Em que se pode reconhecer o nosso neoliberalismo?

*Com Claudia Henschel de Lima, professora associada da Universidade Federal Fluminense e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRJ; coordenadora do Laboratório de Psicopatologia Fundamental em Estudos de Subjetividade e Emergência Humanitária/UFRJ.

Como a história tem mostrado, nos períodos em que a ideologia neoliberal orientou os programas de governo no Brasil, a austeridade prevaleceu como lógica da política econômica. Contudo, eventualmente o consumismo tem sido identificado ao neoliberalismo em muitas análises sobre a evolução político-social brasileira nos últimos anos.

A partir da invocação do consumismo, sublinha-se uma ética da relação pessoal contemporânea, que colocaria o enriquecimento e o usufruto de bens como a causa final da existência individualista. Por causa do consumismo, estariam ameaçados sentimentos de identidade de classe entre trabalhadores e, logo, o enfraquecimento dos laços de solidariedade que deveriam uni-los. A força política dos partidos de esquerda seria, então, minada, tornando mais difícil não apenas a sua participação na disputa eleitoral pela condução do Estado, como até mesmo a sua resistência às reformas que retiram direitos trabalhistas e o acesso aos serviços públicos.

A incapacidade dos brasileiros de resistir ao impeachment de Dilma, em 2016, e de conter o rolo compressor das reformas trabalhista e previdenciária, nos anos seguintes, demonstrariam os efeitos nefastos sobre a política do consumismo que, ironicamente, teria sido fomentado pelo Partido dos Trabalhadores, desde 2003. A acusação é que as políticas de inclusão social, de acesso ao crédito, de valorização do salário-mínimo e do aumento do emprego, que melhoraram a vida do povo, não foi acompanhada do trabalho de politização.

Por essa razão quando enfrentava sua maior crise, o PT não contou com a sustentação popular. O povo despolitizado, preocupado apenas em manter e ampliar o consumo, teria se mostrado vítima fácil do discurso da corrupção, e, tal como um consumidor na política, teria trocado um governo velho por um novo, na esperança de que funcionasse melhor, em vez de lutar pelas forças que defendiam a continuidade das políticas distributivas que experimentara por mais de uma década.

A tese que associa o consumismo petista à despolitização popular contém várias fragilidades, sendo uma delas a própria classificação das políticas de inclusão e de emprego como uma forma de indução ao consumismo.

A ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello já demonstrou, com toda propriedade, que, por meio dos programas de inclusão e de geração de empregos, dezenas de milhões de brasileiros puderam experimentar, pela primeira vez, e de forma continuada, o acesso a direitos básicos como comer regularmente, beber água, ter eletricidade, lâmpadas elétricas e eletrodomésticos nas suas habitações, saúde e segurança sanitária, além de aspirar por vagas em universidades públicas para seus filhos, não só na graduação, mas, também no sistema de pós-graduação que alimenta a geração de conhecimento científico no país.

As políticas voltadas para o aumento da renda dos mais pobres também beneficiaram os demais trabalhadores, assim como às empresas. Com maior renda, os mais pobres gastam e geram renda para empresas e para outros trabalhadores, o que contribui diretamente para o aumento da produção e aumenta a sensação de robustez do sistema econômico. Os trabalhadores se sentem mais seguros nos seus empregos e as firmas mais otimistas com as perspectivas futuras, se tornando mais propensas a investir. Apenas assinalar, esse quadro econômico de prosperidade contrasta firmemente com o que se afirmou nos últimos anos.

Pessoas caminham nas ruas de São Paulo após reabertura. Foto: Nelson Almeida/AFP

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O problema político relevante não é o de um povo despolitizado pelo consumismo, que se virou de costas para o governo popular quando enfrentava uma crise, mas o sofrimento de uma sociedade aprisionada pela racionalidade neoliberal que amparou as políticas de austeridade que incidem sobre o país. Uma sociedade cuja parte expressiva de seus membros é vítima da pobreza e miséria crescentes por causa do desemprego e da desassistência, por causa da insuficiência da demanda, e não pela falta de alimentos ou dos demais objetos de consumo. Sendo assim, a pergunta relevante que a atual conjuntura política do Brasil coloca de forma emergencial é: o que havia e parece haver de tão atraente na lógica da austeridade?

A resposta à essa questão exige que se reconheça que, no Brasil, o neoliberalismo vê o crescimento do consumo sempre com certa prevenção, como um elemento que causa inflação, desequilíbrios de balança de pagamento e restrições ao crescimento. Essa orientação neoliberal das análises econômicas dos economistas de banco não é o único fruto do neoliberalismo, no entanto. O neoliberalismo engendrou, também, uma racionalidade específica que define uma espécie de novo sujeito contemporâneo, ou neossujeito, pautado pela identidade de si e pelo empreendedorismo. Mas que não pode ser identificado ao indivíduo hedonista, que busca satisfação na ampliação do consumo. Paradoxalmente, o neossujeito adota a austeridade não apenas como estilo de vida, mas, também, como posição política, defendendo o recuo das políticas de Estado.

