vontade individual dos homens e mulheres. Quando Zizek coloca, sem maiores detalhes, que estaríamos diante da oportunidade de “reinventar o comunismo com base na confiança no povo e na ciência”, parece se render à moral e não à ação política revolucionária, algo que, na política e na economia, serve para mascarar as raízes estruturais e objetivas da miséria e da desigualdade.

“Fracasso moral catastrófico” foi também como Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, definiu o que chamou de “apartheid das vacinas”: com apenas 15% da população mundial, os países ricos concentravam, em maio de 2021, quase metade delas. Na medida em que ao menos um terço de seus habitantes já receberam as duas doses, nos países periféricos, que compõem a maioria do planeta, a proporção era de apenas 0,2%.

Enquanto os EUA têm doses suficientes para vacinar três vezes a sua população, países como Guatemala, Honduras e Mali não haviam atingido a marca de 1% de imunizados. Seis países africanos sequer tinham começado suas campanhas, segundo levantamento da Folha de S. Paulo.  O médico, advogado sanitarista e pesquisador da USP Daniel Dourado fez uma analogia dessa situação com a fome. Assim como no caso das vacinas, há condições tecnológicas para alimentar um número de pessoas superior à população mundial, que ainda assim possui uma parcela considerável passando fome. Só no Brasil, são 116 milhões de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, conforme pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Trata-se de mais da metade da nossa população.

Adhanom também criticou o que Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, chamou de “nacionalismo das vacinas”, apontando que as próprias ferramentas que poderiam acabar com a pandemia estão exacerbando os problemas por ela causados. A OMS vem insistindo para que países ricos compartilhem suas doses excedentes, considerando que isso não lhes acarretaria prejuízos. A suspensão das patentes é outra medida que vem sendo defendida.

Adhanom e Guterres parecem ter a melhor das intenções ao fazerem seus apontamentos sobre a crise humanitária. Entretanto, Adhanom erra ao falar em “fracasso moral” e Guterres se equivoca ainda mais ao se surpreender com o que chamou de “vacinacionalismo”. Na reportagem da Folha, é Daniel Dourado que dá a chave para que possamos compreender o drama dos milhões que vêm sofrendo com a pandemia: por que, tendo tecnologia suficiente para vacinar todos, ainda há gente morrendo?

Marx e Engels identificaram que um traço central do modo de produção capitalista é a contradição entre as relações de produção e as forças produtivas. Isso significa que, sob o regime da propriedade privada dos meios de produção e da apropriação privada da riqueza coletiva, todo e qualquer potencial emancipatório decorrente de avanços tecnológicos – produzir e distribuir alimentos e vacinas, por exemplo – tende a não passar de promessas engaioladas. Isso porque, sob os arranjos sociais e econômicos do capitalismo, tais avanços estão agrilhoados à acumulação, a ela devotados já em sua origem, renegando, por via de consequência, o bem-estar da maioria das pessoas.

Por isso a analogia feita por Dourado supera a superficialidade de Adhanom e Guterres. Sob a forma-mercadoria, forma histórica do capitalismo, os alimentos não têm como propósito principal alimentar as pessoas. O potencial de entregar uma vida digna é sufocado já na sua produção, afetando, por conseguinte, sua circulação. Se levarmos em conta o elemento imperialismo, compreenderemos por que, mesmo com a produção abundante de comida, crises alimentares foram tão comuns em antigas colônias como a Irlanda e a Índia, ambas subjugadas pelo Reino Unido.

Entenderemos também as razões pelas quais ainda hoje o fato da comida ser tratada como mercadoria ao invés de algo essencial à vida é o motivo da existência de crises alimentares em países periféricos. “Estragamos tudo no que diz respeito à alimentação global. Inclusive eu, quando fui presidente”, declarou ninguém menos que Bill Clinton em outubro de 2008 ao discursar na ONU e se referir ao tratamento do plantio de alimentos unicamente como mercadoria ao invés de recurso vital para a vida. Clinton, claro, adere à régua da moral para fazer seu diagnóstico.

Obviamente, as crises alimentares de hoje não decorrem do imperialismo clássico, mas das relações neocoloniais de dependência e subjugação econômica dos países periféricos em relação aos países do centro do capitalismo. Aplicada à questão das vacinas, essa dinâmica geopolítica, somada à contradição identificada por Marx e Engels, dão condições para que discordemos tanto de Adhanom quanto de Guterres e mesmo de Zizek: não se trata de um problema moral, mas estrutural, oriundo das próprias relações produtivas do capitalismo. Dessa forma, tampouco deveríamos estar surpresos diante do fato de países centrais, muitos de passado imperialista e atuais agentes ativos do neocolonialismo, concentrarem doses de vacinas assim como concentram riquezas.

Doar vacinas e quebrar patentes, duas alternativas que costumam ser trazidas ao debate, são soluções paliativas, como a própria OMS reconhece. Convém repetir que o problema não é moral, e a solidariedade internacionalista, definitivamente, passa longe de qualquer princípio do capitalismo. O “fracasso moral” e a concentração das vacinas é, antes de tudo, a prova de que o capitalismo está funcionando muito bem, obrigado.

Adhanom e Guterres ainda assim estão surpresos. Mas não deveriam. Nem eles nem nós.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Compartilhar postagem