Constância e mutação: lições do I Ching para a política atual

Um dos livros de sabedoria mais antigos, o I Ching, organiza seus ensinamentos em constância e da mutação.

Do I Ching derivaram duas grandes correntes filosóficas orientais, o taoismo e o confucionismo. O próprio Confúcio escreveu várias interpretações aos hexagramas do I Ching, posteriormente incorporadas ao livro. O filósofo também teria dito que gostaria de viver mais 150 anos para estudar adequadamente aquela obra.

A tradução ocidental mais conhecida do I Ching é a de Richard Wilhelm, a qual traz introdução do fundador da psicologia analítica, Carl Gustav Jung. O texto também pode ser encontrado em “Psicologia das Religiões Ocidentais e Orientais”, de Jung.

Com efeito, a reflexão sobre constância e mutação pode ser útil para a compreensão de vários contextos, em muito auxiliando no entendimento dos momentos históricos.

No caso do Brasil, em que os golpes de estado são espasmódicos, a interpretação dos contextos históricos se faz urgente, para que se possam apreender as contradições e propor ações, visando ao avanço socioeconômico.

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Por exemplo, ao compararmos os golpes de 1954, 1964 e 2016 verificamos várias coincidências: a orquestração por parte dos EUA; a manipulação massiva dos meios de informação nacionais (há quem prefira “meios de desinformação”) e o papel central da Rede Globo.

Por outro lado, podemos identificar também diferenças: crescente participação da sociedade civil na vida política – principalmente de mulheres e LGBTTIs; maior troca de informações em âmbito internacional e continental – graças aos progressos tecnológicos no campo da transmissão de dados; menor aceitação internacional de políticas violadoras de direitos humanos ou que as celebrem.

Dessa maneira, qualquer estratégia de resistência à ruptura da ordem democrática, aos desmandos e à manipulação da Justiça com fins partidários, deverá prever o fortalecimento da organização da sociedade civil, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

No campo da política externa democrática, como proceder?

Uma primeira possibilidade é a constituição de um Conselho de Política Externa, que possa formular diretrizes condizentes com aquelas inscritas no artigo 4 da Constituição Federal, a saber: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político. Parágrafo único: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Esse Conselho poderá, até mesmo, prescindir de participação governamental, caso o governo não deseje tomar parte. Poderá, também, ser estabelecido nos âmbitos estaduais e municipais, a fim de coordenar a participação externa, os intercâmbios e a formação das cidadãs e cidadãos em temas de política externa, desde os níveis escolares mais elementares.

A mesma articulação poderia ser projetada para o âmbito internacional, mediante a reunião de inúmeros fóruns já existentes, mas desconectados entre si, resultando em pouca incidência e não-perenidade. O exemplo mais recente seria Occupy Wall Street, que, pela ausência de redes que sustentassem a iniciativa, levou à sua não-permanência no tempo.

Bolsonaro e Trump na Casa Branca (Foto: AFP)

Para um país com as riquezas do Brasil e tão profundamente inserido na área de influência dos EUA – cultural, geopolítica e militar – torna-se essencial a formação da cidadania para a política externa, inclusive pelo fato de que os meios de informação, por motivos claramente ideológicos, devotam espaço marginal aos temas internacionais, de sorte a limitar a compreensão do contexto em que o país está inserido.

De fato, a importância da política externa para a política interna é tão grande que em aproximadamente 25 por cento dos países o vice-chefe de Estado ou governo exerce automaticamente a função de chanceler.

Por outro lado, no Brasil, as atribuições do Presidente da República estão explicitadas no artigo 84 da Constituição Federal. Entretanto, ao vice-presidente não há qualquer atribuição, além daquelas inerentes à substituição do titular.

Para complementar o esforço de trazer a importância da política externa ao primeiro plano das preocupações nacionais, tanto no âmbito da sociedade civil quanto institucional, não valeria a pena pensar em uma alteração constitucional, em meio às tantas – de natureza regressiva – que vêm sendo propostas?