O neossujeito não reconhece o Estado como responsável pela oferta de bens e serviços públicos e pelas políticas de estímulo à produção e ao investimento. Está convencido de que o Estado brasileiro é intrinsecamente corrupto, perdulário, grande e incapaz. Em sua concepção, é o indivíduo quem deve se responsabilizar pelo que, antes, era responsabilidade das políticas de Estado.

Aqui está o truque mais perverso: a saúde, a educação, o acesso à moradia, a coleta e tratamento do esgoto, e a segurança se convertem em responsabilidades do indivíduo. Por isso, na fórmula do governo Jair Bolsonaro não é suficiente dizer que é necessário retirar o Estado das costas do cidadão, mas que é preciso retirar o peso do indivíduo das costas do Estado. De uma vez só se diz o segredo da austeridade, que é atribuir ao indivíduo, em primeira instância, a responsabilidade por si, e se explica o porquê de o neoliberalismo precisar tanto do conceito de identidade de si, tanto da reificação do indivíduo.

Instalada essa lógica, a sociedade paga um preço elevado pela reificação do sujeito: o profundo sentimento de melancolização, de desânimo profundo e doloroso, de suspensão do horizonte de futuro, de autorrecriminação. Não é coincidência o registro dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE em 2019. Eram 16.3 milhões de pessoas, acima de 18 anos, com diagnóstico de depressão no país, antes da irrupção da pandemia de Covid-19. Diante disso, cabe interrogar se não se trata de um sintoma grave de um sistema que vem considerando sua população como um peso em relação ao qual o Estado brasileiro não tem responsabilidades.

A crítica ao consumismo, em que pese o fato de mirar o individualismo, não deixa de se situar nesta via. Ela alimenta o segredo da austeridade porque acaba alimentando a fórmula do neoliberalismo de frear políticas sociais que se reverterão em aumento da demanda. E com que finalidade? A crítica ao consumismo deixa o neoliberalismo responder: que se retire o indivíduo das costas do Estado para que o setor privado forneça bens e serviços.

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP

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A lógica é tão poderosa que nem a pandemia a fez recuar. Jair Bolsonaro, pela via da comunicação direta com o povo, seja pela imprensa, seja pelas redes sociais já disse que o auxílio emergencial de 600 reais não é mais possível. Para ele, a política de isolamento social ou a do “fique em casa”, como gosta de dizer, ataca as liberdades do indivíduo. Por isso, convoca o brasileiro a “enfrentar o vírus como homem”, saindo às ruas para trabalhar e, mais recentemente, a lhe “dar um sinal” para reestabelecer a liberdade em face das atitudes de isolamento social tomada por governadores e prefeitos e das decisões tomadas pelos ministros do STF.

Graças ao sucesso da racionalidade neoliberal, e não ao consumismo, as reformas de Temer e Bolsonaro não enfrentaram uma resistência popular mais poderosa. Ao fim e ao cabo, parte significativa da sociedade tanto se responsabiliza pelo desemprego que sofre como atribui às medidas de isolamento social que implementa, a culpa pelas dificuldades de empreender.

O avanço da melancolização que mobiliza o bolsonarismo não é o fim da história. Há muito descontentamento, para dizer o mínimo, com o descalabro da gestão federal da saúde, no Brasil.  É preciso, contudo, canalizar essa força na direção de uma política emancipatória que combata à lógica da austeridade. Ela deve atacar as restrições fiscais, as privatizações e as desregulações preconizadas por economistas de banco, promovendo os direitos sociais e a ação do Estado para expandir e modernizar a economia. Mas precisa, também, afastar as recriminações ao consumo.

Numa economia monetária como a que vivemos, o consumo, ao lado dos gastos públicos, são molas poderosas para a geração de emprego, para o crescimento da renda e dos investimentos, especialmente em economias deprimidas. É preciso defender a ideia de que é um direito dos brasileiros a distribuição de renda mais justa, para que o povo, principalmente os mais pobres, tenha maior acesso aos bens materiais e a ampliação dos serviços públicos

O trabalhador que se convence de que tem direito ao emprego, a melhores salários, ao crédito, a comer picanha e beber cerveja, a tomar vacina e ir para universidade não é um alienado. Ele faz a classe trabalhadora mais forte e capaz de pressionar para que esse país volte a aspirar por graus mais elevados de soberania, pela modernização de sua estrutura produtiva e pela justiça social. Ele é o antídoto a reificação do indivíduo, ao empreendedorismo e à melancolização.