Boaventura de Sousa Santos

Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

Opinião

Enigma brasileiro

POR QUE OS BRASILEIROS SUPORTAM O INSUPORTÁVEL?

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No fim de 2021, o Brasil é um enigma para o mundo. Quando digo mundo, digo Américas e Europa porque as notícias sobre o Brasil em África ou Ásia são escassas. Cada região do mundo supostamente globalizado tem preocupações específicas e só nelas concentra a atenção. Mesmo em tempos de pandemia, que deviam apontar para o destino comum dos habitantes do planeta Terra, só as estatísticas parecem ser globais. A crescente guerra fria entre as zonas de influência norte-americana e chinesa contribuirá ainda mais para essa segmentação.

Em que consiste o enigma? Em três perguntas sem resposta. Como foi possível que o País, até há poucos anos uma potência mundial emergente e a caminho de ser uma das dez mais importantes economias do mundo, tenha regredido tanto em tão pouco tempo e a tal ponto que até o histórico problema da fome, que parecia resolvido, tenha voltado? Como é possível que um país com tão ilustre tradição de pesquisa e de política na área da saúde seja um dos maiores cemitérios do mundo de Covid-19? Finalmente, sendo o Brasil um regime democrático, como se explica que não tenha sido possível afastar um presidente tão manifestamente inepto e mesmo perigoso, sobretudo quando ainda há pouco afastou uma presidente incomparavelmente melhor e aparentemente sem sérias razões?

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS:Sociólogo português, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É ainda diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Como acontece em geral com os enigmas, a perplexidade que causam não se manifesta de modo linear. Apenas aflora em temas que ou procuram vincar a gravidade da situação ou, ao contrário, apontam para a luz ao fim do túnel. Não abundam análises, abundam fatos que ilustram a visão pessimista ou otimista em que assentam. Entre as notícias pessimistas, sobressaem as seguintes. A primeira diz respeito à figura caricata do presidente e a tudo que ele representa. Seu desempenho internacional é motivo de chacota ou de embaraço. Seu negacionismo inveterado ante a gravidade da pandemia tornou-se um estudo de caso sociológico. Há algo difusamente patológico no seu comportamento que o preconceito eurocêntrico rapidamente transforma em excentricidade tropical. Mas a tragédia da pandemia, as agressões constantes às instituições democráticas, o discurso do golpe como Plano B e a instrumentalização grosseira da religião (por último, André Mendonça no STF) não permitem leituras levianas. O pessimismo centra-se na baixa qualidade da democracia brasileira, sobretudo por ser capaz de obrigar os brasileiros e as brasileiras a suportarem o insuportável. Mas o mais preocupante não é Bolsonaro, um acidente infeliz de uma transição democrática incompleta. É, antes, o bolsonarismo, um movimento de base impulsionado por forças de extrema-direita nacionais e internacionais que exploram uma deficiência grave no pensamento político brasileiro no período pós-1988. Essa deficiência consiste em confundir a concepção essencialista da democracia com a concepção consequencialista. Na concepção essencialista, a democracia justifica-se por si, uma vez que é o único regime político legítimo. Na concepção consequencialista, a democracia vale pelo bem-estar que pode trazer às populações, pela melhora de vida que garante ao se traduzir em políticas sociais que permitem mais emprego, mais acesso à educação, à saúde etc. Depois de 1988, boa parte da classe política brasileira foi dominada pela primeira concepção (essencialista), enquanto o povão sempre aderiu à segunda (consequencialista). A partir de 2016, a disjunção entre as duas concepções aumentou exponencialmente e o bolsonarismo é o ­resultado­ do aproveitamento e da manipulação dessa disjunção. Bolsonaro vai passar, o bolsonarismo permanecerá a assombrar a democracia brasileira por algum tempo.

POR QUE OS BRASILEIROS SUPORTAM O INSUPORTÁVEL?

O segundo tema pessimista é a destruição da Amazônia. A gravidade da situação é um dos poucos temas consensuais em nível global. Os povos indígenas e quilombolas tiveram uma presença muito relevante em Glasgow na recente conferência da ONU sobre as mudanças climáticas (COP26). Graças a essa presença, as declarações oficiais do Brasil foram um exercício ridículo de comédia do absurdo. O que é menos noticiado, mas consegue por vezes furar o silêncio, é a hipocrisia de muita da opinião pública mundial nessa matéria. Ao mesmo tempo que condena a desflorestação da Amazônia, nada diz sobre as empresas do Norte global que se alimentam dessa destruição. Marcas da moda como Coach, LVMH, Prada, H&M, Zara, Adidas, Nike, New Balance, Teva, UGG and Fendi têm múltiplas conexões com empresas brasileiras responsáveis pela desflorestação, por exemplo, com a JBS, a maior exportadora de couro.

