Opinião

Desigualdade social precisa ser combatida tanto quanto o coronavírus

Como exigir a 13 milhões que vivem abaixo da linha de extrema pobreza que mantenham os padrões de higiene?

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A desigualdade social é um vírus secular instalado no Brasil. A concentração de renda e a falta de acesso a direitos básicos pela maior parte da população, como saúde e educação, é reflexo de um país cuja história de 520 anos foi construída em cima da escravidão e de preconceitos sociais e raciais que existem até hoje.

O pecado original de nossa formação nos cobra um preço muito caro. O Brasil é hoje o sétimo país mais desigual do mundo, segundo relatório divulgado no fim de 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. E é na hora da dificuldade, como a que enfrentamos com a pandemia do coronavírus, que essa desigualdade social se torna ainda mais evidente. E dolorosa.

Como pedir a uma parcela de 35 milhões de brasileiros que não têm água potável nem sequer para lavar as mãos que se proteja do vírus? Como exigir a 13 milhões que vivem abaixo da linha de extrema pobreza que mantenham os padrões de higiene para prevenir esta e outras doenças? É injusto.

Segundo um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas, entre 2014 e 2018 a renda dos 5% mais pobres caiu 39%, o que representa um crescimento de 67% da população que vive na extrema pobreza. Ao mesmo tempo, o corte no benefício de programas sociais como o Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula em 2003, contribuiu para o aumento da desigualdade. Para se ter uma ideia, entre 2018 e 2019 quase 1 milhão de cidadãos perderam o direito ao benefício. O primeiro ano do governo Bolsonaro registra o menor número de beneficiários dos últimos oito anos: 13,1 milhões.

Diante dessa cruel redução da rede de proteção social, e com o desemprego crescendo em proporções dramáticas, empurrado pela pandemia, o Congresso aprovou um auxílio emergencial de 600 reais para ajudar desempregados e trabalhadores informais de baixa renda, com mulheres arrimo de família podendo receber até 1,2 mil.

Após aprovado, o projeto seguiu para sanção e implementação por parte do go- verno. Foi nesse momento que outro “vírus” se abateu sobre a esperança de quem não podia mais esperar por ajuda: o vírus da burocracia. E, aí, o que deveria ser emergencial transformou-se em uma angustiante espera representada pela mensagem “em análise” na tela do celular.

Para tentar simplificar e acelerar o pagamento do auxílio, o Congresso apresentou medidas de desburocratização. Eu, particularmente, elaborei uma emenda para impedir que os bancos descontassem qualquer valor do recurso emergencial para a quitação de dívidas antigas. Outra medida exige que sejam desconsideradas irregularidades no CPF, a não ser em caso de duplicidade de inscrição.

Apesar dessas iniciativas, o que vemos ainda são cenas tristes de milhares de brasileiros dormindo em filas de bancos, na rua, embaixo de chuva e sol. Imagens que remetem a muitas outras que estão na memória de nossa caótica construção histórica. O médico Drauzio Varella vai direto ao ponto quando analisa que a maximização da desigualdade provocada pelo coronavírus está nos levando a uma grande tragédia nacional. “Agora vem a conta a pagar. É a primeira vez que vamos ter a epidemia se disseminando em larga escala em um país de dimensões continentais e com tanta desigualdade”, afirmou, com desconcertante lucidez.

Aqui no Recife, cidade de onde escrevo e que possui 1,6 milhão de habitantes, a covid-19 tem tornado os dias tristes e difíceis. Mas sei que para os mais de 600 mil pernambucanos que, segundo o IBGE, vivem abaixo da linha de pobreza na capital, essa realidade é ainda mais desesperadora.

Temos a pior taxa de desemprego entre as 27 capitais do Brasil, um contingente de 147,3 mil cidadãos, o que representa 17,4% da população economicamente ativa. Sem alternativa para sustentar as famílias, boa parte dessa população está nas ruas, em busca de algum dinheiro, apesar das recomendações das autoridades de saúde em favor do isolamento social.

Ficar em casa é uma realidade difícil para cerca de 32,5 mil que vivem nas mais de 26,4 mil palafitas do Recife. Sem nenhum tipo de infraestrutura ou conforto, esse tipo de construção está pre- sente em 59 comunidades da nossa capital. Igualmente difícil, e arriscada, é a vida de ao menos 200 mil que vivem em um dos 9 mil pontos de risco nos morros da cidade. São esses que precisam de mais atenção.

Não se sabe por quanto tempo vamos lidar com a ameaça de uma pandemia que mudou os nossos padrões de relacionamento e trouxe impactos negativos profundos à nossa economia, sobretudo na vida dos mais vulneráveis. O que sabemos é que vivemos tempo demais com uma doença histórica, que faz vítimas há séculos, e que o Brasil insiste em preservar. É essa doença, a desigualdade social, que precisamos combater.

Marília Arraes

Marília Arraes
É deputada federal (PT/PE).

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