Doria produz a mais trágica versão de escola aberta

Governo paulista alimenta divisões entre Saúde e Educação e manipula informações para politizar decisões que deveriam ser técnicas

Foto: Governo do Estado de São Paulo

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Opinião

Fernando Cássio e Salomão Ximenes

 

No dia 02 de março, enquanto a imprensa anunciava que 1.726 pessoas no Brasil haviam perdido a vida para a Covid-19 naquelas 24 horas, um grupo de mães da elite paulistana promovia uma pequena aglomeração em frente a um prédio residencial no bairro de Santa Cecília. O panelaço, com transmissão ao vivo pelo Instagram do movimento “Escolas Abertas”, era em repúdio a Jean Carlo Gorinchteyn, secretário da saúde do estado de São Paulo que, um pouco mais cedo naquele dia, defendeu publicamente a suspensão das aulas presenciais nas escolas paulistas. A declaração de Gorinchteyn gerou revolta entre as organizadoras do Escolas Abertas, movimento “social” escancaradamente apoiado pelo secretário da educação, Rossieli Soares da Silva, e, de forma mais discreta, pelo governador João Doria.

 

 

Quem acompanha os bastidores do governo paulista sabe que a aparência das coisas costuma importar muito mais que o conteúdo. Assim, não é comum ver as tensões internas do governo tucano expostas aos gritos em carros de som por seus próprios aliados. Estrago feito, a redução de danos veio horas depois, na já tradicional coletiva de imprensa do Palácio dos Bandeirantes.

Na coletiva do dia 3 João Doria anunciou que todas as regiões do estado de São Paulo seriam reclassificadas à fase vermelha até o dia 19 de março; ou seja, apenas os serviços considerados “essenciais” podem funcionar normalmente. A coletiva contou com a presença de diversos membros do Centro de Contingência da Covid-19 e do secretariado, incluindo os secretários da educação e da saúde.

A Rossieli Soares da Silva coube fazer o enigmático anúncio de que as escolas permaneceriam abertas no estado de São Paulo para atender aos “que mais precisam”. Ele também ressaltou a importância de as escolas tomarem todos os cuidados para evitar surtos de Covid-19, mas não detalhou as medidas de proteção adicionais que adotaria frente ao descontrole da pandemia no estado e a seus evidentes reflexos nas escolas. Ao secretário da saúde, último a falar, restou fazer um breve comentário sobre a lotação dos hospitais. Breve e desnecessário, já que todos os dados relevantes já haviam sido apresentados pelos demais.

Com o estado de São Paulo em situação de alerta máximo em relação aos números da pandemia, a distensão entre os secretários da saúde e da educação seria um tema de alta relevância. Mas, na ocasião, nenhum profissional da imprensa questionou Gorinchteyn sobre o conteúdo de suas declarações. Em vez disso, a primeira jornalista a tomar a palavra (Maria Manso, da TV Cultura) apenas solicitou que o secretário opinasse sobre a manifestação contra ele na noite anterior. A resposta de Gorinchteyn exaltou a democracia, condenou a aglomeração e passou longe da polêmica.

Após “longa conversa”, afirmou o secretário, ele foi convencido da necessidade de manter as escolas abertas. E reproduziu o discurso de Rossieli Soares da Silva com as mesmas palavras: “a escola estará aberta para aqueles que mais precisam”. Ficou evidente que o secretário da saúde foi desautorizado pelo secretário da educação e pelo governador. A fritura pública de Gorinchteyn, com panelaço e carro de som, se assemelha muito às estratégias empregadas pelo negacionismo bolsonarista para incinerar o capital político do hoje ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta.

 

O “movimento” Escolas Abertas convocou apoiadores a se aglomerarem em frente ao prédio do secretário estadual da saúde, Jean Carlo Gorinchteyn; mas, temendo a repercussão negativa do ato, o grupo excluiu a publicação com a convocação de seu perfil no Instagram

 

Racha entre secretarias

Com o objetivo de reabrir as escolas em setembro de 2020, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou protocolos sanitários para o retorno já no final de junho. Os protocolos não faziam qualquer alusão ao papel ou às ações da sua congênere Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) – apenas a um genérico “serviço de saúde”.

