Justiça
Episódio de Janot e Mendes ilustra bem as instituições judiciais
São os herdeiros da família patriarcal brasileira, da casa grande e da tradição do uso da violência nas relações públicas e privadas
É muito mais do que (mais) um episódio bizarro da política brasileira a confissão de Rodrigo Janot de que, quando PGR, chegou a ir armado ao STF para matar o ministro Gilmar Mendes e depois suicidar-se.
Admitindo-se não ser mera bravata, o destempero de Janot poderia ter resultado em uma tragédia poucas vezes vista na história da República – como o assassinato de João Pessoa, em 1930, ou os tiros disparados pelo senador Arnon de Melo contra o colega Silvestre Péricles, em 1963, e que acabaram matando o senador José Kairala, dentro do plenário do Senado Federal.
Janot havia alegado a suspeição de Gilmar Mendes, alegando que a esposa do ministro era sócia do escritório de advocacia que defendia Eike Batista, réu em uma ação iniciada pelo MPF; Mendes então teria feito insinuações de que a filha de Janot atuava na defesa criminal da OAS, empreiteira também acusada pelo MPF no âmbito da Lava Jato. Janot pensou em assassinato e suicídio em defesa da honra de sua filha e de sua própria.
Homens da elite branca e de origem aristocrática defendendo na bala a honra de sua família ou seus interesses políticos pode parecer coisa do passado, que persistiram apenas nos rincões supostamente imunes às “luzes” da civilização e da modernidade; mas os elementos dessa tragédia são terrivelmente presentes e arraigados na sociedade brasileira e no funcionamento das instituições judiciais.
A eleição de Bolsonaro se deu com a emersão desses elementos na cena política, baseada em misoginia, machismo, autoritarismo e defesa das armas – fazer “arminha com a mão” se tornou um símbolo de Bolsonaro e de seus seguidores. Eleito presidente, o ex-militar fez avançar sua agenda armamentista, em paralelo com o desmonte das políticas de gênero e de combate à violência contra a mulher, aos cuidados da fundamentalista Damares Alves, defensora de modelos “tradicionais” de família.
Segundo pesquisa do Ibope do início deste ano, a flexibilização do acesso legal a armas proposta por Bolsonaro tem mais defensores no Sul “desenvolvido” do que no Nordeste “atrasado”, e tem mais apoio entre homens (50%) do que entre mulheres (27%).
Não é à toa essa diferença de gênero: de acordo com o Atlas da Violência, embora nos números gerais os homens sejam as vítimas preferenciais de homicídios no Brasil (60.556 em 2017, quando 4.936 mulheres foram mortas), as mulheres morrem vítimas de disparos de armas de fogo em situações muito específicas de sua condição de gênero: 28,5% das mulheres assassinadas morreram dentro de casa, e se o percentual de mulheres mortas por armas de fogo fora de casa caiu 3,3% entre 2007 e 2017, o número de mortes de mulheres por armas de fogo dentro de casa aumentou 17,1%.
O procurador-geral da república segura o cartaz do “Grupo Limpa Brasil”
Esse dado reforça a constatação do problema do feminicídio (o homicídio praticado contra mulheres em razão de seu gênero, na maior parte das vezes por homens de seu convívio doméstico) como um grave problema de violência de gênero. A vitimização de mulheres negras nessas condições é ainda mais acentuada. Outros dados revelam a relação entre masculinidade, morte e arma de fogo: homens são os que mais se suicidam, e embora o enforcamento seja o meio mais empregado por pessoas de ambos os gêneros, o uso de armas de fogo é mais recorrente entre homens do que entre mulheres.
Essa relação é social e culturalmente construída, e fundamenta a produção de subjetividades masculinas medidas pelas força e pela violência, com raízes antigas e profundas, mas que se atualizam no contexto atual de avanços dos movimentos feminista e LGBTQ+, de difusão de discursos de ressentimento e ódio de gênero pela internet e de mobilizações políticas associadas à masculinidade violenta, como as de Bolsonaro.
Apesar do aparente lustro de erudição e civilidade, o mundo do direito não está imune às manifestações dessa masculinidade violenta – e não apenas quando descobrimos um caso como esse de Janot.
Como mostram os estudos da socióloga Maria da Glória Bonelli, apesar do aumento do número de mulheres nas faculdades de direito e nas carreiras jurídicas desde os anos 1960, as operadoras do direito enfrentam ambientes masculinizados, que restringem suas oportunidades profissionais e criam “lugares” e “roteiros” pré-determinados para seu desenvolvimento profissional. Por isso é que quando olhamos para as posições superiores das hierarquias das carreiras jurídicas, o percentual de mulheres em cargos de liderança (sócias de escritórios, procuradoras, desembargadoras e ministras de tribunais superiores) diminui drasticamente.
