É descabido, na maior crise sanitária da história recente, retirar famílias de suas casas

O Brasil pode viver nos próximos meses uma epidemia de despejos. Em 31 de março, vence o período definido pelo Supremo Tribunal Federal para a suspensão de todas as reintegrações de posse no País, em decorrência da pandemia. A decisão foi resultado de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do PSOL, em parceria com o MTST e a Campanha Despejo Zero. O argumento foi humanitário: seria descabido, na maior crise sanitária da história recente, retirar famílias de suas casas, ainda mais quando o distanciamento e as precauções de higiene são as formas básicas de se conter o avanço do vírus.

Em junho de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso acolheu a ADPF, depois legitimada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e estendida até março deste ano. Mas março chegou, a pandemia não acabou e a crise social atingiu níveis de elevada gravidade no Brasil. Os dados levantados pelo Observatório de Remoções, do LabCidade, apontam para uma catástrofe humanitária. Mais de 132 mil famílias ameaçadas de despejo em todo o País, um aumento de mais de 330% em relação a 2020, no início da pandemia. Antes da ADPF, 27 mil famílias chegaram a ser removidas, de forma contraditória à orientação sanitária de que as pessoas ficassem em suas casas. Como ficar em casa se não há mais uma casa?