Por sua vez, a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo (CIB), vinculada à SES-SP, aprovou no final de agosto uma Nota Técnica com “diretrizes para o trabalho integrado da Saúde e Educação para controle da Covid-19 nas escolas”. A Nota Técnica recomendava que as escolas monitorassem as ausências de professores, funcionários, alunos e outros colaboradores, buscando verificar se “a ausência se deu por motivo de doença compatível com Covid-19”, e comunicassem os casos suspeitos ou confirmados à respectiva Secretaria Municipal de Saúde. O documento também orientava a necessidade de organizar um rastreamento dos contatos dos infectados e medidas a serem adotadas pelas escolas em caso de surtos. Nenhuma dessas medidas estava incluída nos protocolos sanitários da Seduc-SP divulgados dois meses antes.

A reabertura das escolas em São Paulo finalmente ocorreu entre outubro e novembro, quando o ano letivo de 2020 já corria para o final e com adesão compreensivelmente baixa da população. Para não repetir em 2021 o fiasco de 2020, a Seduc-SP estabeleceu, a partir de dezembro, uma estratégia muito mais agressiva para forçar a reabertura das escolas. Para isso contou com o apoio de grupos de médicos – incluindo profissionais negacionistas da prática clínica – e de frações reacionárias da elite paulistana.

 

 

 

Em fevereiro, a Seduc-SP instituiu uma Comissão Médica da Educação para “nortear as decisões sobre a volta às aulas presenciais” (Resolução Seduc n. 25/2021). O governo ressaltou que a “comissão foi formada para tratar especificamente de assuntos restritos à Educação no Estado de São Paulo e não se sobrepõe às decisões do Centro de Contingência do Coronavírus”. Ou seja, com o objetivo de dar um verniz de legitimidade científica às decisões da Seduc-SP, Rossieli Soares da Silva escanteou a SES-SP e reuniu seus próprios especialistas médicos. Uma coisa dessas não se faz sem o aval do governador.

A Resolução Seduc n. 11/2021, que no final de janeiro regulamentou a retomada das aulas e atividades presenciais em todas as instituições de educação básica localizadas em território estadual, também criou o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 (SIMED), incluído na forma de um novo módulo à já existente Secretaria Escolar Digital (SED). É por meio do SIMED que as escolas estaduais e privadas são obrigadas a registrar a ocorrência de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, bem como informações relacionadas a sintomas e contatos pessoais mantidos nos dias anteriores. Sobre a publicização dos dados coletados, a Resolução n. 11/2021 (art. 5º) apresenta o seguinte:

§3º Os dados lançados no SIMED são para controle, monitoramento e implementação dos protocolos, sendo vedada sua divulgação por se tratar de dados pessoais e sensíveis, conforme dispõe a Lei Federal n. 13.709, de 14-08-2018.
§4º A divulgação dos dados do SIMED, que incluem os casos suspeitos e/ou confirmados de Covid-19 nas escolas, cabe, exclusivamente, à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

A omissão de dados de interesse público não é novidade na Seduc-SP. Aqui, ela justifica previamente a negativa de acesso à informação na própria resolução que define que uma série de dados epidemiológicos serão coletados nas escolas. Se os dados pessoais armazenados no SIMED não podem ser divulgados – o que é eticamente compreensível e legalmente amparado –, não existem vedações específicas quanto à divulgação de dados epidemiológicos sem identificação, como o quantitativo de casos suspeitos, de infectados e de óbitos por região ou por escola. Sendo o sistema de coleta totalmente informatizado, gerar planilhas com os números de casos – separados por região/escola ou por semana epidemiológica – é operação computacionalmente simples.

Diante do fato de que a própria Resolução n. 11/2021 afirma que a divulgação dos dados coletados no SIMED cabe “exclusivamente” à SES-SP, a Rede Escola Pública e Universidade (REPU) registrou na SES-SP e na Seduc-SP um mesmo pedido de acesso à informação, no dia 22 de fevereiro 1: o quantitativo de casos suspeitos, infectados e óbitos nas escolas desagregado por categoria profissional (professores, gestores, funcionários e terceirizados) e por região (escola e diretoria de ensino).