Essa desigualdade independe do emprego da violência física pelos homens que dominam o mundo do direito, mas é repleto de violência simbólica: para um desembargador federal, juízas “têm vocação para as varas de família”, e seriam mais rigorosas como juízas criminais por terem recebido uma formação “mais teórica, voltada para os estudos, do que propriamente para atividades que exigem luta intensa e diária, como a advocacia” (ou porque “sendo mães, trazem consigo a missão de educar, de mostrar os erros e os acertos”); para um juiz e ex-candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, a presença de poucas mulheres nos tribunais superiores é uma “conquista simbólica”, que representa “uma atenção acurada aos detalhes, flexibilidade e intuição”, e “mais sensibilidade para a administração da justiça”.
Aliás, a história de duas pioneiras na presença feminina em tribunais superiores demonstra bem a força dessas pequenas violências simbólicas em um universo predominantemente masculino. Na sabatina para a aprovação da indicação de Ellen Gracie Northfleet como a primeira ministra do STF, em 2006, um senador usou sua formação como médico ginecologista para dizer que aprendeu “a lidar de perto com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina”. Primeira mulher a assumir uma cadeira no STJ, Eliana Calmon sempre contou com descontração as dificuldades que enfrentou ao se ver obrigada a utilizar o banheiro masculino, o único disponível no plenário do tribunal aos seus ministros.
Além de homens e ocupantes de posições institucionais de liderança no sistema judicial, Janot e Mendes são descendentes de velhas elites que continuam a se reproduzir na sociedade e também no mundo do direito: Janot é um Monteiro de Barros, família de proprietários de terras e políticos com títulos nobiliárquicos no Império escravocrata, e que já produziu um ministro do antigo Supremo Tribunal de Justiça (o equivalente ao STF no regime monárquico); Mendes é de uma conhecida família de latifundiários do Mato Grosso, recorrentemente acusada de práticas violentas e nada republicanas.
São, assim, os herdeiros da família patriarcal brasileira, da casa grande e da tradição do uso da violência nas relações públicas e privadas. Deixando de lado eventuais problemas psiquiátricos e de caráter, não representam nada de novo no Brasil de Bolsonaro, que vê emergir das sombras o que há de mais brutal em nossa história e em nossa sociabilidade.
Bibliografia complementar:
BONELLI, Maria da Gloria – Profissionalismo e diferença de gênero na magistratura paulista
BONELLI, Maria da Gloria – Profissionalismo, gênero e significados da diferença entre juízes e juízas estaduais e federais
BONELLI, Maria da Gloria – Carreiras jurídicas e vida privada: intersecções entre trabalho e família
ALMEIDA, Frederico – As elites da Justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira
É muito mais do que (mais) um episódio bizarro da política brasileira a confissão de Rodrigo Janot de que, quando PGR, chegou a ir armado ao STF para matar o ministro Gilmar Mendes e depois suicidar-se.
Admitindo-se não ser mera bravata, o destempero de Janot poderia ter resultado em uma tragédia poucas vezes vista na história da República – como o assassinato de João Pessoa, em 1930, ou os tiros disparados pelo senador Arnon de Melo contra o colega Silvestre Péricles, em 1963, e que acabaram matando o senador José Kairala, dentro do plenário do Senado Federal.
Janot havia alegado a suspeição de Gilmar Mendes, alegando que a esposa do ministro era sócia do escritório de advocacia que defendia Eike Batista, réu em uma ação iniciada pelo MPF; Mendes então teria feito insinuações de que a filha de Janot atuava na defesa criminal da OAS, empreiteira também acusada pelo MPF no âmbito da Lava Jato. Janot pensou em assassinato e suicídio em defesa da honra de sua filha e de sua própria.
Homens da elite branca e de origem aristocrática defendendo na bala a honra de sua família ou seus interesses políticos pode parecer coisa do passado, que persistiram apenas nos rincões supostamente imunes às “luzes” da civilização e da modernidade; mas os elementos dessa tragédia são terrivelmente presentes e arraigados na sociedade brasileira e no funcionamento das instituições judiciais.
A eleição de Bolsonaro se deu com a emersão desses elementos na cena política, baseada em misoginia, machismo, autoritarismo e defesa das armas – fazer “arminha com a mão” se tornou um símbolo de Bolsonaro e de seus seguidores. Eleito presidente, o ex-militar fez avançar sua agenda armamentista, em paralelo com o desmonte das políticas de gênero e de combate à violência contra a mulher, aos cuidados da fundamentalista Damares Alves, defensora de modelos “tradicionais” de família.
Segundo pesquisa do Ibope do início deste ano, a flexibilização do acesso legal a armas proposta por Bolsonaro tem mais defensores no Sul “desenvolvido” do que no Nordeste “atrasado”, e tem mais apoio entre homens (50%) do que entre mulheres (27%).
