Enxu Queimado: uma comunidade de pescadores que resiste

Comunidade centenária de pescadores no Rio Grande do Norte luta contra especulação de incorporadora com planos para a região

Comunidade de pescadores resiste à especulação de incorporadora com planos para região. Foto: Andréa Luiza Tavares/Flickr

Comunidade de pescadores resiste à especulação de incorporadora com planos para região. Foto: Andréa Luiza Tavares/Flickr

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Piedade, último filme dirigido pelo cineasta pernambucano Cláudio Assis, responsável por pancadas como Amarelo Manga (2002) e Febre do Rato (2011), trata da pressão exercida por uma gigante petrolífera sobre os moradores de uma pequena cidade situada à beira-mar.

O filme, que tem em seu elenco Fernanda Montenegro, Irandhir Santos, Cauã Reymond e Matheus Nachtergaele, conta como a Petrogreen, empresa representada por Aurélio (Nachtergaele), vê nos moradores de Piedade um obstáculo à instalação de seus negócios no local. Dona Carminha (Fernanda Montenegro) administra junto com seu filho Omar (Irandhir Santos) um restaurante situado na paradisíaca Praia da Saudade. Omar lidera os habitantes da região a resistir ao assédio de Aurélio, que, antes de preposto da empresa na qual trabalha, se apresenta à comunidade como uma espécie de mensageiro do progresso.

Em uma das cenas, Omar simula um autoflagelo e logo em seguida “queima” com um cigarro uma embarcação no horizonte (provavelmente da Petrogreen). O gesto representa não só a revolta diante da ganância predatória do grande capital, que naquele momento volta seus olhos para a pequena Piedade, mas também como a nem tudo se pode dar valor de troca.

Omar não está disposto a negociar os vínculos afetivos e familiares que guarda na Praia da Saudade, onde nasceu e se criou. Assim como para Clara, personagem de Sônia Braga em Aquarius (2016), de Kleber Mendonça Filho, colocar um preço nesses vínculos soa como um insulto. Se isso não sensibiliza quem quer lucrar através da destruição do meio ambiente e da extinção de comunidades ribeirinhas, é por que estamos diante de um problema que não se explica na “malvadeza” de Aurélio, mas na própria dinâmica da máquina de moer gente que é o capitalismo.

O drama de Piedade é vivido hoje pela comunidade pesqueira de Enxu Queimado, localizada no município de Pedra Grande, litoral do Rio Grande do Norte. Durante a pandemia, seus moradores passaram a ser alvo de assédios constantes por parte de uma incorporadora que aproveitou a crise sanitária para reivindicar a propriedade de praticamente toda a comunidade, que existe há pelo menos cem anos e tira majoritariamente seu sustento da pesca artesanal, da agricultura e da criação de animais.

Além dos assédios – que envolveram, inclusive, a depredação do barraco de um pescador -, a empresa ajuizou uma ação de reintegração de posse objetivando que os moradores deixem de ocupar uma área que ela própria, mesmo se dizendo proprietária, nunca ocupou.

O fato de nunca ter plantado um pé de feijão na região tem seus efeitos jurídicos. Essa espécie de ação possessória, como o próprio nome explica, busca reaver uma posse que deixou de existir, ocasião em que o antigo posseiro, expulso da terra, deseja retomá-la. Ou seja: é a posse e não a propriedade que está em discussão.

Para conseguir uma decisão judicial favorável, é (em tese) necessário que o autor da ação demonstre que foi retirado dela pelos atuais ocupantes, pois tem direito a ficar na terra quem faz uso dela, ainda que não seja proprietário. E não é Rousseau, em seu discurso sobre a desigualdade entre os homens, e tampouco Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, que dizem isso; é o Código Civil, em seu artigo 1.228, o Código de Processo Civil, no artigo 561, inciso I, a Constituição de 1988 nos artigos 5º, XXIII e 170, III.

O fato de tê-la solicitado apenas com base em uma documentação que se limita a tratar da propriedade (escrituras, obviamente, não provam a posse) mostra o verdadeiro objetivo da empresa: especular, desejo reconhecido pela própria ao atestar no processo que a região corresponderia a sua “área de expansão turística”, sobre a qual os posseiros não teriam “qualquer direito de propriedade”.

Pedir a reintegração de uma posse que nunca existiu é pedir de volta algo que nunca foi seu. Foi sob este fundamento que a decisão liminar da primeira instância, favorável à empresa, foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Paralelamente, a comunidade vem recebendo propostas acerca da “oportunidade” de regularizar suas posses para, por meio da escritura pública, vendê-las com um melhor preço, abrindo, assim, as portas para a chegada do “progresso” em Enxu Queimado. Em outro contrassenso, temos alguém querendo comprar uma área que já diz ser sua.

A verdade é que a comunidade vem sendo intimidada para que abra mão de seus vínculos ancestrais, profissionais, afetivos e familiares com a região em nome daquilo que seus assediadores chamam de progresso. Qual o futuro que espera um pescador que, tirando seu sustento da praia, é empurrado pelo poder econômico para locais distantes da fonte de sua sobrevivência? Afastar seus moradores originais, destruir vínculos comunitários e substituir espaços de lazer e moradia por resorts luxuosos pode ser considerado progresso? Na lógica predatória do capital, sim. Mas e na lógica da gente que vive, mora e trabalha na região? Gente cujas famílias estão há gerações no povoado?

São as pessoas, e não grandes conglomerados empresariais abastecidos pelo capital especulativo e imobiliário, que vivem a cidade como lugar de encontro e potência criativa, como palco natural de ações diárias e engajamentos políticos, culturais e econômicos. O caso de Enxu Queimado, assim como a situação retratada em Piedade, é reflexo de algo muito maior. De uma ameaça que está presente não só no litoral do Rio Grande do Norte.

No fim das contas, engajar-se contra essa ameaça não é apenas sair em defesa de uma comunidade centenária de pescadores. A vitória de sua resistência representa um horizonte, uma escolha e um futuro diferente do “progresso” propagandeado pela ganância destrutiva do capital.

E é por meio da luta política e da mobilização social que esse futuro pode ser garantido.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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