A SES-SP respondeu à solicitação no mesmo dia, redirecionando a demanda para a Seduc-SP e acusando aquilo que já prevíamos: 1) a SES-SP foi excluída do debate governamental sobre os dados epidemiológicos coletados nas escolas em São Paulo; 2) a Seduc-SP está coletando e analisando dados epidemiológicos por sua própria conta, sem ter a especialidade para isso. A instituição de uma Comissão Médica da Educação com cinco membros escolhidos pelo próprio secretário da educação e sem participação da SES-SP faz parte desse movimento. Rossieli bem que tentou amenizar em suas redes sociais, mas, no estado de São Paulo, Educação e Saúde estão mais separadas do que nunca.

A decisão de criar instância técnica própria, porém, revela suas fragilidades no momento crucial em que o novo pico da pandemia encontra as milhares de escolas abertas no estado de São Paulo. Em vez de modular o voluntarismo pró-abertura com dados científicos, a nova Comissão Médica da Educação distorce dados e favorece a publicidade oficial que politiza perigosamente o tema.

 

 

Manipulando informações em três atos

No dia 8 de março, a Seduc-SP divulgou seu primeiro boletim epidemiológico da educação, referente às semanas epidemiológicas de 3/1 a 6/3/2021 e assinado pela Comissão Médica da Educação. O conteúdo do boletim é mais preocupante por aquilo que oculta do público. Também chamam a atenção algumas estratégias utilizadas para distorcer os dados, em um nítido esforço para produzir engano no lugar de informação séria e socialmente útil.

Segundo o boletim, foram 24.345 casos suspeitos em quase 5 mil escolas estaduais, municipais e privadas, com óbitos de dois alunos e 19 servidores. O marketing oficial destacou a informação que a incidência de Covid-19 nas escolas públicas e privadas seria 33 vezes menor do que a registrada no estado de São Paulo. Esse dado indicaria que as escolas são provavelmente os locais mais seguros para se proteger da Covid-19, o que absolutamente não condiz com a realidade das escolas (incluindo as privadas), com o déficit de profissionais para lidar com rotinas dos protocolos sanitários e com as aglomerações diariamente enfrentadas por estudantes e profissionais da educação no trajeto entre a casa e a escola.

Não é a primeira vez que a Seduc-SP mobiliza dados irreais para defender o acerto de suas decisões. Também despertou desconfiança, por exemplo, a informação (impossível de checar) de que nenhum caso de Covid-19 registrado em 2020 decorreu de transmissão dentro de escolas, enviada ao Tribunal de Justiça de São Paulo para embasar a revisão da decisão de suspender as aulas.

A menos que estejamos diante de um fenômeno sobrenatural, o mais provável agora é que a Seduc-SP esteja torturando os dados para nos convencer de que faz algum sentido manter as escolas abertas com a pandemia em descontrole. De fato, há pelo menos três movimentos de manipulação indevida dos dados apresentados no boletim epidemiológico da Seduc-SP, e que exigiriam dos responsáveis uma detida revisão – uma errata quase tão extensa quanto o documento original.

1) O cálculo da incidência de Covid-19 nas escolas utiliza dados coletados a partir do dia 3/1, quando as escolas ainda não estavam plenamente abertas para atividades regulares (isso ocorreu somente no dia 8/2). Como o próprio boletim afirma, “em janeiro de 2021, parte das escolas estiveram abertas para a realização das atividades de reforço de aprendizagem dos estudantes. Bem como, foram realizadas formações e planejamento da equipe escolar na modalidade online e presencial, a fim de prepará-la para o início do ano letivo”. Em uma primeira análise dos números do boletim, Raquel Torres apontou que essa operação “poderia ter diluído os números, fazendo a situação parecer melhor do que é”. Com efeito, o correto seria calcular as incidências a partir dos casos reportados quando do retorno oficial às escolas. Apesar disso, essa forma de manipular a informação para suavizar a realidade é menos grave do que outras duas operações de distorção levadas a cabo no boletim da Seduc-SP.

