Dois zeros a perseguir

O governo Lula precisa perseguir dois zeros: o desmatamento zero e a corrupção zero. Trata-se de uma missão. É uma demanda moral, política, econômica e histórica. O desmatamento zero está implicado com o maior problema do nosso tempo: a crise ambiental e a complexidade de tragédias que ela proporcionará. Tem uma dimensão moral com o presente e o futuro. Diz respeito à nossa atitude perante a vida humana e a vida das espécies, e ao legado que precisamos deixar para as futuras gerações. Precisamos decidir como elas nos verão: como sujeitos desesperados, esforçados para corrigir nossos erros e os erros dos antepassados, ou nos verão como criminosos que não se detiveram perante as ambições descabidas e o egoísmo destruidor?

O desmatamento zero é um imperativo se queremos que o Brasil mantenha boa produtividade no campo e condições sanitárias adequadas nas cidades. É uma demanda irrenunciável se não quisermos enfrentar crises hídricas recorrentes, secas terrificantes e enchentes devastadoras. Toda a humanidade e toda a vida no planeta dependem desse compromisso.

Os seis biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – vêm sofrendo destruições devastadoras, com prejuízos incalculáveis tanto em termos ambientais quanto produtivos. Dessa forma, a perseguição do desmatamento zero deve referir-se ao desmatamento legal e ao ilegal. Vários estudos de instituições de excelência atestam: muitas áreas já desmatadas são subutilizadas e a produção agropecuária pode crescer sem novas devastações. A dramática destruição desses biomas indica que não basta deter as motosserras. É preciso adotar políticas regenerativas para reparar danos dos nossos biomas.

Para que a missão do desmatamento zero seja perseguida com eficácia, são necessárias diversas medidas: restaurar os mecanismos de fiscalização, controle e combate aos crimes ambientais, criar novos mecanismos, a exemplo de uma diretoria especializada na Polícia Federal, integrar os órgãos ambientais e de segurança em centros regionais nas três esferas federativas, revisar a política ambiental com a dotação de legislação mais eficaz, investir em pesquisa na área ambiental. O governo deveria definir sua política econômica a partir do eixo da sustentabilidade, aliando preservação ambiental e responsabilidade social, numa relação de interdependência.

O Brasil encontra-se num momento propício para retomar o protagonismo global. A política ambiental pode tornar-se também um dos eixos principais da política externa, assim como da política regional integrando os países amazônicos. A centralidade da política ambiental pode dar ao Brasil um poder de barganha inédito para negociar outras pautas de seu interesse. É sabido que o Brasil pode atrair fluxos de investimentos se assumir sua reponsabilidade ambiental em termos globais.

Quanto à busca da corrupção zero, os desafios não são menores. Tanto Lula quanto o PT foram e continuam marcados negativamente pela imputação de corrupção. Esse tema foi um dos que mais dificultaram a campanha de Lula. Agora ambos têm uma oportunidade ímpar de se desfazer dessa negatividade buscando a corrupção zero.

Como todos sabem, a corrupção degrada o fundamento da república como coisa pública, como res popoli, erode a moral social disseminando a permissividade e prejudica o povo que necessita desesperadamente de recursos para enfrentar as vicissitudes da pobreza e das desigualdades. Nesses termos, a corrupção é um mal moral, político e material.

No Brasil, existe uma corrupção institucionalizada e ela não diz respeito apenas aos desvios pecuniários, mas também aos privilégios inescrupulosos do alto funcionalismo e de políticos. Os desvios e os privilégios tiram o pão da mesa do pobre, sonegam a merenda escolar das crianças e o remédio para os doentes que não têm planos de saúde.

A corrupção é ainda o mote de que se vale a extrema-direita para atacar os governos populares. Na história recente do Brasil viu-se como ela se torna uma arma poderosa, seja para derrubar um governo legítimo, seja para vencer eleições. Assim, nenhum governo democrático e popular pode ficar apático no combate à corrupção. Por isso, por um lado, deve ficar em vigilância permanente, para que ela não ocorra em sua administração. Por outro, deve aperfeiçoar os mecanismos legais e instrumentais para reduzi-la. A busca da corrupção zero é uma condição de sua redução. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1238 DE CARTACAPITAL, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Dois zeros a perseguir”