Renata Coutinho

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Doutoranda em Relações do Trabalho pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Mestra e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Advogada.

Opinião

Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica: mas quem se importa?

O trabalho doméstico é um lugar onde ninguém quer estar. Um lugar preto e feminino.

Créditos: EBC
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Um cenário de desumanização e descaso.

Não há outra narrativa possível, quando o único palco é o da invisibilidade. Um olhar, ainda que desatento, para construção sócio-histórica do trabalho doméstico brasileiro é suficiente para comprovar o roteiro angustiante dessa grande dramaturgia. E, nesse drama, o cerne da ação é o conflito. E dramaturgo que se preza, não se curva a enredo colonial e monta sua cizânia contra encenações injustas.

Então que se diga: as trabalhadoras domésticas são invisibilizadas, não invisíveis!

Foram muitas Laudelinas, Marias, Luizas e Beneditas movimentando a luta por equidade e dignidade para a categoria, muito embora o suor trazido pela PEC das Domésticas e a esperança depositada na sua conversão em Lei Complementar não tenham sido suficientes para romper com a lógica colonial que se alastra no trabalho doméstico feito praga na colheita.

Estamos historicamente negociando a humanidade dessas trabalhadoras com o Estado, com o sistema de justiça e com o Capital. Segundo IBGE, em 2019, eram mais de 6 milhões de trabalhadoras domésticas no país. Com a pandemia, o número caiu para 5 milhões, e o que se manteve foi o alto índice de trabalhadoras informais, já que apenas 25% delas tem carteira assinada.

São quase 80 anos de CLT e são quase 80 anos de luta contra o desmanche de uma legislação trabalhista que nunca regulou o trabalho doméstico, a não ser de modo subsidiário. Pois é. Nem a sofrida CLT foi feita para elas. Apesar de que, sem elas, muitos não estariam inseridos no mercado de trabalho desenvolvendo suas profissões. Aliás, é bom frisar que a vida confortável de muitas mulheres só é possível, porque existem tantas outras mulheres racializadas e exploradas que proporcionam esse conforto.

Mas quem se importa?

Quem se importa com um lugar onde as agressões se justificam; onde os papéis se invertem para culpabilizar as vítimas por sua própria infelicidade. Quem realmente liga para um lugar onde o cumprimento de direitos trabalhistas cede espaço à uma forma de precarização forjada em nossa herança cultural escravocrata. Um lugar onde registro em carteira, jornada de trabalho, percepção de horas-extras, descanso semanal remunerado, gozo de férias e direito à sindicalização se chamam: conquista histórica. Porém, daquelas que não saem do papel.

O trabalho doméstico é um lugar onde ninguém quer estar. Um lugar preto e feminino.

Vovó Dedé dedicou sua vida à “casa grande” em troca de comida. Limpava, cozinhava, era ama de leite e considerada “quase da família”. Vovó Dedé fazia parte dessa “gente que ri, quando deve chorar” e morreu grata à sinhazinha por tê-la “concedido” a tão sonhada aposentadoria.

Essa desgraça de gratidão que nos assola caminha ao lado da suposta felicidade que nos condena. De um lado, olhamos para os famintos e agradecemos pelo trabalho precário. De outro, nos culpamos por celebrar essa triste “vitória”. E o drama de quem “não vive, apenas aguenta” segue…

Mas quem se importa?

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

Renata Coutinho

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