2) O cálculo da incidência considera o TOTAL de alunos matriculados nas escolas públicas e privadas (9,96 milhões), quando sabemos que o próprio governo estadual limitou a 35% a frequência de estudantes. O próprio Rossieli Soares da Silva reconheceu que apenas 600 mil alunos frequentaram as escolas estaduais na primeira semana de aulas, número inferior aos 35% com frequência autorizada às escolas (são 3,63 milhões de matrículas na rede estadual). Além disso, muitos municípios sequer reabriram as escolas no começo de fevereiro ou o fizeram semanas depois. De acordo com a própria Seduc-SP, centenas de escolas da rede estadual (mais de 15%) também não chegaram a reabrir por falta de condições físicas. Outras tantas, por fim, reduziram o atendimento ou simplesmente fecharam as portas a partir da explosão do número de infectados no estado.

A Seduc-SP precisa explicar à população qual a razão de utilizar os números globais do Censo Escolar como população de referência para o cálculo da incidência da Covid-19 nas escolas, sabendo que a maioria das pessoas não está frequentando as unidades ou o faz de forma irregular. Qual foi a frequência realmente registrada nas escolas nas semanas epidemiológicas cobertas pelo boletim? Afinal, se a ideia é estimar o risco de infecção, importa considerar a população de fato exposta, e não a imensa maioria das pessoas que não frequentou as escolas por disposições do próprio governo estadual e das prefeituras.

Embora pairem dúvidas a respeito da magnitude das taxas de disseminação do coronavírus nas escolas e nos trajetos até elas, nenhum trabalho identificou que o vírus causador da Covid-19 se dissemina por planilhas eletrônicas, contaminando e comprometendo a validade de dados epidemiológicos de interesse público.

3) O cálculo da incidência não é desdobrado para os trabalhadores da educação
Assim como os casos suspeitos e confirmados entre estudantes estão sendo coletados pelo SIMED, também estão sendo registradas ocorrências de Covid-19 entre professores, gestores, funcionários e trabalhadores terceirizados. Enquanto a “população” de estudantes nas escolas estaduais, municipais, federais e privadas no estado de São Paulo chega a 9,96 milhões de pessoas (Censo Escolar 2020), o número de profissionais do magistério e de funcionários não docentes nas mesmas escolas é muitíssimo inferior – 496 e 294 mil, respectivamente (ver detalhamento na tabela).

Quando a Seduc-SP calcula a incidência de casos entre docentes e funcionários a partir de uma população que inclui quase 10 milhões de estudantes, é evidente que as taxas de infecção e letalidade entre trabalhadores da educação (as mais relevantes) são errônea e artificialmente diluídas em uma população superestimada. Qualquer análise de incidência da Covid-19 em escolas que se pretenda séria precisa distinguir estudantes de trabalhadores da educação (docentes, funcionários, gestores, pessoal terceirizado), o que implica calcular taxas de incidência por categoria, a partir dos números de professores e demais profissionais que estão de fato trabalhando nas escolas (por período) desde a reabertura no dia 8 de fevereiro.

Mesmo em ambientes alegadamente controlados – com protocolos sanitários e frequência limitada de alunos e profissionais idosos ou com comorbidades – e em face da transmissão caracteristicamente assintomática do vírus entre os mais jovens – o que tende a aumentar a subnotificação, pois a testagem em massa jamais foi adotada no estado de São Paulo –, há uma massiva disseminação do vírus entre profissionais da educação; muitas mortes e sequelas evitáveis.

Em tese, parcela significativa das pessoas do grupo mais propenso a desenvolver as formas graves da Covid-19 foi orientada a não comparecer às unidades escolares, com base nos regulamentos aprovados pela Seduc-SP. Mas há algo de muito falho na proteção que o governo de São Paulo prometeu a esses educadores e servidores. De acordo com o boletim epidemiológico, 62% dos casos que evoluíram a óbito eram de pessoas com registros de comorbidades no SIMED; e que, portanto, sequer poderiam frequentar as escolas. Ao que parece, nem a camada mais elementar de proteção a educadores e trabalhadores da educação de grupos vulneráveis – o regulamento que os manteria em trabalho remoto, afastados das escolas – tem funcionado como deveria. Se o governo paulista fosse movido por princípios de precaução e proteção, esse dado já seria suficiente para rever a decisão de manter as escolas abertas na atual situação da pandemia.