Não é à toa essa diferença de gênero: de acordo com o Atlas da Violência, embora nos números gerais os homens sejam as vítimas preferenciais de homicídios no Brasil (60.556 em 2017, quando 4.936 mulheres foram mortas), as mulheres morrem vítimas de disparos de armas de fogo em situações muito específicas de sua condição de gênero: 28,5% das mulheres assassinadas morreram dentro de casa, e se o percentual de mulheres mortas por armas de fogo fora de casa caiu 3,3% entre 2007 e 2017, o número de mortes de mulheres por armas de fogo dentro de casa aumentou 17,1%.
O procurador-geral da república segura o cartaz do “Grupo Limpa Brasil”
Esse dado reforça a constatação do problema do feminicídio (o homicídio praticado contra mulheres em razão de seu gênero, na maior parte das vezes por homens de seu convívio doméstico) como um grave problema de violência de gênero. A vitimização de mulheres negras nessas condições é ainda mais acentuada. Outros dados revelam a relação entre masculinidade, morte e arma de fogo: homens são os que mais se suicidam, e embora o enforcamento seja o meio mais empregado por pessoas de ambos os gêneros, o uso de armas de fogo é mais recorrente entre homens do que entre mulheres.
Essa relação é social e culturalmente construída, e fundamenta a produção de subjetividades masculinas medidas pelas força e pela violência, com raízes antigas e profundas, mas que se atualizam no contexto atual de avanços dos movimentos feminista e LGBTQ+, de difusão de discursos de ressentimento e ódio de gênero pela internet e de mobilizações políticas associadas à masculinidade violenta, como as de Bolsonaro.
Apesar do aparente lustro de erudição e civilidade, o mundo do direito não está imune às manifestações dessa masculinidade violenta – e não apenas quando descobrimos um caso como esse de Janot.
Como mostram os estudos da socióloga Maria da Glória Bonelli, apesar do aumento do número de mulheres nas faculdades de direito e nas carreiras jurídicas desde os anos 1960, as operadoras do direito enfrentam ambientes masculinizados, que restringem suas oportunidades profissionais e criam “lugares” e “roteiros” pré-determinados para seu desenvolvimento profissional. Por isso é que quando olhamos para as posições superiores das hierarquias das carreiras jurídicas, o percentual de mulheres em cargos de liderança (sócias de escritórios, procuradoras, desembargadoras e ministras de tribunais superiores) diminui drasticamente.
Essa desigualdade independe do emprego da violência física pelos homens que dominam o mundo do direito, mas é repleto de violência simbólica: para um desembargador federal, juízas “têm vocação para as varas de família”, e seriam mais rigorosas como juízas criminais por terem recebido uma formação “mais teórica, voltada para os estudos, do que propriamente para atividades que exigem luta intensa e diária, como a advocacia” (ou porque “sendo mães, trazem consigo a missão de educar, de mostrar os erros e os acertos”); para um juiz e ex-candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, a presença de poucas mulheres nos tribunais superiores é uma “conquista simbólica”, que representa “uma atenção acurada aos detalhes, flexibilidade e intuição”, e “mais sensibilidade para a administração da justiça”.
Aliás, a história de duas pioneiras na presença feminina em tribunais superiores demonstra bem a força dessas pequenas violências simbólicas em um universo predominantemente masculino. Na sabatina para a aprovação da indicação de Ellen Gracie Northfleet como a primeira ministra do STF, em 2006, um senador usou sua formação como médico ginecologista para dizer que aprendeu “a lidar de perto com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina”. Primeira mulher a assumir uma cadeira no STJ, Eliana Calmon sempre contou com descontração as dificuldades que enfrentou ao se ver obrigada a utilizar o banheiro masculino, o único disponível no plenário do tribunal aos seus ministros.
Além de homens e ocupantes de posições institucionais de liderança no sistema judicial, Janot e Mendes são descendentes de velhas elites que continuam a se reproduzir na sociedade e também no mundo do direito: Janot é um Monteiro de Barros, família de proprietários de terras e políticos com títulos nobiliárquicos no Império escravocrata, e que já produziu um ministro do antigo Supremo Tribunal de Justiça (o equivalente ao STF no regime monárquico); Mendes é de uma conhecida família de latifundiários do Mato Grosso, recorrentemente acusada de práticas violentas e nada republicanas.
São, assim, os herdeiros da família patriarcal brasileira, da casa grande e da tradição do uso da violência nas relações públicas e privadas. Deixando de lado eventuais problemas psiquiátricos e de caráter, não representam nada de novo no Brasil de Bolsonaro, que vê emergir das sombras o que há de mais brutal em nossa história e em nossa sociabilidade.
Bibliografia complementar:
BONELLI, Maria da Gloria – Profissionalismo e diferença de gênero na magistratura paulista
BONELLI, Maria da Gloria – Profissionalismo, gênero e significados da diferença entre juízes e juízas estaduais e federais
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ALMEIDA, Frederico – As elites da Justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira
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