Damares Alves e a falácia da abstinência sexual

Num país em que a maioria das vítimas de estupro tem até 13 anos, será que as meninas têm autonomia para dizer não?

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Opinião

A notícia do verão é o programa de abstinência sexual do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A pastora Damares pretende reduzir todo o grave e complexo quadro de gravidez precoce no Brasil a uma decisão do adolescente.

No mundo de Damares, todas as meninas brasileiras engravidam porque decidem iniciar sua vida sexual muito cedo. A ministra, inclusive, faz questão de corrigir quem diz que seu projeto milagroso é sobre abstenção sexual. Para ela, não se trata de abstinência, mas, sim, de autonomia.

Se a ministra não conhecesse tantos estados brasileiros e a realidade de muitos adolescentes – sobretudo das meninas, as principais vítimas de abuso sexual – daria até para achar que tudo não passa de uma questão de retórica, embasada por uma profunda ignorância do contexto social.

Mas não é disso que se trata. Damares conhece a terrível condição de vulnerabilidade na qual vivem muitas crianças e adolescentes no Brasil, sabe como um abuso sexual pode ser devastador e tem noção de que muitas adolescentes não têm autonomia sobre o próprio corpo.

Aliás, um dos sinônimos de autonomia é liberdade. E para ter a liberdade de decidir sobre a vida sexual, os adolescentes precisam de informação, não de políticas que castrem seus desejos.

É óbvio que todos concordam que uma adolescente não deve engravidar aos 12 anos, tampouco se infectar com doenças sexualmente transmissíveis. Não é disso que estou falando – e nem a Damares.

A questão é que o Estado não deve ser doutrinador e nem interferir na vida íntima dos cidadãos. O projeto da ministra não tem nenhuma base científica, e as políticas de abstinência aplicadas pelos EUA e Uganda não se mostraram exitosas.

Não bastasse isso, a implantação desse tipo de projeto impõe uma conduta moral aos adolescentes e, de certa forma, constrange os que têm outra religião ou visão sobre a sexualidade a se informarem ou buscarem métodos contraceptivos em unidades de saúde.

Não faltam pesquisas para comprovar que a maioria das adolescentes vítimas de estupro tem até 13 anos, e outros estudos que comprovam que quanto mais informados sobre sexualidade, mais a criança ou adolescente conseguem identificar abusos.

Se a ministra quisesse se aprofundar nesse tema, ela não atuaria como lobista de propostas alheias à pasta. Trabalharia para expandir a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e não silenciaria diante de tantos casos de violência sexual contra adolescentes.

Mais uma vez, Damares lança um projeto cujo foco é tentar impor uma conduta em que ela e os membros do governo Bolsonaro acreditam.

A impressão que fica é que a ministra pouco se importa se, diariamente, centenas de adolescentes vítimas de estupro chegam sangrando nos hospitais brasileiros. Parece que para Damares, o crucial é ensinar as meninas a sentarem de pernas cruzadas e a não abrirem a boca quando alguém forçá-las sexualmente.

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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É deputada federal pelo PSOL-SP.

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