 

Ainda que não entendam grande coisa de educação, os distintos membros da Comissão Médica da Educação da Seduc-SP teriam a obrigação de identificar essas graves distorções ou de, pelo menos, justificar as escolhas metodológicas adotadas para o cálculo da incidência global que o governo paulista vêm divulgando aos quatro ventos. Em ciência, não se revela um milagre sem tentar refutá-lo ou, no mínimo, contar o nome do santo milagreiro.

 

Politização perigosa

É compreensível que Rossieli Soares da Silva e seus subordinados se sintam desobrigados a prestar contas de suas decisões à sociedade. Ao longo de todas as ações judiciais que, entre dezembro e janeiro, tentaram frear a reabertura da escolas em São Paulo, o governo paulista sempre teve o benefício da dúvida a seu favor. Descumprindo decisão liminar, a Seduc-SP não apresentou os dados que comprovariam a realização de reformas para a melhoria das instalações das escolas com vistas ao retorno às atividades presenciais. O TJ-SP relevou a falta dos dados, assumindo que os gestores da educação paulista, por força da obrigação, deveriam saber o que estavam fazendo.

Gorinchteyn não foi o único porta-voz do governo a reconhecer o descontrole da pandemia e a urgência da adoção de medidas severamente restritivas (e seguramente impopulares para João Doria). O hematologista Dimas Covas, festejado diretor do Instituto Butantan, criticou em entrevista dada no dia 1 de março a interferência política na saúde pública. A reprimenda de Covas não fez menção explícita ou restrição a membros do governo federal. A crítica valia tanto para os negacionistas toscos da laia de Jair Bolsonaro quanto para os negacionistas de discurso envernizado aninhados no governo paulista, que distorcem os dados em favor da politização da reabertura das escolas e, tal qual Bolsonaro, contribuem para o aprofundamento da tragédia da Covid-19.

Junto a Gorinchteyn e Covas estão incontáveis especialistas que avaliam que só um lockdown pode evitar que o estado de São Paulo viva o seu pior momento desde o começo da pandemia, o que significaria suspender as aulas presenciais nas escolas enquanto o estado permanecer na fase vermelha (e possivelmente laranja) do Plano São Paulo. Os sucessivos recordes diários de mortes, o esgotamento de leitos hospitalares de UTI (públicos e privados) e o iminente colapso funerário são incontestáveis, mas o governo paulista se recusa a suspender as aulas e a adotar a única medida de restrição de circulação capaz de desacelerar aquilo que já está em marcha. Diante da tragédia anunciada, especula-se que o governo imporá a criação de uma nova “fase roxa” do Plano São Paulo, que inclui a transformação de escolas em hospitais de campanha: a mais triste e macabra versão de escolas abertas durante a pandemia.

A suspensão das aulas presenciais em São Paulo encontra dois entraves políticos bem evidentes. O primeiro é a incapacidade de o governo estadual reconhecer seus próprios erros de avaliação e de voltar atrás nas decisões. A manifestação mais irritante de tal incapacidade é a necessidade constante do governador João Doria (e alguns subordinados) de mostrar que está sempre com a razão; que tudo está bem e sob controle. A estratégia básica de Doria é ocupar permanente e incessantemente todos os espaços midiáticos possíveis. Manter uma aparência de normalidade enquanto se enche linguiça e repete as mesmas platitudes: comparar escolas com shoppings e bares, “a escola é a última a fechar e a primeira a abrir”, ninguém pega Covid-19 na escola, etc. E, aqui, a aparência de normalidade tenta se impor aos fatos: os indicadores epidemiológicos de São Paulo são piores do que a média nacional.