Moro demonizou a política com a pretensão de capturá-la

O terceiro tema enigmático de tom pessimista é a entrada, ou melhor, reentrada, de Sergio Moro na política, um personagem cuja reputação foi arrasada nacional e internacionalmente pela sua condução da infame Lava Jato e pelas consequências que daí advieram para a democracia e para a economia brasileiras. Nunca se viu alguém que se beneficiasse tanto da política de corrupção que disse querer eliminar. Alguém que devia estar nas malhas da Justiça, tendo como única defesa as regras do processo criminal ou disciplinar, reemerge nas malhas da política onde a defesa de quem interessa reside exclusivamente nos benefícios que defende. Alguém que sujeitou a economia brasileira ao tratamento mais punitivo até agora exercido pelo Departamento de Justiça dos EUA contra empresas estrangeiras concorrentes com as empresas ­norte-­americanas. Basta lembrar que só a Odebrecht pagou 3,5 bilhões de dólares ao Tesouro Americano, enquanto a Petrobras pagou 853 milhões. Em comparação, nove das grandes empresas europeias, igualmente visadas, pagaram “apenas” 6 bilhões de dólares de multa no total.

TORNA-SE CADA VEZ MAIS CLARO QUE MORO É O CANDIDATO DOS EUA

O pessimismo decorre da posição de Washington a respeito de Moro. Torna-se cada vez mais claro que Moro é o candidato dos EUA e das elites políticas e midiáticas brasileiras com interesses coincidentes com os do big brother. Tendo verificado que a forma-Bolsonaro é intragável, os EUA querem a todo custo preservar o conteúdo-Bolsonaro (neoliberalismo radical, subserviência política e entrega dos recursos naturais). Moro representa isso mesmo, o conteúdo-Bolsonaro sem a forma-Bolsonaro.

O enigma brasileiro também se traduz em temas positivos que apontam para o fim do túnel. O mais destacado é, sem dúvida, a recente visita do ex-presidente Lula a alguns países europeus e ao Parlamento Europeu. Lula trazia consigo 580 dias de prisão indevida de que a história da Justiça do Brasil lhe é devedora. Foi uma apoteose constante. Recebido por Emmanuel Macron no Palácio do Eliseu, cumprimentado por atuais e futuros primeiros-ministros, Lula foi tratado como “um grande senhor” e visto admirativamente como um “ciclone de energia”. Havia no ar uma sensação de alívio e de que, enfim, as instituições brasileiras, mesmo à beira do abismo, funcionaram e conseguiram evitar um novo Caso Dreyfus (estávamos em Paris). Lula, que oficialmente vinha agradecer toda a solidariedade que tinha recebido, assumiu em pleno a mensagem da esperança e o papel do estadista apostado em resgatar o Brasil. Respirava-se nas conversas de bar que nem tudo estaria perdido.

A solidariedade mútua amenizou a tragédia da pandemia entre os mais pobres

Outro tema que suscita otimismo é a criatividade da sociedade civil brasileira marginalizada, aquela fração imensa da sociedade que a política oficial exclui radicalmente e considera incivil. Refiro-me, basicamente, às favelas. Por um lado, foi notícia internacional durante a crise pandêmica o modo como as favelas, confrontadas com o abandono do Estado, se organizaram para proteger a saúde dos seus habitantes, difundir notícias fiáveis contra as fake news que vinham do Palácio do Planalto e distribuir alimentos e medicamentos aos mais necessitados. Foi uma afirmação extraordinária de solidariedade e de autoajuda perante a apatia da sociedade bem instalada e da hostilidade dos governantes. Mais recentemente surgiram notícias sobre a criatividade econômica das favelas para combater a marginalidade social. Foi notícia o fato de as dez maiores favelas terem criado a sua própria Bolsa de Valores, a “Bolsa de Valores das Favelas”, sem touros dourados, mas com disposição para atrair novas startups criadas e a operar nas favelas. Dizem as notícias internacionais que só a empresa Favela Brasil Xpress, fundada por um jovem de 21 anos, distribui 1,2 mil pacotes diariamente na Favela de Paraisópolis. Que empresa do asfalto poderia entregar eficazmente pacotes em ruas onde, sem surpresa, a porta com o número 1 é seguida pela porta com o número 30? •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1189 DE CARTACAPITAL, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

CRÉDITOS DA PÁGINA: ISTOCKPHOTO E GONÇALO ROSA DA SILVA – JOÃO REIS/SETASC/GOVMT E ROQUE DE SÁ/STF

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

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