Entenda o PL de lockdown e auxílio emergencial adicional em São Paulo

O estado de São Paulo, tido como a locomotiva da economia brasileira, entrou nos últimos dias em colapso sanitário e social. Nem o governo João Doria esconde que a pandemia está totalmente descontrolada e já anunciou que a partir de 15 de março o estado  ingressa em fase emergencial com toque de recolher entre 20hs e 5hs.

O crescente aumento do número de casos e óbitos por Covid-19 e o esgotamento do sistema de saúde é inegável. No dia 9 de março foi registrado um pico de 82% de ocupação dos leitos hospitalares e 20,3 mil pessoas internadas no estado. A demanda atual é de 436 leitos extras todos os dias, públicos ou privados, sendo que 13 cidades da região metropolitana de São Paulo estão com 100% dos leitos de UTI ocupados.

No entanto, tal cenário poderia ser evitado. Desde dezembro, o agravamento da pandemia já era anunciado, mas a administração Doria, com receio de enfrentar interesses corporativos e sociais, relutou em tomar as medidas restritivas necessárias na época e continuou a insistir em um plano de aulas presenciais na rede pública de ensino sem que houvesse a vacinação prévia dos profissionais da educação.

Para enfrentar a tragédia que se abate agora sobre a população, sobretudo sobre os mais vulneráveis, é preciso ousadia e coragem. Além da necessidade de realizar um lockdown verdadeiro, ou seja, a proibição de todo tipo de atividade que possa causar aglomeração e contágio, incluídos templos, escolas, bares, restaurantes, entre outros, é preciso garantir que as pessoas fiquem em casa de fato, e para isso é preciso que elas possuam recursos disponíveis.

Experiências de outros países e os especialistas mais renomados já deixaram claro que não há meio termo possível contra o novo coronavírus. É preciso fazer sacrifícios agora para que vidas sejam salvas e para que a economia possa se recuperar de fato.

Foi essa compreensão que levou a bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a propor no início de março o PL 118/2021 que determina o lockdown imediato e o pagamento de um auxílio emergencial complementar para as pessoas em situação de vulnerabilidade, considerando todas aquelas que já estão inscritas no Programa Bolsa Família.

O governo Doria afirma que possui um projeto de auxílio, porém tal projeto é apenas uma reformulação da antiga bolsa-trabalho e que alcança no máximo 100 mil pessoas. Considerando que o estado reúne hoje milhões de pessoas desempregadas ou que exercem trabalhos informais precarizados e mal-remunerados, o efeito de tal renda será quase nulo.

O auxílio aprovado pelo Congresso Nacional atingirá no máximo 250 reais, podendo chegar a 375 reais para famílias chefiadas por mulheres, valor que é insuficiente para paralisar as atividades sem a penalização dos mais vulneráveis.

É urgente que o estado mais rico do país tome em suas mãos a responsabilidade de evitar uma escalada de mortes desnecessárias e a pandemia da fome. Por isso, propomos que o auxílio emergencial complementar paulista tenha o mesmo valor das parcelas do auxílio federal do ano passado até que não haja mais necessidade de qualquer restrição de atividades econômicas: 600 reais até o fim da pandemia, e 1200 reais para famílias chefiadas por homens ou mulheres sem cônjuge ou companheiro e com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.

João Doria e Henrique Meirelles sabem muito bem de onde é possível tirar os recursos para o auxílio, mas, para isso, precisam fazer uma escolha real pela vida da população paulista.