O segundo entrave é a evidente preocupação de Doria com a potencial perda de popularidade em razão da adoção de medidas excessivamente restritivas. Uma parte da grande imprensa que vinha cobrindo a situação das escolas, ao menos nos noticiários locais, agora se mostra fortemente engajada na pauta das escolas abertas. A Globo e a Fundação Roberto Marinho, por exemplo, estão veiculando campanha para o retorno seguro às aulas em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e mais 30 institutos e fundações empresariais da educação. Isso nos dá uma ideia do que, para Doria, representa o custo político de suspender as aulas neste momento.

Afora a divulgação à imprensa do número global de infectados nas escolas (sem qualquer detalhamento) e de um boletim epidemiológico com dados distorcidos, tudo o que sabemos sobre o avanço da Covid-19 nas escolas em São Paulo provém de levantamentos feitos por sindicatos e comunidades escolares – e que vêm sendo estrategicamente desqualificados pelo governo paulista como uma coleção de situações esparsas que não representam uma escalada sistêmica da Covid-19 nas escolas. Essa versão oficial foi devidamente incorporada pelas grandes editorias. Até a cobertura noticiosa das denúncias e “casos pontuais” arrefeceu. Apesar disso, os dados que a Seduc-SP divulgou até o momento também não servem para comprovar as suas alegações de normalidade. Pelo contrário, ao divulgar um dado de incidência obtido sem o menor rigor, o governo paulista só reforça a suspeita de que Jean Carlo Gorinchteyn tinha razão desde o início.

Não fosse a entrevista do secretário da saúde, a Seduc-SP continuaria usando a grande imprensa para divulgar apenas os números que lhe interessam politicamente, sem espaço para a contradição. Antes de politizar a reabertura das escolas para justificá-la durante o pico da pandemia, não custa lembrar que João Doria e Rossieli Soares da Silva também defendiam a suspensão das aulas presenciais nas escolas enquanto a pandemia estivesse fora de controle. Hoje, o único consenso entre nós é quanto à ausência de “baixas taxas de infecção” no estado de São Paulo.

Parece um outro mundo, mas em agosto de 2020 os decretos do governo paulista reconheciam como “regra de ouro” a retomada das aulas nas escolas apenas quando a curva de infecções no estado estivesse controlada. De lá para cá a situação piorou, e a pandemia está mais descontrolada do que nunca no estado de São Paulo, mas as escolas seguem abertas e Rossieli Soares da Silva garante – sem ter nenhuma evidência para tanto – que alunos e profissionais da educação infectados não contraíram o vírus em suas escolas. Feito disco arranhado, o secretário repete os mesmos dados sobre a disseminação e a gravidade da Covid-19 entre crianças descritos em estudos internacionais, ainda que tais estudos sejam anteriores à circulação das novas variantes do vírus.

Precaução e respeito à vida são o oposto de experimentar com a vida das pessoas durante a fase mais grave da pandemia. É no mínimo inoportuna a analogia presente no boletim epidemiológico da Seduc-SP, que compara uma fictícia resistência de retornar às escolas com a objeção cultural ao uso obrigatório do cinto de segurança quando de sua implementação. O uso desse tipo de analogia em um boletim epidemiológico assinado por uma comissão de médicos transforma o que seria uma peça de análise de saúde pública num panfleto político dos mais vis.

Coisas do estado de São Paulo, onde a secretaria da educação produz boletins epidemiológicos à revelia da secretaria da saúde enquanto o governador critica a politização da pandemia pelo governo federal.

 

Fernando Cássio é doutor em Ciências e professor da UFABC, onde integra o grupo de pesquisa “Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola” (DiEPEE). Integra o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e participa da Rede Escola Pública e Universidade (REPU).

Salomão Ximenes é doutor em Direito e professor da UFABC, onde coordena o grupo de pesquisa “Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola” (DiEPEE). Participa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Rede Escola Pública e Universidade (REPU).

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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É educador, pesquisador e professor de políticas educacionais na Universidade Federal do ABC. É membro do DiEPEE, grupo de pesquisa “Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola”. Faz parte da Rede Escola Pública e Universidade e colabora com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Organizou o livro "Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar" (Boitempo, 2019).

Professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC

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